APLB-SINDICATO, MAIS UMA VEZ, MOSTRA SUA FORÇA NO 2 DE JULHO
Como sempre acontece, a APLB-Sindicato participou ativamente da festa cívica do 2 de Julho, reafirmando suas bandeiras, que são as reivindicações dos trabalhadores em educação, e sua posição por uma educação pública, gratuita e de qualidade.
Partindo do Largo da Lapinha, às 9 horas, o desfile saiu com a cabocla e o caboclo à frente, símbolos do povo brasileiro, percorrendo as ruas do Centro Histórico da capital, subindo a ladeira do Pelourinho, em direção ao Largo Terreiro de Jesus.
É uma festa que tem uma marca política e popular, a exemplo da primeira vez que o povo saiu às ruas, no dia 2 de Julho de 1823, para alegremente comemorar a saída de Salvador do general português Madeira da Melo, derrotado por heróis brasileiros despossuídos e descalços, entre os quais estavam as heroínas Maria Quitéria de Jesus e Maria Felipa. Eram brasileiros filhos de escravos, descendentes de escravos e de brasileiros brancos pobres que nada tinham e que lutaram pela independência da Bahia consolidando a independência do Brasil.
A APLB-Sindicato, entidade legítima representante dos trabalhadores em educação da rede estadual, e das redes municipais desse nosso extenso Estado, com seus 61 anos de existência, organizada na maior parte dos 417 municípios, tem sido resoluta nos embates contra o governo totalitário que por muito tempo mandou na Bahia, e tem mostrado sua mesma aptidão de luta durante o governo democrático instalado há 7 anos.
É a APLB-Sindicato a entidade que sempre se contrapôs à política de exclusão adotada por esse grupo político que impunha uma educação para o povo tão-somente para reproduzir a ideologia que dê sustentação aos seus interesses;
É a APLB-Sindicato que lutou intransigentemente para tirar a Bahia da vergonha nacional em termos de educação, pelos altos índices da evasão e exclusão escolar;
Enfim, é a APLB-Sindicato que mantém erguida a bandeira por uma educação que seja integradora, unitária, politécnica, que articule os saberes científicos, tecnológicos e sócio-históricos, a ciência, a cultura e o trabalho, o pensar e o fazer, o refletir e o agir, atendendo a pluralidade étnico-racial e cultural da nossa comunidade, para que os educandos se tornem sujeitos construtores de conhecimento, participantes ativos da vida social, política e produtiva do nosso Estado e do nosso País;
Por que a Independência da Bahia no imaginário dos baianos tem uma conotação popular tão forte? A pergunta pode ser respondida sem erro ou temor de que a festa do 2 de Julho, diferentemente do 7 de setembro, foi entendida como o evento mais fortemente ligado às causas populares. A força do povo é que tornou vitorioso o movimento que resultou na Independência da Bahia do domínio opressor dos colonialistas.
É esta força que nos dá esperança de que venhamos a ter uma Bahia cada vez melhor, com redução, ou mesmo fim, do abismo que separa social e economicamente as pessoas. A começar pela educação, que na Bahia sempre esteve em conflito social.
E se hoje seu contracheque está melhor é graças à luta dos trabalhadores em educação do Estado da Bahia, por meio da sua entidade, a APLB-Sindicato – que possui 80 mil sócios das redes estadual e municipais – e há 61 anos vem batalhando em defesa de uma escola pública de qualidade, gratuita e eficiente.
Para a categoria, são inegáveis suas conquistas. Não existe na Bahia nenhuma entidade que nos últimos anos tenha alcançado mais conquistas do que a APLB-Sindicato. Conquistas estas fruto de muita luta e determinação da categoria e da sua diretoria experiente e combatente, mesmo tendo 90% dos seus dirigentes trabalhando na rede, não liberados para suas atividades sindicais.
Além de liderar as lutas no âmbito educacional, nos últimos 15 anos a APLB viveu momentos intensos em todas as transformações ocorridas no Brasil. Por exemplo: o sindicato combateu a política neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, demonstrando cientificamente os equívocos da privatização e da terceirização; e esteve na linha de frente na construção de uma política que levou um operário a ser presidente da República.
A APLB-Sindicato é intransigente na defesa de uma escola pública de qualidade. Por isso, defendeu mais verba para a educação, com a implantação do Fundeb e do Piso Salarial. O sindicato está na luta pela aprovação do Plano Nacional de Educação.
A APLB-Sindicato exige a Valorização dos Profissionais da Educação na luta pelo Piso Salarial (Formação) e Gestão (Carreira).
Nas redes municipais a APLB-Sindicato se enraizou e está consolidada em quase todos os 417 municípios baianos, sendo referência de luta e por isso mesmo tem influenciado a política de cada localidade.
Na Rede Estadual é inegável o desempenho do sindicato, principalmente nos últimos 15 anos. Há conquistas do ponto de vista econômico e também político. Compare o contracheque de quem se aposentou em 2001 e de quem está na ativa em 2013.
Muitas coisas que a categoria possui hoje até passam despercebidas mas, lhe asseguro, foram conquistadas com muita luta. Recentemente, garantimos na Justiça o reconhecimento e pagamento dos profissionais das 60 horas, 20 horas e 40 horas. Anote as vitórias do sindicato:
Ganho real de salário.
Eleição direta para diretor e vice-diretor de escola, uma luta que durou mais de 20 anos.
Auxílio-alimentação. Uma reivindicação de quase 10 anos que foi conquistada de 2007 para cá.
Enquadramento dos professores readaptados no Padrão N1.
Implantação dos Padrões Mestrado e Doutorado.
Ampliação e melhoria do Planserv.
Convocação dos coordenadores pedagógicos e professores concursados.
Redução do número de alunos por sala de aula.
Garantia de pós-graduação (especialização) grátis, com ampliação para Mestrado e Doutorado em 2011, com direito a bolsa de estudo.
Mudança de grau (antiga Certificação) foi realizada duas vezes em 2010.
Garantia do governo de abertura de concurso público.
Implantação do Núcleo Previdenciário na Secretaria de Educação para agilizar os processos de aposentadoria.
Atividade de classe em 31,11%.
Incentivo à qualificação até 50% para quem participar de cursos que variam em 5%, 10% e 20% no intervalo de 3 em 3 anos.
Cinco por cento no Avanço Horizontal a cada 5 anos.
Um por cento no Adicional de Tempo e Serviço a cada ano.
Certificação de 30% para quem atua em escolas da periferia.
Hora extra incorporada para quem mudou do regime da CLT para estatutário.
Mudança de Padrão (automática) de Pleno para Especialização desta para Mestrado e para Doutorado.
Mudança de Grau – queremos ampliar esta conquista, por enquanto está sendo para só 28 mil professores e proporciona 15% de reajuste no salário base.
Redução da horário, com a jornada passando de 40 horas para 26 horas e de 20 horas para 13 horas. Neste ano de 2013 será pago em pecúnia: o de 40 horas faz jus a 9 pecúnias; o de 13 horas a 4,5 pecúnias.
Como calcular a pecúnia: pegue sua remuneração, retire dela alimentação e transporte se for de 40 horas divida por 180 e se for 20 horas divida por 90 –– e você encontra o valor de uma pecúnia.
Licença Prêmio em pecúnia. Somente o Magistério possui na Rede Estadual de Ensino da Bahia. Queremos ampliar o benefício.
Aposentadoria – depois de dar entrada com o pedido, se em seis meses o pedido não sair a publicação no Diário Oficial do Estado, a pessoa pode aguardar a publicação em casa.
Readaptados – finalmente, após 15 anos de luta, o governo estadual vai enviar o projeto de lei que garante ao readaptados nenhuma perda de vantagem.
Profuncionário – quem fez ou quem concluiu o curso terá direito a uma gratificação de 15% sobre seu salário.
Abono de Permanência – Ainda neste ano (2013) esse abono será automático. A APLB fará um mutirão para liberar os existentes.
Ganhamos na Justiça a convocação dos professores e coordenadores concursados.
Auxílio alimentação para todos. Conquistamos esse direito com muita luta.
Quem se aposentou e não gozou a licença prêmio nos últimos cinco anos pode dar entrada depois do RDV para receber a licença em pecúnia. Mais uma conquista do sindicato.
A APLB entrou na Justiça contra o governo estadual, que transformou salário em subsídio do professor primário; do magistério; do não licenciado e licenciatura curta.
O sindicato lutou e garantiu o direito da Formação em Serviço, ou seja, o professor ou professora com formação do magistério tem graduação, bem como está apto ou apta a fazer Mestrado e Doutorado.
A luta de mais de vinte anos da APLB resultou em aprovação da eleição direta para diretor e vice-diretor. Fizemos campanhas inesquecíveis pelo voto direto.
O sindicato mantém sua luta pela melhoria do Planserv.
E ofertamos aos associados do sindicato vários convênios e todo tipo de assistência. Confira no site da entidade.
A APLB-Sindicato significa muita mobilização, quer seja nos municípios quer seja na Rede Estadual, com a realização de greves, paralisações e ocupações na Assembleia Legislativa, câmaras municipais e Congresso Nacional. Este é o cotidiano da APLB-Sindicato, que realiza debates qualificados sobre a política educacional nos bairros, municípios e Estado.
No ano passado, com o apoio da sociedade baiana, a histórica greve dos 115 dias demonstra hoje que resultou numa vitória para a categoria. Os frutos estão sendo colhidos e o conjunto da categoria percebe que o sacrifício valeu a pena.
E por tudo isso a APLB-Sindicato participou do 2 de Julho e a reafirmou suas bandeiras. Para quem acompanha a APLB-Sindicato e sua luta o que se ouve nas ruas, nas justas manifestações, não é novidade:
– 100% dos royalties do petróleo sejam destinados à Educação
– Piso Salarial Profissional Nacional seja respeitado e pago por todos os governantes
– Fim do Fator Previdenciário
– Os trabalhadores em Educação tenham em todo o país o Plano de Cargos e Carreira
– 40 horas semanais sem redução salarial
– Pagamento da URV
– Reforma Agrária
– A destinação de 10% do PIB para a Educação
– 10% do Orçamento da União para a Saúde
– Plano Nacional de Educação (PNE) já
– Ratificação da Convenção 158 da OIT
– Regulamentação da Convenção 151 da OIT
– Profissionalização dos funcionários da Educação
– Política de valorização dos aposentados
– Melhorias no transporte público e passe livre para estudantes.
VIVA A APLB-SINDICATO!
VIVA O 2 DE JULHO!
Na foto abaixo:
Arte: Jachson José
Foto: Joá Souza | Ag. A TARDE
Faixa da APLB-Sindicato e Fetrab exibida durante o desfile do 2 de Julho
Crédito das fotos: Getúlio Lefundes e Walmir Cirne
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