MP informa que notificou e aguarda resposta da SMED sobre a implantação da reserva da jornada

A APLB-Sindicato em contato com o Ministério Público do Estado da Bahia foi informada que o órgão notificou e aguarda resposta da SMED sobre o andamento da implantação da reserva da jornada de trabalho dos educadores em toda a rede municipal de Salvador.

A APLB-Sindicato também agendou audiência com o secretário da Educação de Salvador, Guilherme Bellintani, ainda esta semana, para cobrar celeridade na implantação da reserva da jornada, retomar questões como:

• constituição de Comissão Central de Avaliação de Desempenho – CCAD -, prevista na Lei 8722/2014, para fins de mudança de referência no mês de janeiro, para os servidores da educação que obtiverem avaliação favorável;

• condições de trabalho; discussão sobre a situação funcional e de uma política de qualidade de vida para professores e demais servidores da educação readaptados e os que estão em restrição funcional;

• calendários especiais, principalmente nos CMSEI’S;

• agilizar as liberações para as licença de aprimoramento;

• Eja;

• Plano Municipal de Educação;

• e também cobrar uma posição do secretário sobre as recentes denúncias de desvios de verbas, nas quais são citados o ex-secretário da Educação e o secretário de Gestão do município.