Mais uma conquista! Professores com dois vínculos podem alterar carga horária
A APLB-Sindicato se mantém forte e atuante no ano de 2014 e, em consequência deste espírito combativo em prol da categoria, obteve mais um avanço. Os professores que têm dois vínculos empregatícios na rede estadual de ensino poderão alterar a carga horária de trabalho. A decisão é fruto de um acordo firmado entre a APLB-Sindicato e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, durante reunião na terça-feira (21).
Os professores deverão solicitar exoneração de um vínculo condicionada à alteração da carga horária do outro. Os interessados já podem se dirigir ao SAC Educação ou às Diretorias Regionais de Educação (Direc) e dar entrada no processo para regularização da vida funcional. Ao mesmo tempo, devem pedir exoneração do outro vínculo. Os requisitos para o enquadramento devem estar de acordo com o artigo 45, da Lei 8261/02 e com deliberações da SEC que analisará cada caso.
Sugestão de texto para preenchimento da solicitação de regularização da vida funcional:
“Regularização funcional mediante exoneração do cadastro n° _________ condicionado à ampliação da Carga Horária no cadastro n° _________”
Juntos, somos mais fortes!
