Casa Nova: Delegacia de Esmeralda denuncia os momentos de crise da educação
Em Casa Nova, norte da Bahia, a educação passa por momentos de crise uma vez que tanto na rede estadual quanto na Municipal há problemas gritantes que afetam o desenvolvimento do ensino- aprendizagem. Na Rede Estadual a falta de funcionários de apoio suficientes para a realização dos serviços essenciais tem causado bastante transtorno para o funcionamento das escolas fazendo com que em algumas delas seja impossível o preparo e distribuição de merenda já que faltam merendeiras. Este é o caso do Colégio Estadual Getúlio Vargas que há mais de um mês vem sofrendo com esse problema. Os funcionários, e alguns que trabalham através dos contratos PST, e pelas empresas terceirizadas bem como alguns estagiários IEL, estão passando por sérios problemas em seus pagamentos.
Um outro problema que afeta as escolas da rede estadual de ensino são os espaços físicos de algumas das unidades, a exemplo do Colégio Getúlio vargas onde os educadores encontram-se sem sala de professores, trabalhando em uma sala improvisada por armários no corredor há mais de três anos e nada da tão prometida reforma com sala de professores e salas de aulas acontecer. A burocracia para a compra das merendas é um outro problema grave que afeta a todas, pois com a obrigatoriedade de realização de cadastramento para a compra dos produtos alimentícios, atrasa bastante o processo de compra.
É importante lembrar que há três escolas desta rede de ensino que possuem o Programa Mais Educação e este vem funcionando de forma capenga devido à falta de funcionários e espaço físico adequado para a realização das oficinas. Vários ofícios já foram encaminhados à DIREC e à Secretaria Estadual de Educação, mas até o momento não há solução para os problemas.
Quanto à Rede Municipal de Ensino os problemas não são diferentes, pois há alguns problemas bastante sérios que vêm prejudicando o funcionamento da educação, como: professores e outros profissionais do magistério atuando sem a formação mínima em magistério, muitos deles apenas com Formação Geral, pois a administração atual resolveu, por perseguição política reduzir a carga horária de vários professores, que inclusive possuem Licenciatura Plena e Especialização para agradar os que rezam na cartilha do prefeito, insuficiência de funcionários para dar suporte ao trabalho das Unidades de Ensino, Diretores e Coordenadores Pedagógicos contratados, mesmo o Plano de Carreira Lei 178/2012 determinando que estes devem possuir formação mínima em magistério e fazerem parte do quadro efetivo, não é isso que vem ocorrendo, professores que tiveram sua carga horária alterada de 20 para 40 horas ganhando por vinte horas apenas o equivalente a um salário mínimo ao invés de o salário ser dobrado. A merenda escolar é de péssima qualidade e em quantidade insuficiente, entre outros.
Um outro problema que vem ocorrendo na Rede Municipal de Ensino de Casa Nova é que professores, diretores e coordenadores pedagógicos, possuem o mesmo salário de um professor com apenas o magistério o que causa indignação naqueles que se preparam visando entre outros interesses, a sua valorização profissional, deixando-os desestimulados.
Diante desses fatos a APLB-Sindicato-Delegacia das Esmeraldas ajuizou mais de 40 causas pela recondução dos professores que tiveram sua carga horária reduzida, bem como o pagamento dos meses de janeiro e fevereiro de 2009 que o gestor anterior reduziu a carga horária de mais de 20 professores e deixou de pagar esses dois meses, o que prejudicou os mesmos para o enquadramento nas 40 horas após cinco anos corridos ou dez anos intercalados garantidos pelo nosso Estatuto do Magistério.
Durante este ano, mais de cinco audiências já aconteceram, com poucos avanços. Enviamos um ofício ao prefeito e à Secretaria de Educação cobrando uma nova audiência para discutir os problemas acima elencados sem resposta até o momento. Nesta sexta-feira, dia 30, a Delegacia das Esmeraldas convoca os trabalhadores em educação de Casa Nova para aderir à Paralisação Nacional. Haverá uma assembléia geral da categoria às 15 horas, no Colégio Getúlio Vargas com o objetivo de discutir e deliberar acerca dos problemas.
Esperamos contar com a participação de todos.
Diretoria da APLB-Sindicato-Delegacia das Esmeraldas
