DANDO PROSSEGUIMENTO À PROGRAMAÇÃO DA GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO, A APLB-SINDICATO REALIZOU, NESTA QUINTA, 25, UM DEBATE SOBRE A PISO, CARREIRA E JORNADA DE TRABALHO
Fotos: Getúlio Lefundes e Walmir Cirne
Como parte da agenda da greve nacional, aprovada nas assembléias das redes estadual e municipal, nos dias 09 e 18 de abril, respectivamente, a APLB-Sindicato promoveu nesta quinta-feira (25), um Debate sobre Piso e Carreira. Diversos trabalhadores em educação se reuniram no auditório do Sindicato, para debater o assunto e tirar dúvidas.
A diretora Olívia Mendes, da diretoria de educação, que coordenou a mesa dos trabalhos, abriu o debate destacando todos os pontos da pauta geral da greve nacional, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Sobre a questão do piso salarial, ela assinalou que ainda existe muita confusão no seio da categoria com relação ao assunto e explicou que o Piso Salarial Nacional Profissional é previsto pela Lei 11.738/2008, que trata sobre piso, carreira e jornada, e se destina aos professores de nível médio. A mesma lei determina que o piso é para uma jornada de no máximo 40 horas, além de definir como deve ser distribuída esta jornada: 2/3 com o aluno e 1/3 em atividade extra-classe.
“Para os demais professores, cada sistema define os valores salariais, através de critérios incluídos no Plano e Carreira”, explicou a sindicalista.
A diretora destacou ainda que apenas cinco unidades da federação cumprem a Lei do Piso: Acre, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco e Tocantins, o que significa que nem 10% dos municípios brasileiros cumpre a referida lei.
Olivia Mendes defendeu ainda a regulamentação da Convenção 151 da OIT, que estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e os governos das três esferas – municipal, estadual e federal, bem como a valorização e profissionalização dos funcionários da educação.
Em seguida passou a palavra para a professora Josenita Costa, da Uneb, ex-diretora da APLB, que fez uma exposição sobre formação e carreira, abordando especialmente o papel do conhecimento, sobretudo o domínio das novas tecnologias, na formação de alunos e professores.
“As tecnologias são usadas como ferramentas de exclusão social. Nós da escola pública temos dificuldade de acesso às novas tecnologias. Os professores não acessam e não se apropriam por falta de tempo e/ou condições econômicas e os alunos que têm acesso, o fazem como meio de comunicação e não de aprendizagem. Ou seja, a tecnologia é usada como um entrave para a ascenção na carreira”, destacou a especialista.
Durante as discussões com a plenária, foi sugerido a realização de um seminário sobre o assunto para aprofundar o debate sobre estas questões. O evento foi prestigiado pelos diretores Paulo Filgueiras, Oduvaldo Bento, Valdice Edington, Elza Melo, Rose Assis, Luzia Matos, Claudenice, Juci, da delegacia de Santo Antônio de Jesus.
