APLB- SINDICATO E FORUM DE GESTORES JUNTOS PELO FUNCIONAMENTO PLENO DAS ESCOLAS
Mantendo-se sempre vigilante nas cobranças junto ao Executivo Municipal, a APLB-Sindicato, em parceria permanente com o Fórum de Gestores, encaminhou vários ofícios ao Secretário da Educação, sendo o último de nº 006/2014, datado de 13/1/2014, ao tempo em que solicitava reunião para tratar de questões relativas aos problemas existentes nas unidades escolares. Aliás, são temas que há muito vem sendo tratados nas mesas de negociação entre a APLB e Executivo Municipal.
A reunião com o Secretário da Educação, Subsecretária e assessores ocorreu no último dia 22, cujo resultado relataremos a seguir:
1- SOBRE OS TERCEIRIZADOS:
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Todos os ASG´s que estavam com os documentos na empresa foram absorvidos, tendo sido equacionado o problema. Quanto às ADIs, todas foram absorvidas pela empresa BRASPE;
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Por sugestão da APLB a SMED irá apresentar um relatório com o quadro de pessoal, onde as CREs farão o levantamento por unidade escolar, com prazo de conclusão até o próximo dia 31. Foi criada também uma comissão formada por 3 gestores e representantes da SMED para, de posse dos dados, buscar uma solução definitiva, objetivando o preenchimento das vagas existentes nas unidades escolares. A APLB estará, sem dúvida alguma, acompanhando todo o processo;
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A SMED também informou que os funcionários que eram vinculados à empresa Pierre Bourdieu receberão o pagamento pela SMED. A sua efetivação está sendo realizada em 3 lotes, de acordo com as datas divulgadas no site da SMED.
2. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR:
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Segundo informação da SMED, o contrato emergencial do transporte dos gêneros alimentícios para as unidades escolares já foi solucionado e, portanto, já estão sendo distribuídos esta semana;
3. REFORMA E REPAROS NAS ESCOLAS:
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As empresas que estavam realizando a reforma das 138 escolas não concluiram os trabalhos por ter expirado o prazo do contrato. Dessa forma, a SMED está analisando caso a caso para que as reformas sejam finalmente concluídas. A contestação da APLB foi imediata, exigindo o cronograma de reformas;
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Foi tratado também sobre a reforma das escolas localizadas na CRE Liberdade, pelo fato de a empresa ter abandonado o serviço no ano passado. A APLB cobrou agilidade no novo processo licitatório para contratação de outra empresa;
4. SERVIÇO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS:
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Segundo a SMED, as impressoras já foram adquiridas e estarão em todas as escolas até 31/01;
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Quanto à Internet a SMED está tentando aumentar a capacidade da memória dos computadores de 128 kbytes para 1 mega;
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Quanto à manutenção dos notebooks, estes têm garantia de 02 anos;
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Para os demais equipamentos, será dada a manutenção periodicamente.
5. AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS
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A SMED garantiu que o repasse do AME será efetivado ainda no 1º semestre para todas as unidades escolares. A APLB continuará cobrando sistematicamente a agilidade na liberação desse recurso, por entender que é imprescindível a autonomia financeira das unidades escolares, permitindo que os gestores solucionem os pequenos problemas que surgem no cotidiano das escolas.