SOBRE O PNAIC

Em discussão acerca formação do PNAIC, a APLB-Sindicato solicitou que a Secretaria da Educação publique nota explicativa informando oficialmente a categoria sobre o porquê da realização das aulas presenciais nos dias 31 de janeiro e 02 de fevereiro, bem como sobre o pagamento não integral da bolsa.

Ainda assim, a APLB repassa as informações apresentadas pela SMED, que são as seguintes:

– Com a mudança da formação da UFBA para a UNEB, aconteceram problemas de ordem técnica, que resultaram em atraso, não tendo ocorrido a formação em 2014;

– Como não aconteceu a formação em 2014, para que Salvador e outros municípios baianos possam participar da formação em 2015, é necessária a realização de até 112 horas de aulas presenciais, no período de dezembro até 30 de março;

– Por isso será preciso fazer um dia de formação presencial no dia 31 de janeiro (a SMED alega que não tem outra alternativa), para que o mês não fique em aberto. A participação não é obrigatória, entretanto, só receberá quem participar;

– Todos devem receber pelos meses em que realizarem a formação. Sendo que, a SMED consultou o MEC sobre esta questão, tendo recebido resposta, através da Secretaria de Educação Básica e da Coordenação de Formação Continuada, de que o pagamento será proporcional aos meses em que o educador fizer o curso.

Com estas informações fornecidas pela SMED e tendo conhecimento sobre o documento do MEC, mesmo assim a APLB solicitou, em reunião com o secretário, que a SMED insista junto ao MEC para o pagamento da bolsa seja feito integralmente, uma vez que toda essa situação foi derivada de divergências entre UFBA e UNEB.

Reafirmamos a posição firme da APLB de que a formação do PNAIC tem que ser normalizada para que ocorra durante todo o ano de 2015.