Com o objetivo de tratar das questões de interesse da educação e da categoria nesse inicio de ano letivo, a APLB teve, na tarde de ontem (28/01), reunião com o Secretário da Educação, Jorge Khoury, da qual participaram a Subsecretaria, Tereza Pontual, a diretora Geral de Suporte à Educação, Ana Paula Moreira, e o Coordenador de Gestão de Pessoas da educação, Manoel Calazans, cujo resultado compartilhamos aqui para todos vocês.
1. Sobre a Portaria nº 59/2014 que trata da reorganização curricular e horário de funcionamento das unidades escolares:
• O horário de funcionamento estabelecido na Portaria 59 deve ser entendido como parâmetro, pois ficou acordado que poderá haver flexibilidade no inicio e término das aulas, ou seja, as escolas podem organizar seus horários da melhor forma, desde que seja respeitado o tempo pedagógico do aluno;
2.Pagamento do 1/3 de férias e abono para quem não recebeu:
•Será pago até o dia 31 de janeiro
ATENÇÃO: Lembramos mais uma vez que todo rendimento que recebemos é tributado no Imposto de Renda. Orientamos que observe a tabela da alíquota do IR, guarde e faça os cálculos de quanto cada um irá descontar na fonte;
3.Mudança de Nível:
•Deverá ser pago em fevereiro;
4.Reforma e manutenção das escolas:
•Reafirmamos a necessidade da apresentação do cronograma para um efetivo acompanhamento;
5.Sobre o kit material e fardamento dos alunos:
•O pregão presencial será realizado no dia 13 de fevereiro. As empresas que forem contratadas terão prazo de 15 dias para entrega do material. A previsão é de que chegue às escolas após o carnaval;
6.Sobre a merenda escolar:
•Segundo a SMED houve a distribuição na semana passada, inclusive durante o final de semana;
7.Sobre o padrão SMED:
•Está em fase de revisão de formatação. Reafirmamos a necessidade da publicação e sua imediata aplicação.
8.Sobre a realização do reteste:
•Está marcado para 14 de fevereiro;
9.Sobre o Plano de Saúde:
•Está em vigor até o dia 17 de fevereiro, o edital para as empresas de Plano de saúde, que tiverem interesse, se credenciar;
10.Sobre o Plano de Carreira:
•Foi marcada reunião da Mesa Permanente de Negociação para dar continuidade às discussões, e finalizar a proposta de Plano de Carreira. Um dos pontos de relevância a ser tratado será o cumprimento da Lei 11.738/2008, no que diz respeito à jornada de trabalho.
