Paralisação nacional em 16 de agosto foi sucesso em todo o País

A paralisação nacional pela Jornada Nacional (implantação do Piso Salarial Profissional Nacional, Plano de Carreira e aprovação do PNE) organizada pelo CNTE foi um sucesso em todo o Brasil. Confira no site da CNTE  a mobilização nos Estados.

Educadores querem cumprimento do Piso, aprovação de um Plano de Carreira e aprovação do PNE. Em Brasília, CNTE participará da Marcha das Margaridas
Na terça-feira (16), a educação pública brasileira parou. É a Paralisação Nacional pelo Piso, Carreira e o PNE, realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em conjunto com suas 42 entidades filiadas. O objetivo foi lembrar aos parlamentares e à sociedade a importância do cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), a valorização da carreira e a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) que está em tramitação no Congresso Nacional e que norteará os rumos da educação até 2020.

O PSPN foi aprovado em julho de 2008 e foi uma conquista para milhões de educadores e estudantes brasileiros. Porém, o que parecia ser uma garantia de estabilidade salarial tem trazido preocupação, pois muitos prefeitos e governadores insistem em não cumprir o que está na lei e pagar valores abaixo do estabelecido pelo MEC, que é de R$ 1.187,08 (para a CNTE o valor correto é de R$ 1.597,87).

A Lei do Piso é clara e afirma que o Piso é vencimento inicial, sem acréscimo de gratificações e é destinado para uma carga horária de 40 horas semanais. Os valores para uma carga horária inferior devem seguir esta média, ou seja, quem trabalha 20 horas semanais tem que receber R$593,54 sem as gratificações.

Nas cinco regiões do país as diferenças salariais mostram o descaso dos gestores públicos com a educação. A tabela salarial nacional, recentemente atualizada pela CNTE, denuncia este descaso.

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16 DE AGOSTO – PARALISAÇÃO NACIONAL NA EDUCAÇÃO

A APLB-Sindicato e a CNTE convocam todas as entidades filiadas a participarem da paralisação nacional que vai acontecer no dia 16 de agosto. O principal objetivo da mobilização será cobrar a implementação do Piso nos estados. Mesmo com a aprovação da Lei do Piso e com o reconhecimento da sua legalidade por parte dos ministros do STF, professores de alguns municípios e estados ainda não recebem o valor estipulado em lei. Assim,  a Confederação orienta a todos os sindicatos que participem dessa luta pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). É preciso que o processo de negociação com os governos inicie com o valor de R$ 1.597,87, defendido pela entidade como vencimento inicial na carreira.

A APLB-Sindicato e a CNTE também reivindicam o cumprimento integral da lei com 1/3 da jornada destinada para a hora atividade. O valor do Piso deve ser aplicado para as jornadas de trabalho que estão instituídas nos planos de carreira de estados e municípios. “A paralisação vai acentuar a luta pelo Piso. É dessa maneira que nós vamos conseguir fazer valer a Leii e os interesses de uma educação de qualidade no Plano Nacional de Educação (PNE). Isso porque, tudo que é possível para fazer postergar essa vitória, que não é só dos trabalhadores, mas da educação pública brasileira, vem sendo feito pelos gestores. Então isso causa um problema, um tensionamento desnecessário e só atrasa os passos iniciais para que a gente possa entrar no rumo de um país com educação pública de qualidade. Aliás, é deseducador do ponto de vista da cidadania, que os governos estejam promovendo e encontrando subterfúgios para descumprir a Lei que foi aprovada duas vezes”, ressaltou o presidente da CNTE, Roberto Leão.