Tribunal de Justiça nega recurso de suspeitos de matar professores Álvaro Henrique e Elisney Pereira. Vai haver júri popular
G1
11/07/2013 21h11 – Atualizado em 11/07/2013 23h14
Justiça nega recurso de ex-secretário suspeito de matar professores na BA
Trabalhadores foram alvo de uma emboscada em setembro de 2009.
Homicídio qualificado foi em Porto Seguro. Suspeito aguarda julgamento.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou, nesta quinta-feira (11), o pedido de anulação da realização de um júri popular feito por dois suspeitos de matarem os professores da rede pública de ensino Elisnei Pereira e Álvaro Henrique em setembro 2009.
Eles foram assassinados em emboscada em frente ao sítio da mãe de Álvaro Henrique, na zona rural da cidade de Porto Seguro, no extremo sul baiano. O julgamento foi feito pela Segunda Câmara Criminal do TJ-BA.
O ex-secretário de Governo e Comunicação do município, Edésio Ferreira Lima Dantas, é um dos dois acusados de participação no crime e aguarda julgamento, por homicídio qualificado, em liberdade. Ele chegou a ficar preso por oito meses. Seguranças também são suspeitos de participação no crime.
As duas vítimas eram integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Na época da morte, elas estavam em negociação salarial no município.
De acordo com informações do TJ-BA, no voto do relator, o desembargador Jefferson Alves de Assis, a sentença de pronúncia é condizente com a denúncia e as provas de autos. “A decisão do juiz de primeiro grau fica mantida, até que após o tribunal do juri, a sentença e a pena sejam anunciadas pelo juiz”, informou.
Durante os protestos dos trabalhadores, em Porto Seguro, nesta sexta-feira, os professores comemoraram a decisão da Justiça baiana de manter o júri popular. No ato, eles pediram que os acusados sejam julgados logo.
Em janeiro de 2012, o mesmo secretário passou a ser alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por desvio de verbas. O MP-BA descobriu que ele movimentou mais de R$ 2 milhões entre fevereiro e maio de 2010, três meses depois de ser libertado da prisão.
Os dados são no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão de inteligência do Ministério da Fazenda. No período em que Edésio trabalhou como secretário de Porto Seguro, ele recebia um salário de R$ 6 mil por mês.
O suspeito ficou no cargo por 14 meses e o máximo que poderia ter em conta, sem gastar nada, são R$ 95 mil descontando as férias e o 13º salário. O relatório do Conselho foi anexado ao processo e cita Edésio como mandante da morte dos dois professores em 2009.
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Dirigentes da APLB-Sindicato da capital e do interior do Estado foram ao Tribunal de Justiça (no Centro Administrativo da Bahia – CAB) na quinta-feira, 4 de julho, com a expectativa do Julgamento do Recurso relativo ao assassinato dos professores e sindicalistas Álvaro Henrique e Elisney Pereira. Infelizmente, não houve quórum para a realização da sessão do Pleno. O Pleno do TJ da Bahia é composto por 39 desembargadores. Para começar a sessão é preciso 2/3 de seus componentes (26 desembargadores).
A APLB-Sindicato continua com a certeza que a justiça será feita e os assassinos dos professores Álvaro Henrique e Elisney Pereira serão punidos dentro dos rigores da lei. A APLB-Sindicato permanece indignada com a demora em se fazer a justiça, mas acredita nos instituições democráticas da República.
A APLB-Sindicato aguarda a pauta do TJ com a marcação de nova data para o julgamento.
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Sessão de Julgamento do Recurso relativo ao assassinato dos professores e sindicalistas Álvaro Henrique e Elisney Pereira será nesta quinta-feira, 04 de julho de 2013, às 13h30, no Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.
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3/05/2013 10h37 – Atualizado em 23/05/2013 14h40
APLB faz protesto por julgamento de morte de professores na Bahia
Manifestação aconteceu na manhã de quinta-feira (23 de maio), no CAB, em Salvador.
Caso não é julgado desde 2009.
Do G1 BA
A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia, núcleo de Porto Seguro, no sul do estado, fez uma manifestação na manhã de quinta-feira (23) em frente à sede do Tribunal de Justiça (TJ-BA), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. Segundo o sindicato, cerca de 150 pessoas foram ao local por volta das 9h. Elas pedem pressa no julgamento do caso do assassinato de dois professores de Porto Seguro, em 2009. Segundo Euvadelis Pereira, presidente da Delegacia Sindical da Costa do Descobrimento, os suspeitos do crime têm entrado com recursos, e por isso ainda não foram julgados. Os manifestantes disseram que vão continuar em frente ao TJ até que sejam recebidos para tratar do assunto, informou Euvadelis ao G1.
Participaram do protesto diversos representantes da APLB do extremo sul e norte da Bahia, além de trabalhadores em educação de Salvador. De acordo com o presidente da Delegacia Sindical, às 15h eles seguiriam para a Praça da Piedade para continuar a manifestação e teriam um encontro marcado com o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz. Procurada pelo G1, a assessoria de comunicação do TJ-BA disse que não vai se pronunciar sobre o caso. Segundo o coordenado do núcleo da APLB de Porto Seguro, Euvadelis Pereira, que conseguiu falar com a secretária do juiz que está com o processo, ela garantiu que ele será encaminhado ainda na quinta-feira para o desembargador. Depois disso, a APLB vai tentar marcar uma audiência com ele para ver se consegue dar agilidade ao processo, que corre na Justiça há quase quatro anos.
Portal de Notícias do Brasil
Quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Porto Seguro (BA) – Morre professor vítima de atentado
Morreu na tarde desta quarta-feira (23 de setembro de 2009), em Salvador, o presidente do sindicato dos professores de Porto Seguro, Álvaro Henrique dos Santos. Ele estava internado há cinco dias no Hospital São Rafael.
