MEC revoga inclusão de negros, indígenas e deficientes em curso de pós-graduação. “É um retrocesso e reafirma o racismo que está sendo combatido no mundo todo”, denuncia Marcos Barreto
Em texto publicado nesta quinta (18) no Diário Oficial da União, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou portaria publicada em maio de 2016, que exigia que as Universidades Federais promovessem políticas de cotas em programas de pós-graduação. O texto previa que as Instituições Federais de Ensino Superior apresentassem propostas sobre inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de mestrado e doutorado, e criassem comissões para discutir e aperfeiçoar ações nesse sentido. Além disso, a portaria dizia que o Ministério da Educação, por meio de um grupo de trabalho, monitoraria as ações propostas no documento. Com a revogação, o ato perde a validade a partir desta quinta (18/06), mesmo dia em que são altas as expectativas acerca da demissão do ministro Abraham Weintraub.
Marcos Barreto, diretor de Imprensa da APLB-Sindicato, vê a medida como um grande retrocesso e um ataque às políticas afirmativas. “No momento em que o mundo todo tem se manifestado contra o racismo cultural com manifestações nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil, o governo federal avança contra as políticas afirmativas. É um ataque e reafirmação deste racismo que está sendo combatido. Nós precismos promover o resgate histórico sobre o processo derivado da escravidão que fez com que a população negra ficasse à margem da produção econômica e por consequência também do acesso à educação formal e profissional”, critica Marcos.
O diretor da APLB também chama a atenção das diferenças de remuneração entre pessoas brancas e negras, além de denunciar uma desigualdade reafirmada pelo atual governo federal. “Na contrapartida, temos um modelo de justiça no qual mostra que a população carcerária é proporcionalmente muito maior de negros, do que de brancos. Só que isso não aparece quando você vai verificar as faixas de rendas. Há uma desigualdade muito absurda e essa desigualdade é vista e alimentada por este governo também, ao se verificar a cor da pele”, destaca Marcos.
