Tem circulado na imprensa e redes sociais notícias acerca do nosso Plano de Carreira que não são verdadeiras e que precisam ser esclarecidas.
1- O percentual entre as referências na tabela salarial sempre foi de 2,5% (dois e meio por cento), o que não era estabelecido em lei, dando margem aos achatamentos da tabela, como já ocorreu várias vezes. Agora, no atual Plano de Carreira é que este percentual está estabelecido em lei, o que evitará o achatamento da tabela;
2- Sobre a Gratificação de Periferia – NÃO FOI RETIRADA. Ela é sistêmica e está estabelecida na Lei Complementar Nº 01/91, no Artigo 78, Inciso VI, e no Artigo 86, da mesma Lei. O que será necessário fazer é discutir os critérios de concessão dessa gratificação, que serão tratados na regulamentação do Plano. Não é verdade, portanto, o que se divulga sobre a sua retirada. As pessoas que passam esta informação desconhecem a Lei ou querem criar confusão. A APLB-Sindicato jamais negociará nenhuma retirada de direito dos profissionais da Educação!
3- Sobre o Calendário Letivo – A categoria deve se tranquilizar, pois como faz todos os anos, a APLB-Sindicato irá promover a discussão do mesmo com a categoria e a sua aprovação, em assembleia, será precedida de reuniões com os representantes de escola. Isso deverá ocorrer assim que o Plano de Carreira for aprovado. Nossa luta agora tem que estar focada na aprovação do Plano de Carreira!
Diretoria da APLB-Sindicato
