EM ASSEMBLEIA REALIZADA NESTA TERÇA-FEIRA, 23, OS EDUCADORES MUNICIPAIS APROVARAM UM ELENCO DE REIVINDICAÇÕES – CASO A PMS NÃO ACATE A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL NOVA ASSEMBLEIA SERÁ MARCADA PARA A PRÓXIMA SEMANA, COM INDICATIVO DE GREVE

Em uma assembleia superlotada e muito propositiva, durante a qual foi oportunizado a todos o uso da fala e o exercício da democracia, os trabalhadores em educação do município de Salvador aprovaram por maioria da plenária um elenco de reivindicações da categoria, referentes ao reajuste salarial, plano de carreira, plano de saúde, reestruturação das escolas, eleição para gestores, entre outros pleitos.

 Após a análise dos dados financeiros e contábeis do FUNDEB, e constatado que os recursos não comportavam a integralidade e retroatividade do reajuste, os representantes de escola entenderam que era necessário centrar a luta no plano de carreira e na assistência à saúde. A proposta foi submetida à assembleia, que decidiu:

1 – Acatar a proposta de reajuste e demais pontos discutidos na reunião de representantes de escola;

2 – Caso o executivo municipal não acate a proposta de reajuste, será convocada assembleia na próxima semana com indicativo de greve.

Veja aqui a íntegra das propostas aprovadas pela categoria em assembleia:

 1. SOBRE O REAJUSTE SALARIAL:

2,5% retroativo a maio

2,5% em agosto

3,0% em novembro

 2. SOBRE A MUDANÇA DE REFERÊNCIA:

a. Realizar o processo de avaliação de desempenho em 2013, cumprindo o que determina a lei vigente;

b. Constituir Comissão (SMED x APLB) para coordenar o processo de avaliação;

c. Prazo de realização da avaliação: até outubro

d. Publicação da nominata: novembro

e. Concretização em janeiro/2014 (2,5%)

3. SOBRE O PLANO DE CARREIRA:

a. Aprovação do Plano ainda no ano de 2013.

b. Exigir que o custo do Plano de carreira vá para o orçamento de 2014 com a obrigatoriedade de aumento de receita para investimento na qualidade da educação e valorização dos profissionais da educação;

 c. Cumprimento dos prazos já acordados em mesa de negociação:

• 1º de agosto – apresentar a proposta do Plano com pontos convergentes e divergentes

• Mais 15 dias para tratar dos pontos divergentes;

 d. Agilizar a conclusão da proposta, garantindo a manutenção dos direitos já adquiridos e ampliando-os, tais como:

•  Estabelecimento dos percentuais interníveis

• •Cumprimento da Lei 11.738/08 no que se refere a reserva da jornada de trabalho;

•  Redução do número de alunos em todos os níveis e modalidades;

• •Inclusão dos Técnicos em Secretaria Escolar e Alimentação Escolar;

 4. Agilizar os trabalhos da Comissão que está tratando da Assistência à Saúde para a sua implementação ainda esse ano;

 5. Cumprimento do cronograma das intervenções na infra-estrutura das escolas conforme relatório apresentado;

5.1. Constituir comissão para acompanhar todo o processo de reformas, recuperação e construção das unidades escolares respeitando os padrões técnicos estabelecidos em lei.

6. Nomeação imediata dos concursados;

 7. Agilização do processo eleitoral para gestores escolares;

 ENCAMINHAMENTOS DO MOVIMENTO

 I. Estado permanente de mobilização, realizando as seguintes ações:

 a. Acompanhar a votação da mensagem do reajuste salarial na Câmara de Vereadores;

 b. Acompanhar o cumprimento do Acordo, na sua integra;

 c. Implementar as ações da APLB ITINERANTE realizando atividades nas CRE’s, por unidade escolar para manter o movimento sempre vivo, com denuncias permanentes na imprensa, quanto ao estado físico das escolas, merenda escolar, etc.

 2. Quanto ao Plano de Carreira:

2.1. Permanecer alerta para o cumprimento dos prazos já definidos para conclusão das discussões;

2.2. Realização de reuniões e debates

2.3. Acompanhamento da tramitação do Plano de Carreira ao chegar na Câmara de Vereadores;

 3. Quanto ao Plano de Saúde:

3.1. A Comissão composta pelos Sindicatos e Executivo Municipal deve apresentar, em prazo ágil o modelo a ser adotado para atender todos os servidores;

3.2. Implementação ainda este ano;

3.2. Manter todos informados dos encaminhamentos que a comissão estiver realizando;

II. Participar das greves e mobilizações das Centrais Sindicais na luta pelo aprofundamento as mudanças no país, das reformas estruturais, na defesa das bandeiras de luta gerais, tais como:

 1. Mais investimento para a educação: 10% do PIB/75%dos Royalties/ 50% do Fundo Social do Pré-Sal;

 2. Mais investimento para a saúde;

 3. Fim do fator previdenciário (Projeto de Lei nº 3299/08 de autoria do Deputado Federal Paulo Paim (PT);

 4. Redução da Jornada de trabalho de 44 para 40 horas sem redução do salário – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95;

5. Rejeição ao Projeto de Lei 4330/2004 de autoria do Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) que amplia as possibilidades de contratação de terceirizados que poderão realizar tanto atividades meio quanto atividades-fim nas empresas públicas ou privadas;

6. O Projeto de Lei 5580/13 de autoria da Deputada Alice Portugal (PCdoB-Ba) que propõe a alteração da Lei 8.213/1991, para ajustar a idade aplicada na apuração do fator previdenciário de professores que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio;

 7. Fim dos leilões do petróleo;

 8. Reforma agrária;

 9. Diminuição dos juros;

 10. Democratização da mídia;

 11. Redução de tarifas e melhoria do transporte público;

Na manhã desta terça-feira (23), centenas de trabalhadores em educação da rede municipal lotaram o Ginásio  dos Bancários, nos Aflitos para participar da assembleia geral promovida pela APLB-Sindicato.

Na pauta, os informes sobre as últimas negociações e novas deliberações sobre os rumos do movimento. A APLB-Sindicato incentiva e fomenta as discussões para que a categoria permaneça unida participando ativamente das manifestações e protestos por uma educação pública, laica e de qualidade, bem como em busca de avanços e novas conquistas para os trabalhadores em educação.

Integram a mesa de debates da assembleia, a vice-coordenadora da entidade Marilene Betros, e as diretoras Elza Melo, Jacilene Silva, Rose Aleluia e Hércia Azevedo. Dentro de instantes, logo após o término da assembleia, novas informações.

APLB-SINDICATO CONVOCA A CATEGORIA PARA ASSEMBLEIA GERAL NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO, ÀS 9H, NO GINASIO DOS BANCÁRIOS (AFLITOS)

19 de Julho de 2013

A APLB-Sindicato convoca os educadores da rede municipal para uma assembleia geral na próxima terça-feira, dia 23 de julho, às 9 h, no Ginásio dos Bancários (Aflitos) com o objetivo de passar os informes sobre as últimas negociações e deliberar sobre os rumos do movimento.

Vale ressaltar que a direção do Sindicato continua na força-tarefa, juntamente com o assessor técnico, detalhando todas as informações contábeis, financeiras e legais para apresentá-las à categoria.