Eleições de gestores escolares acontece agora em toda a Rede Municipal de Salvador

Acontece durante toda esta quinta-feira (19), em toda a Rede Municipal de Salvador, a eleição para escolher gestores das escolas. APLB-Sindicato foi a grande articuladora da luta para garantir a eleição de gestores para as unidades de ensino da capital, desde de 1988. O processo garante uma gestão democrática, com a participação da comunidade.

A escolha de gestores da rede municipal de Salvador é  uma eleição de grande porte, onde são escolhidos diretores e vice-diretores em mais de 400 escolas da capital baiana. O processo envolve cerca de 7 mil professores e 140 mil alunos.

Podem votar trabalhadores da Educação vinculados ao município, entre eles, professores, coordenadores pedagógicos, gestores, professores contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e também por Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Alunos maiores de 12 anos também participam da votação. No caso de estudante menor de 12 anos, um dos pais ou um responsável pode votar representando-o, sendo somente 1 voto, por aluno.

Marcos Barreto, diretor da APLB, explica como se dá o processo. Ele afirma que esta eleição de 2019, é fruto da greve de 2018.

“Parte do acordo para encerramento da greve foi o prefeito ACM Neto acatar a pauta da APLB e cumprir a lei que ão era cumprida, trazendo de volta essa eleição, que não acontecia desde 2016. A última ocorreu em 2013, para um mandato de 3 anos”.

Ele destaca que a gestão democrática nas escolas é prevista na lei de diretrizes de base da Educação, lei 9394/96. “É um exercício necessário, uma conquista da sociedade. É também um resgate que precisa ser segurado com muita ênfase, diante da conjuntura que o país está vivendo. É necessário exercitar a democracia na escola, pelo voto, o debate de ideias, propostas, assim, ela se transformará num agente formador de cidadãos, com propriedade para fazer escolhas em âmbitos maiores. Então, a eleição de gestores, para além do exercício da gestão democrática, é um exercício de educação para a cidadania”, diz o dirigente.

Candidatos

A lei prevê que o candidato tenha até 6 meses de lotação na escola e pertença ao quadro efetivo. O concorrente deve apresentar também um plano de gestão. Os projetos de gestão são analisados pela APLB, que também acompanhará a execução dos mesmos.

“Nós entendemos que a comunidade escolar também deve acompanhar, inclusive pelo cronograma, porque o plano de gestão tem datas para executar  as ações durante os 3 anos de mandato. O plano administrativo de cada diretor deve estar acessível, visível em local de alta circulação na escola, para que cada um possa observar e, ao mesmo tempo, cobrar dos diretores. A escola é uma concessão pública, portanto, qualquer cidadão tem o direito de ter acesso às informações da gestão.

Resultado e posse de gestores

As apurações serão feitas pela Comissão Eleitoral Central em até 24h após a votação. Em seguida, o resultado é divulgado nos murais das escolas, no mesmo espaço onde foram divulgadas as informações sobre a eleição.

A previsão é que a posse dos diretores ocorra em 30 dias, em data definida pela Secretaria de Educação.