“CONTINUAR A LUTA É IMPRESCINDÍVEL” – ACESSE A AGENDA DE LUTA DA REDE MUNICIPAL – Nesta segunda (18), às 14h, todos na Câmara de Vereadores
AGENDA DE LUTAS DA REDE MUNICIPAL APROVADA
NA REUNIÃO DE REPRESENTANTES
A reunião de representantes de escola ocorrida nesta quarta- feira, dia 13/09, cumpriu dois objetivos: avaliação da campanha salarial e discussão e aprovação da agenda para a continuidade da luta. Foi uma reunião bastante proveitosa, tendo transcorrido um bom debate sobre a conjuntura política, a crítica contundente aos governos Temer e ACM Neto feita por todos que usaram a palavra. Foi reafirmada que, embora o resultado não tenha obtido o êxito desejado, em decorrência da política de arrocho salarial de ACM Neto, a categoria lutou bravamente. Desse modo, não se deve nutrir o sentimento de derrota ou fracasso porque quem esteve nas ruas, nas assembleias, enfim em todas as ações aprovadas nas assembleias e construídas por todos, estão com o sentimento de dever cumprido, entretanto não arrefecerão a luta! É bom deixar claro, que os direitos previstos no Plano de Carreira e que foram garantidos nessa campanha salarial, foi fruto da luta da categoria. Nada é dado de bom grado pelo executivo municipal! Como resultado da reunião foi aprovado a seguinte agenda:
I. POR QUE CONTINUAR A LUTA?
CONJUNTURA POLÍTICA
1. Manter a resistência contra a agenda do ilegítimo governo Temer, a exemplo das reformas da previdência e política, a venda de 57 propriedades estatais, como a Eletrobras, Aeroportos e até a Casa da Moeda; supressão de recursos financeiros na Educação que implicará no não cumprimento de metas estabelecidas no PNE.
1.1 Acompanhar a agenda da Frente Brasil Popular e Centrais Sindicais;
. Dia 22/09, às 10h, na Praça da Piedade, ato pela Primavera de Lutas em defesa dos direitos e da aposentadoria.
2. Dar continuidade a luta em defesa da cidade, do povo de Salvador e dos servidores contra a política de ACM Neto que desde a primeira hora apoia o golpe de estado, que teve início em 2016, causando um verdadeiro desastre para os trabalhadores e para o povo brasileiro. Seu partido e seu grupo político promoveram as reformas trabalhista, da previdência, política, além de defender as privatizações. Escândalos relacionados a corrupção, a exemplo de Geddel, tem sido constante dentro desse grupo político;
3. Há informações que esse mesmo grupo político requereu o embargo de recursos financeiros para destinados ao governo do estado para investir no desenvolvimento da nossa terra e do povo baiano, com o único objetivo de retaliar o governo Rui Costa;
4. O Executivo Municipal adotou medidas contra os servidores, como:
4.1. A não realização de concurso público e utilização de expediente de terceirização e REDA, precarizando os serviços públicos;
4.2. Loteamento de postos de trabalho terceirizados para seus apoiadores que utilizam como meio de proselitismo político;
4.3. Adota a política do arrocho salarial há dois anos;
4.4. Não atende às necessidades básicas na área dos serviços essenciais para a população de Salvador, com ênfase na educação;
Por isso, reafirmamos a necessidade de:
1. Continuar a denúncia sistemática da política salarial praticada, há dois anos, pelo prefeito ACM Neto quando não concede reajuste aos servidores para recompor as perdas inflacionárias;
2. Continuar firmemente na luta pelo cumprimento das leis, especialmente o Plano de Carreira dos Servidores do Magistério;
3. Reafirmar posição exigindo do Executivo Municipal a aplicação dos recursos da educação exclusivamente para a área da educação e, assim, promover as condições necessárias para o adequado funcionamento das unidades escolares e a valorização dos trabalhadores da educação;
4. Continuar denunciando os prejuízos contidos no Decreto Nº 26.958/2015 (contingenciamento de despesas e investimentos em todas as áreas do serviço público municipal, destacando a educação que é a pasta com maior orçamento) e a PLC 04/2017, este último tramitando na Câmara de Vereadores, que altera as legislações municipais, especialmente a parte da previdência para se adequar às reformas da previdência. Essas legislações consistem na implementação antecipada de medidas ultraliberais de Temer que suspendem por tempo indeterminado os direitos dos servidores, em especial dos trabalhadores em educação.
II. AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS PARA SE CONTRAPOR AOS DITAMES DO PROJETO ULTRALIBERAL DE TEMER E ACM NETO
1. ATIVIDADES POR GRES:
1.1. PROJETO APLB VAI À ESCOLA:
Intensificar a produção de programas de vídeo denunciando a realidade da educação no município de Salvador;
1.2. Visitas às escolas;
1.3. Atividades com adesivaço;
1.4. Reuniões nas escolas com a participação da comunidade escolar;
1.5. Elaboração de dossiê por GRE que retrate a situação da educação na rede e encaminhar para imprensa, entidades sindicais, centrais sindicais, etc.
A APLB divulgará a data que irá cumprir essa agenda por GRE.
III. CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE AULAS/ DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DOS SALÁRIOS
Como já foi divulgado, a direção da APLB-Sindicato conseguiu negociar a devolução dos valores descontados ainda na folha desse mês (setembro), sem ocorrer mais nenhum desconto, assim como reduzir para 04 (quatro) dias a reposição de aulas, referentes aos dias 11, 12, 19 e 20 de julho. Cada escola deverá se reunir para discutir a melhor forma de repor essas aulas.
IV. AÇÕES IMEDIATAS:
1. VOTAÇÃO PL 04/2017;
Convocamos toda a categoria para acompanhar a votação da PLC 04/2017, na Câmara de Vereadores, na segunda-feira, dia 18/09, às 14h.
2. Dia 20/09 – 4ª FEIRA, ÀS 9 HORAS – Reunião com professores e coordenadores pedagógicos que se encontram com processos de mudança de nível sem publicação.
O objetivo é discutir e encaminhar a ação judicial para garantir esse direito. Nessa reunião teremos a presença de advogados para tratarmos do tema.
Todas/os devem confirmar presença pelo e-mail aplb.municipal@gmail.com e informar:
- Nome completo:
- Matrícula:
- Número do processo:
- Data de entrada:
- Nível requerido:
- É desejável anexar cópia do protocolo de entrada do processo ao e-mail.
Será encaminhado ofício aos gestores para dar conhecimento dessa reunião para que possam buscar as formas de facilitar a presença dos companheiros nessa reunião.
3. RECEPÇÃO A/AO NOVA/O SECRETÁRIA (O) DA EDUCAÇÃO
Entrega de um Manifesto dos Trabalhadores em Educação a/ao próximo/a Secretária/o da Educação
V. REUNIÕES, SEMINÁRIOS POR SEGMENTO, CURSO DE FORMAÇÃO E ASSEMBLEIA:
DATAS A SEREM CONFIRMADAS EM TEMPO HÁBIL
- Plenária dos Funcionários.
- Curso de Formação Sindical para os Representantes de Escola: Outubro/novembro.
- Serão discutidos temas, como: OLT – Organização por Local de Trabalho; o papel do sindicato; Assedio moral; Legislação (Plano de Carreira e Estatuto), etc.
- Plenária com os professores readaptados – data a confirmar.
- Eleição Gestores Escolares: Discutir com a categoria.
- Campanha em defesa dos professores REDA, sem perder de vista a defesa do concurso público.
- Realizar reunião com vistas a esclarecer sobre a situação funcional desses companheiros, data a confirmar.
- Incentivar as escolas que ainda não realizaram a eleição do representante das escolas que faça ainda esse ano;
VI. ASSEMBLEIA GERAL – NOVEMBRO
Como fazemos todos os anos, a última assembleia do ano ocorrerá no mês de novembro, com a seguinte pauta:
- Aprovação do calendário letivo 2018
- Discussão e aprovação da Agenda Emergencial para o inicio do ano.
A ASSEMBLEIA SERÁ PRECEDIDA DE REUNIÕES DE REPRESENTANTES.
Somos trabalhadores!
Somos categoria!
Somos conscientes de que a unidade é imprescindível para derrotar os adversários
Nos encontramos nessas atividades!
FORA TEMER E SEUS ALIADOS!
Acompanhe no vídeo abaixo a convocação, da diretora Elza Melo, para a continuidade da luta:
NOSSA CAMPANHA SALARIAL DESSE ANO TEVE COMO MARCA A SEGUINTE MENSAGEM:
VAMOS, AMIGO LUTE!
Portanto, lutar sempre, é preciso!
Fora Temer e seus aliados!
*Em breve mais informações
*Fotos: Adriana Roque
