Debate sobre excedência de professores

Excedência de professores na Rede Estadual da Bahia

O professor Rui Oliveira participa de debate na Comissão de Educação da Assembléia Legislativa da Bahia sobre a excedência de professores. Para Rui, coordenador geral da APLB-Sindicato, a situação de excedência configura-se em humilhação para os professores, que não têm salas para dar aulas, e para os estudantes que, em salas lotadas, não entendem porquê o governo não diminui as turmas e resolve de vez o problema da excedência.

Nesta terça-feira, 6 de maio, às 11 horas, no Plenarinho da Assembléia Legislativa.

Rui lembra que há uma semana o governo fez um comunicado (veja logo abaixo), mas até agora não tomou nenhuma medida determinante para resolver o problema. “E também não pagou a mudança de nível”, afirma o professor Rui Oliveira.

O   C O M U N I C A D O feito pelo governo

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia esclarece que os professores excedentes das escolas localizadas no Centro de Salvador serão remanejados para outras unidades escolares, onde existe necessidade e que estão sendo preenchidas por profissionais em regime temporário, como é o caso de escolas localizadas no Subúrbio da cidade. Aos professores serão oferecidas três opções de escolas para que possam escolher. Supridas as carências das escolas, e ainda havendo professores excedentes, estes poderão ser deslocados para a aplicação de projetos pedagógicos especiais de acordo com o projeto político pedagógico de cada escola.

Quando a mudança de nível, a Secretaria informa que até o dia 15 de maio, será publicado o enquadramento da nova carreira, conforme lei 10.963 de 16/04/2008, publicada no Diário Oficial de 17/04/2008, que reestrutura o Plano de Carreira e Vencimento do Magistério Público, inclusive, da mudança de nível. O benefício terá efeito financeiro retroativo a 1º de março de 2008. O atraso foi devido ao curto espaço de tempo entre a publicação da lei e a modificação no sistema de pagamento. A Secretaria assegura, entretanto, que os recursos estão garantidos e que toda a mudança no plano de carreira foi negociada com a APLB-Sindicato.

A Secretaria comunica ainda que já estão disponíveis no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) os novos Informes de Rendimentos do imposto de renda dos servidores. Devido a problemas técnicos, os informes enviados para os professores que não receberam seus proventos em junho/2007 estavam incorretos e, por isso, os corrigidos podem ser adquiridos através do Portal, na sede da Secretaria ou nas suas respectivas Diretorias Regionais de Educação (Direc). Informações (71) 3115-9015.

Contato:

Professor Rui Oliveira – 9962-6598