Coordenador-geral da APLB-Sindicato rebate declaração de presidente da UPB em relação ao Piso Nacional

O coordenador-geral da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, rebateu a declaração da presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (UPB), de que não tem conhecimento de algum município que pague salário abaixo do piso determinado na lei para professores (relembre). O dirigente sindical desafiou a ex-prefeita de Cardeal da Silva a citar “50 municípios que cumprem o piso”. De acordo com o presidente da entidade, 92% das cidades baianas não cumprem a Lei 11.738/2008, que regulamenta do piso salarial nacional para os profissionais de magistério da educação básica e suas respectivas cargas horárias, enquanto 72% não pagam o valor básico, reajustado recentemente em 7,64% (veja aqui), para R$ 2.298,80.

Na avaliação de Rui Oliveira, “falta gestão” nas prefeituras baianas, o que impede as cidades, mesmo com recursos federais disponibilizados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de honrar com as disposições da lei. “A maioria dos municípios possui um número muito grande de pessoas com contrato. Então, isso daí gera um inchaço na folha e, com isso, os municípios não conseguem pagar”, criticou o presidente da APLB, ao afirmar também que a situação se agravou com a crise no ano passado e se tornou “uma miséria”. Para Rui Oliveira, falta também fiscalização da forma como os recursos federais são empregados. “O dinheiro que o governo manda poderia ser melhor administrado, com fiscalização mais eficiente. A fiscalização não é eficiente. Os conselhos municipais do Fundeb deveriam funcionar melhor. Muitos deles possuem indicações políticas”, critica.