Canarana – fim da greve

Atenção:

A APLB-Sindicato, Núcleo de Canarana, comunica a todos os trabalhadores em educação, aos alunos e pais de alunos e a toda sociedade em geral que o Plano de Carreira e Remuneração foi aprovado nesta quarta-feira, 07 de julho e, portanto, não mais motivos para greve, conforme decisão da assembleia, devendo todos os trabalhadores em educação retornar às suas atividades normalmente nesta quinta-feira, 08 de julho.

Ao tempo, a Diretoria do Sindicato parabeniza a todos os trabalhadores grevistas que lutaram pelos seus direito: melhores salarios, condições de trabalho e dignidade, demonstrando com este ato, seu papel de cidadão. Foram dez dias de paralização, onde a categoria demonstrou união e alcançou seus objetivos.

APLB-Sindicato, na luta por uma educação melhor”

APLB-Sindicato -Núcleo de Canarana

Alex Andrade Barros

Coordenador

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Os trabalhadores em Educação do município de Canarana estão em greve desde o dia 10 de junho de 2010. Desde o início do ano passado, a categoria luta pela aprovação do Estatuto e do Plano de Carreira do Magistério, porém nem mesmo uma comissão parítária conseguimos formar com o Executivo para que os Projetos de Lei fossem elaborados de forma equilibrada, respeitando os direitos da categoria.
Preocupado com o art. 6º da lei 11.738/08, o Sr. prefeito tentou empurrar – somemte o Plano de Carreira, pois o Estatuto, a administração pública deixou pra depois, e até hoje, nada! – o Projeto de Lei n. 120/2009, um Projeto que não assegurava uma remuneração condigna para os professores conforme a Lei do Piso, não incluia o Pessoal de Apoio: merendeira, faxineira, porteiro, etc. conforme a nossa Lei Orgânica estabelece e desestruturava a organização sindical, pois extinguia as licenças sindicais.
Diante disso, a categoria compareceu em peso na Câmara de Vereadores e reivindicou que o mesmo não fosse aprovado da forma como estava. Então, outra vez tentaram fazer o mesmo, e mais uma vez, os trabalhadores se fizeram presentes na Câmara e impediram que o PL fosse aprovado. Diante do impasse, um vereador da oposição solicitou uma audiência pública para tratar do Plano, solicitação que foi aceita pelo Plenário da Câmara.
A audiência foi realizada e, nela, ficou certo que o PL seria retirado de Pauta e seria discutido entre a diretoria do sindicato, o Secretário de Educação, o contador da Prefeitura e a Comissão de Educação da Câmara para que o mesmo fosse alterado. Isso aconteceu bem no início do ano, e como não ficou acertado uma data, a reunião que era para acontecer logo, só foi marcada com muita dificuldade para o dia 05 de abril. Nesta reunião, o Secretário de Educação disse que concordava com todos as sugestões de alterações e com a inclusão do Pessoal de Apoio no Plano, uma vez que é norma da Lei Maior do município. O contador da Prefeitura disse que o prefeito não aceitava a eleição para Diretores e Vice-diretores das escolas, mas mostramos pra ele que, além de ser um princípio constitucional, a eleição para diretores e vices está garantida na Lei Orgânica do nosso município e no Estatuto do Magistério de 1998. Então, ele calou-se e a reunião foi encerrada.
No dia 07 de abril, nós da diretoria do sindicato fomos à Secretaria de Educação e, juntos com a datilógrafa Mônica, alteramos o PL conforme o combinado com o Secretário.
O tempo foi passando, e vendo a inércia do Poder Público em não reapresentar o PL na Câmara para ser aprovado, fizemos uma paralização e convocamos uma assembleia para o dia 20 de maio, onde ficou dicidido que se o PL não fosse reapresentado dentro de uma semana, aprovado e sancionado na outra semana, a categoria estaria deflagrando Greve, a partir de então. Ao término da assembleia, fizemos uma passeata na sede do município, saindo da Câmara de Vereadores, passando em frente da Secretaria de Educação e, finalmente, paramos em frente à Prefeitura, onde com muito peleja, fomos recebidos pela filha do prefeito e o contador, que disse: “não precisa isso, não!”
Enviamos três ofícios: o primeiro, comunicando que se o PL não fosse apresentado até a próxima sessão da Câmara, a Greve seria deflagrada; o segundo, reiterando; e, o terceiro, estabelecendo um prazo final: 08 de junho de 2010.
Resultado: no dia 08 de junho, o prefeito enviou o PL à Câmara, porém não tivemos acesso às cópias do PL e obtivemos informações do Secretário de Educação e do Presidente da Câmara de que o Sr. prefeito tirara do PL a eleição para diretores e a gratificação por Regência de Classe no valor de 10% (dez por cento), é isso mesmo, 10% (dez por cento apenas) sobre o vencimento básico.
Resumindo: Estamos em Greve desde o dia 10 de junho e ontem, 16 de junho, após uma reunião com os vereadores e o Secretário de Educação – que chamou a nossa Greve de “molecagem” -, realizamos uma assembleia que dicidiu, por unimidade, pela continuidade da Greve, já que mesmo após a categoria lotar a Câmara na sessão anterior, um dia depois de a Greve ser deflagrada, e ter reivindicado os 10% de Regência de Classe, a eleição para diretores e a inclusão do Pessoal de Apoio na Carreira do Magistério, o Presidente da Câmara disse que com acordo ou sem acordo, a Câmara vai aprovar o PL n. 120/2009 na sessão do dia 18 de junho.
Queremos ressaltar a tirania do Executivo que mandou dizer nas escolas que vai descontar do pagamento dos trabalhadores em educação, até mesmo os dia de recesso junino.

Atenciosamente,

APLB-Sindicato – Núcleo de Canarana, na luta por uma Educação melhor!

Canarana, 17 de junho de 2010.

Coordenador: Alex Andrade Barros