Como procedemos todos os anos, a direção da APLB-SINDICATO reuniu os representantes de escola em dois momentos para discutir o Calendário Letivo e a proposta majoritária será levada para a assembléia para apreciação. Após aprovação em assembléia do calendário letivo 2013, a direção da entidade encaminhará ao Secretário da Educação solicitando que seja acatado, pois será a vontade da categoria:
O processo se deu da seguinte forma:
1. Na reunião no dia 18/10 ficou definido que a próxima reunião, marcada para o dia 1º de novembro, já discutiríamos o calendário letivo 2013. |Foi solicitado também que as escolas já enviassem suas propostas, observando o cumprimento da legislação;
2. Nesse mesmo dia algumas escolas já apresentavam suas propostas;
3. A direção da APLB, de posse de algumas propostas montou um calendário observando as contribuições dos companheiros, sem fugir da prescrição legal, que se segue;
4. A proposta será disponibilizada no site da entidade para conhecimento e análise da categoria;
5. Será também apresentada a proposta no fórum de gestores que terá reunião no mesmo dia à tarde;
6. A proposta será aprovada na assembléia do dia 6/11 e seguirá para a SECULT para conhecimento do Secretário;
PARÂMETROS QUE BALISARAM A PROPOSTA DE CALENDÁRIO:
* Cumprimento da LDB, no Inciso I do Artigo 24, no que se refere aos 200 dias letivos;
* Cumprimento da LC 036/2004, no que se refere às férias do servidor do magistério, no total de 45 dias (30 dias corridos em janeiro e 15 dias de recesso no meio do ano);
* Recuperação paralela às unidades;
* Nenhum dia letivo aos sábados;
* Demais recessos:
* em função das peculiaridades da nossa cidade, no que se refere às festas populares, em especial o carnaval;
* feriados religiosos: Semana Santa, N. Sra. Aparecida;
* Já deduzido dois dias que poderá ser decretado ponto facultativo pelo prefeito;
PROPOSTA DE CALENDÁRIO LETIVO 2013
JORNADA PEDAGÓGICA – 04/05 /06 de fevereiro
INÍCIO DO ANO LETIVO – 18 de fevereiro
RECESSO DO CARNAVAL – 07 a 15 de fevereiro
RECESSO DA SEMANA SANTA – 28 a 31 de março
RECESSO JUNINO – 21 de junho a 07 de julho (17 dias)
ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO – 20 de dezembro
DIAS LETIVOS:
Fevereiro – 09 dias
Março – 19 dias
Abril – 22 dias
Maio – 20 dias
Junho – 14 dias
Julho – 18 dias
Agosto – 22 dias
Setembro – 21 dias
Outubro – 20 dias
Novembro – 20 dias
Dezembro – 15 dias
TOTAL – 200 dias
FERIADOS
Maio:
1º – Dia do Trabalho
30 – Corpus Christi
31 – Ponto Facultativo (6ª)
Outubro:
15 – dia do professor
14 – Ponto Facultativo (2ª)
28 – Funcionario Público
Novembro:
15- Proclamação República
