Brasil em luto: Terceirização é aprovada e trabalhadores são golpeados com a retirada de direitos consagrados
Créditos da Imagem: Vitor Teixeira
A votação do texto-base do projeto de lei 4302, que libera a terceirização de forma irrestrita em todas as áreas da empresa, para qualquer tipo de atividade, e amplia o tempo do trabalho temporário, varou a noite desta quarta-feira (22) na Câmara Federal e terminou com 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções.
A matéria retira direitos importantes dos trabalhadores e amplia o tempo de trabalho temporário, que sai dos atuais 90 dias para 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, ou seja, nove meses. O projeto seguirá agora para sanção presidencial.
Como deverá ficar?
Se a lei for sancionada pelo presidente Michel Temer, haverá permissão para terceirização de qualquer atividade. Uma escola, por exemplo, poderá contratar de uma empresa terceirizada tanto faxineiros e porteiros (atividades-meio) quanto professores, que são essenciais para dar aulas (atividades-fim).
Para o professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato, o Brasil está em luto e o povo só conseguirá reverter essas medidas que assolam o trabalhador indo protestar nas ruas. “O Brasil e os trabalhadores estão em luto contra o golpe dado pela direita reacionária que retirou direitos trabalhistas consagrados com essa votação da terceirização em todas as atividades meio e fim. Vamos lutar! Um grupo de parlamentares já entraram com processo no Supremo Tribunal Federal contra a ilegalidade dessa lei aprovada no Congresso. Vamos para às ruas, pois só nas ruas é que vamos derrotar essas reformas que estão tentando fazer. Neste momento estamos nas ruas contra a reforma da previdência, reforma trabalhista e contra a terceirização. Está sendo convocado outro grande ato na sexta-feira, dia 31 de março, Paralisação Nacional contra o desmonte do estado brasileiro e a ultra direita radicada aqui no Brasil. Viva a APLB ! Viva a luta dos trabalhadores! Viva as centrais sindicais! Viva a luta do povo brasileiro!”.
