ASSEMBLEIA CATEGORIA APROVOU PROPOSTA DE CALENDÁRIO LETIVO 2014
Crédito das fotos: Getúlio Lefundes
Em assembleia específica realizada na manhã desta terça-feira, 22/10, os profissionais da educação do município de Salvador aprovaram a proposta da categoria para o Calendário Letivo 2014, que será encaminhada à SMED. Além da discussão do Calendário, a direção da APLB passou informes sobre outros temas de interesse da categoria, como Plano de Carreira, Plano de Saúde, bolsa de estudo e a posição da categoria com relação ao Alfa e Beto.
A assembleia, foi prestigiada pelos vereadores Everaldo Augusto (PCdoB) e Hilton Coelho (Psol), da Comissão de Educação da Câmara Municipal.
Por ampla maioria da plenária, foi escolhida a seguinte proposta:
CALENDÁRIO LETIVO 2014
REDE MUNICIPAL DE SALVADOR
Programação Período
Jornada Pedagógica 22, 23 e 24/01
Inicio Ano Letivo 27/01
Recesso Carnaval 27/02 a 05/03
Recesso Semana Santa 17 a 21/04
Recesso Copa 12/06 a 13/07
Termino Ano Letivo 23/12
DISTRIBUIÇÃO DIAS LETIVOS
Meses Dias Letivos
Janeiro 05
Fevereiro 18
Março 18
Abril 19
Maio 20
Junho 08
Julho 14
Agosto 20
Setembro 22
Outubro 20
Novembro 20
Dezembro 15
Total 200
FERIADOS, DIAS SANTIFICADOS E DATAS COMEMORATIVAS:
Mês Comemoração
Março
04 – Carnaval
Abril
18 – Paixão de Cristo
21 – Tiradentes
Maio
01 – Dia do Trabalho (5ª feira)
Junho
19 – Corpus Christi
24 – São João
Agosto
11 – Dia do Estudante (2ª feira)
Setembro
07 – Independência do Brasil
Outubro
12 – N. Sra. Aparecida/ Dia das Crianças
15 – Dia do Professor (4ª feira)
28 – Dia do Funcionário Público
Novembro
02 – Finados
15 – Proclamação da República
Dezembro
08 – N. Sra. da Conceição
PONTOS FACULTATIVOS (PROVÁVEIS)
Maio
02 – (6ª Feira)
Outubro
27 – (2ª Feira)
CONSIDERAÇÕES
Vale ressaltar que o calendário foi construído levando em consideração que:
1. 2014 será um ano atípico em função da Copa do Mundo;
2. Há a obrigatoriedade no cumprimento da lei 12.663/2012 – Lei da COPA, no seu artigo 64 que prevê:
Art. 64 – Em 2014, os sistemas de ensino deverão ajustar os calendários escolares de forma que as férias escolares decorrentes do encerramento das atividades letivas do primeiro semestre do ano, nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, abranjam todo o período entre a abertura e o encerramento da Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol;
3. Deve ser observado o cumprimento da Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB -, nos seus Arts. 23 § 2º e 24 – Inciso I;
§ 2º O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I – a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
4. A APLB-Sindicato tem como pratica convocar a categoria todos os anos para apreciar e aprovar proposta de calendário letivo;
5. Após consulta à categoria, a APLB-Sindicato encaminha proposta de calendário letivo à SMED e esta analisa e verifica se está de acordo com as legislações federal e municipal;
6. Os sábados letivos fogem aos princípios adotados pela rede municipal;
7. O Calendário letivo de 2014 deve ser dialogado desde já com a comunidade escolar, especialmente com os pais e alunos, para o seu cumprimento integral;
CONTINUIDADE DA LUTA
Para continuar com o movimento vivo e atuante, a APLB-Sindicato agendou uma série de ações, que contemplam os seguintes pontos:
1 – Reunião de representantes de escola, dia 29/10, terça-feira, às 14h, na APLB, para apreciar e discutir o decreto 24.361/2013, que estabelece o Padrão de Qualidade SMED, e apresentar a posição do Sindicato com relação a esta medida, A APLB vai se posicionar firme contra esta iniciativa do Executivo Municipal, questionando este “padrão de qualidade”, que não traz nenhuma mudança, ao contrário, representa um retrocesso;
2 – Plano de Carreira – Está sempre na ordem do dia;
3 – Plano de Saúde;
4 – Alfa e Beto;
5 – Calendário de lutas para o último bimestre de 2013 – Que será construído na reunião de representante de escola, com várias atividades em preparação ao início do próximo ano letivo, como a APLB faz todos os anos. A LUTA NÃO PARA!
