ARTIGO – Por Emerson Aleluia – Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
Em 21 de março de 1960, cidade de Johanesburgo, capital da África do Sul, um fato marcou a vida dessa parte da população do planeta. Mais de 20 mil negros que protestavam pacificamente contra a retirada de direitos, fruto das leis segregacionistas (Apartheid) sofreram uma brutal retaliação daquele governo. Essa operação militar contra a multidão que protestava no bairro de Sharperville, tirou a vida de 69 pessoas e deixou 186 manifestantes feridos. Um crime bárbaro contra a humanidade que jamais pode ser esquecido devido à gravidade e importância para a história do povo preto no mundo. Assim, a Organização das Nações Unidas reconhecendo o ato de bravura dessas centenas de pessoas que deram suas vidas por uma causa tão nobre instituiu em 21 de março de 1979, o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial numa justa homenagem às vítimas do “Massacre de Sharperville”.
Em um país marcado ainda pela exclusão social, a luta por igualdade de direitos se faz presente todos os dias. Então, não podemos mais aceitar ou conviver numa sociedade que institucionalize atitudes racistas. Seja por negar as mesmas oportunidades ao povo preto, no que tangem ao acesso e meios de permanecia e instituições públicas de ensino regular. Ou pela demonstração de total descaso dos poderes públicos no investimento na educação pública voltada para um parte da população que apesar de compor a maior demanda sofre com o sucateamento e desmonte dos serviços públicos de Saúde e principalmente de Educação.
Dessa maneira é preciso promover políticas a fim estimular a consciência em torno de práticas antirracistas para desarticular o sistema opressor que impõem o favorecimento de um grupo étnico em detrimento do outro. Isso se faz com a democratização dos meios de produção cultural, mídias e desenvolvimento de tecnologia. Trazer para a discussão central das ações governamentais o apagamento cientifico pela não aplicação efetiva da lei 10639/2003, que se refere a inclusão do estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. Esse é um importante movimento defendido por educadores no sentido de sensibilizar a compreender a importância da pluralidade de cultura dentro da sociedade que padece pela precarização imposta por quatro anos de um governo que quase levou o país à ruina total, incentivar a violência e naturalizar as práticas do racismo no seio da população brasileira.
Então, pensar na eliminação do racismo é uma condição de preservar e ampliar a democracia no Brasil, apenas a indignação não basta. Temos que fortalecer os organismo de fiscalização do cumprimento da Lei no seu “artigo 20 da lei nº 7.716/1989 (Lei Preconceito ou Racismo) diz que é crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” e dar celeridade judicial nos caso de racismo/injuria racial que por conta da mudança que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 11/01/2023, através da Lei nº 14.532/2023, a qual alterou o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e a Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989)”. E não interessa a forma vil, estrutural, institucional, política ou qualquer que seja a pobreza em espírito manifestada. Os pretos de nascimento lutam dia após dia para não morrer, seja por inanição, violência intencional ou pela violação de direitos básicos.
Ainda há muito a ser feito, mas se cada um fizer um pouco e/ou máximo para coibir as práticas discriminatórias contra os indígenas, negros, mulheres, pessoas com outra identidade de gênero, pobres e toda e qualquer forma de preconceitos teremos uma humanidade mais feliz.
Por Emerson de Aleluia Conceição
Diretoria de Política da Promoção da Igualdade Racial da APLB-Sindicato
