Aplicativo lançado pelo MP baiano receberá denúncias de racismo e intolerância religiosa
A ferramenta é gratuita e o download pode ser feito em dispositivos dos sistemas android ou iOS
Os baianos já podem denunciar, de forma anônima e segura, casos de racismo sofridos ou testemunhados em todo o estado da Bahia para o Ministério Público estadual com mais agilidade e segurança pelo cidadão por meio do celular. Na segunda-feira (19), o MP baiano lançou o aplicativo ‘Mapa do Racismo’, que a partir de então está disponível para qualquer cidadão que queira baixá-lo no seu aparelho telefônico móvel. O ‘Mapa’ é uma iniciativa do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), coordenado pela promotora de Justiça Lívia Vaz, e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), coordenado pela promotora de Justiça Márcia Teixeira.
A ferramenta trará informações que vão ajudar as pessoas a identificar casos de racismo e possibilitará o registro de denúncias anônimas de discriminação racial, intolerância religiosa, injúria racial e racismo institucional. Será possível enviar fotos, áudios, textos, vídeos e digitalizar documentos. Também no dia 19, foi lançada a campanha publicitária ‘Racismo não se discute, se combate’, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância do enfrentamento ao racismo e para estimular os cidadãos baianos a baixarem o aplicativo. Em todo o estado, até o final de novembro, serão veiculados spots de rádio, outdoors, além da publicação de vídeo e outras peças nas mídias sociais online do MP.
Segundo a promotora de Justiça Lívia Vaz, o aplicativo permitirá a rápida distribuição das notícias registradas pelos cidadãos aos membros com atribuição nas respectivas comarcas do estado para adoção das medidas cabíveis. Os usuários do aplicativo terão total segurança para realizar as denúncias, pois seus dados pessoais e os relatos registrados serão mantidos em sigilo. Assim que um cidadão fizer uma denúncia, o sistema do ‘Mapa’ emite automaticamente um código numerado e registra a ocorrência junto ao Caodh, que, após análise, encaminhará a notícia de fato ao promotor de Justiça com atribuição no combate a crimes de racismo e intolerância religiosa no local da ocorrência do fato.
Atuação estratégica
O ‘Mapa do Racismo’ possibilitará o georreferenciamento dos casos de racismo e disponibilizará ao público os dados estatísticos dos registros por município. “A gente vai poder, a partir desses dados georreferenciados, orientar a atuação ministerial. Se for constatado que em determinada comarca, ou região, há maior incidência, por exemplo, de intolerância religiosa, poderemos focar em um trabalho preventivo do MP nessa cidade”, afirmou Lívia Vaz. Ela destacou também que o usuário do aplicativo poderá ter acesso fácil a notícias e outros materiais informativos e educacionais sobre racismo.
Fonte: www.mpba.mp.br/
