APLB-SINDICATO REUNIU REPRESENTANTES DE ESCOLA NESTA SEXTA-FEIRA, 24/05, PARA INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DAS NEGOCIAÇÕES COM O EXECUTIVO MUNICIPAL

A APLB-Sindicato realizou reunião com representantes de escola, nesta sexta-feira, 24 de maio de 2013, às 10 horas, para informar sobre o andamento das negociações da campanha salarial com o Executivo Municipal. 

ATENÇÃO.:

• TODOS REPRESENTANTES DEVEM REUNIR OS COMPANHEIROS NAS ESCOLAS PARA REPASSAR TODAS INFORMAÇÕES QUE FORAM DADAS PELA APLB-SINDICATO NESSA REUNIÃO.

• REPRESENTANTES DE ESCOLAS: FIQUEM ATENTOS, QUE LOGO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTAR POSIÇÃO, CHAMAREMOS REUNIÃO DE REPRESENTANTES.          

 REUNIÃO DE REPRESENTANTES DE ESCOLA

Pauta:

1. Informes

2. Relato sobre as negociações com o Executivo Municipal

 1.   INFORMES:

•  ALFA e BETO: Ações já realizadas pela APLB, Seminário, Audiência com a Promotora Rita Tourinho (20/05);
• Forró (07/06)
• CONAE
• Audiência Pública sobre Assistência à Saúde (09/05)

 2.   RELATO SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COM O EXECUTIVO MUNICIPAL

• FORMATO DAS NEGOCIAÇÕES:

•   04/04/2013 -Publicado Decreto 23.853/13 que instituía as Mesas Permanente e Setorial de Educação;

•  07/05 – Publicada a Portaria com a composição da Mesa Setorial de Educação;
• 15/05 – Instalação da Mesa setorial de Educação e PRIMEIRA rodada de negociação;
• 17/05 – Segunda reunião da Mesa Permanente de Negociação com todos os sindicatos e associações;
• 22/05 (manhã) – Negociação da Mesa Permanente
• 22/05 – (tarde) – 2ª rodada de negociação da Mesa Setorial da Educação;
• 23/05 – Audiência solicitada pela Ouvidoria da Câmara  – Vereadora Aladilce Souza (PCdoB) com o Secretário de Gestão Alexandre Pauperio, Sindicatos e Associações;

•  ITENS EM DISCUSSÃO CONSTANTES EM TODAS AS PAUTAS:

1. Assistência à Saúde;
2. Reajuste Salarial;
3. Condições de Trabalho;
4. Plano de Cargos e Salários/ Plano de Carreira;
5. Demais itens da Pauta;

• RELATO DA ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICPIO DO SALVADOR:

– Contingenciamento orçamentário na ordem de 560 milhões

– Divida Total da PMS – R$ 3,1 bilhões

– Divida de curto prazo, vencidas e não pagas: R$ 560 milhões;

– Gastos com Pessoal – R$ 1.939 milhões (cresceu 24,5%)

– Gasto Adicional (déficit orçamentário) – R$ 100 milhões

– Folha da Educação: 34 milhões

– Déficit da PREVIS – 6 bilhões

•  O Executivo Municipal fez um quadro com todas as pautas de reivindicações que somados são 115 itens e classificou da seguinte forma:

• OBRIGATÓRIO/LEGAL
• PRIORITÁRIO
• IMPORTANTE
• NECESSÁRIO

 JÁ ESTÁ COM A SUA EQUIPE TRABALHANDO NA ANÁLISE LEGAL, ESTUDO DO IMPACTO (FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, PREVISÃO), CONVENIÊNCIA.

      1.  ASSISTÊNCIA À SAÚDE:

          – Análise do documento (ver em anexo)

          – Posição dos Sindicatos e Associações (Ver documento)

           – Secretário recebeu o documento e afirmou que estará aberto a rediscutir a proposta;

          – Pretende instituir logo a Assistência à Saúde;

          – Informa que irá ao TCM para se entender com eles e, caso encontre dificuldades, enfrentará;

          – Junta médica: removera de onde está para funcionar no Prédio da PREVIS;

          – Assistência Médica Odontológica: Gasto com 41 milhões

           – PREVIS: Reconstituir o Conselho Deliberativo

2. REAJUSTE SALARIAL:

– Não tratará isoladamente do reajuste salarial.    

– Já fez o impacto da folha da educação: há um déficit de 62 milhões

– O avanço na referência equivale a 13 milhões;

– Informa que o 1º quadrimestre de 2013 foi maior que 2012;

   3. CONDIÇÕES DE TRABALHO:

• Convocação dos Concursados:

 2011 – 2012: 138 escolas reformadas

                               15 escolas novas

• 2013: 58 escolas passando por intervenções (reforma manutenção, etc.).

                           70 escolas reforma de telhado e elétrica;

                           Construirá 15 novas escolas

• Sairá a licitação no dia 03/06 para realizar a manutenção das 431 escolas – Custo de 39 milhões;
• Gastará 132 milhões em infraestrutura;
• Empresa que realizava o transporte da merenda escolar: CONSTRUQUALI suspendeu os serviços. A Procuradoria fará a rescisão do contrato dessa empresa e a SMED chamará o segundo colocado;

4. PLANO DE CARREIRA:

•  Haverá reunião hoje (24/05) sobre o Plano de Carreira.
• APLB-Sindicato realizará reunião específica com representantes de escola para tratar do Plano de Carreira.

5. ELEIÇÃO PARA GESTORES: SERÁ TRATADO HOJE (24/05), À TARDE, na SMED.

6. DEMAIS ITENS: SERÁ TRATADO NA MPN.

DIA 05 DE JUNHO DE 2013 – SERÁ APRESENTADA A POSIÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS 115 ITENS, FRUTO DE TODAS AS PAUTAS.

 Veja aqui fac simile do documento com a posição dos servidores municipais sobre a proposta de assistência à saúde apresentada pelo Executivo Municipal:

Confira também o conteúdo do ofício enviado pela SEMGE – Secretaria Municipal de Gestão – à APLB-Sindicato, com Estudo sobre assistência à saúde do servidor, Minuta do Projeto de Lei de alteração da Lei Complementar 050/2010 e Tabela de contribuição ao plano por faixa salarial, conforme solicitado por este Sindicato: