APLB REGIÃO CACAUEIRA PARTICIPA DE ORGANIZAÇÃO DOS ODM

A Secretaria Geral da Presidência da República, PNUD, Governo do Estado da Bahia, em parceria com a Associação dos Municípios – AMURC e Ministério Público da Bahia realizaram encontro na FTC em Itabuna, no dia 14 de março, com objetivo de orientar, instruir e formar o Núcleo Regional dos ODM. Participou do encontro a diretora regional da APLB- Sindicato Ruth Menezes; a presidente da API/APLB de Itabuna a professora Maria Aldenora; a diretora intermunicipal da API/APLB Sueli Maria e a diretora da APLB do núcleo de Barro Preto Luciane Felisberto. Participaram também representantes de outras cidades; secretárias de educação de diversos municípios, o Senhor José Nazal, secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Uruçuca, Luciano Veiga, secretário executivo da AMURC e Iracema Aranha, assessora  da AMURC, além de diversos representantes da sociedade civil organizada.

Para os participantes, o encontro foi bastante proveitoso e promoveu a integração entre as pessoas e a socialização de relatos e informações. No final da tarde foram indicados os nomes dos integrantes do núcleo regional que irão organizar os núcleos municipais, mobilizar e articular governos, empresas e a sociedade civil, promovendo o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), no município. Com objetivo de promover a melhoria dos indicadores dos ODM no município integrando nessa ação os gestores públicos, setores empresariais e as organizações da sociedade civil.

Os núcleos regionais são compostos de representantes de diversos municípios e a eles compete articular, organizar e apoiar os núcleos municipais e também a capacitação dos mesmos após a sua formação. Atribuições do Núcleo Regional: estruturar equipe articuladora; elaborar plano de trabalho; conhecer os indicadores do milênio do estado e municípios e disseminá-los; conhecer as políticas públicas do Governo Federal, Estadual e Municipal relacionadas aos ODM; divulgar e promover a adesão à Agenda de Compromissos; mobilizar empresas, governos e sociedade para a realização de projetos em prol dos ODM; oferecer apoio político e institucional; captar recursos financeiros e materiais para a realização de atividades; promover atividades de capacitação; monitorar e divulgar resultados relativos aos ODM; coordenar todo o processo de mobilização.

A Declaração do Milênio destaca a importância da participação social ao afirmar que homens e mulheres têm o direito de viver bem e de criar seus filhos com dignidade, sem fome e sem medo da violência, da opressão e da justiça, com igualdade e equidade de gênero e desenvolvimento social, direitos sexuais, reprodutivos e direito a habitação. A melhor forma de garantir esses direitos é através de governos, de democracia participativa baseado na vontade popular.

No dia 21 de fevereiro houve um seminário em Itabuna no Auditório do Hotel Tarik Fontes, com prefeitos, secretários municipais, conselheiros, setores empresariais e lideranças da sociedade civil dos 37 municípios vinculados a AMURC Que têm afinidade com as áreas de Assistência Social (ODM) Educação, Saúde, Direitos Humanos e Meio Ambiente.

Municipalização dos ODM e participação social

A organização das Nações Unidas (ONU) realizou no ano de 2000 a Cúpula do Milênio, visando reverter os maiores problemas mundiais que afetavam diretamente a qualidade de vida de milhões de pessoas. Desse encontro surgiu a Declaração do Milênio, que estabeleceu oito iniciativas para tornar o mundo melhor e mais justo até 2015. Elas se tornaram conhecidas como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), uma plataforma humanista apoiada por líderes de 191 nações, entre elas o Brasil. São eles:

1. Acabar com a Fome e a Miséria;
2. Educação Básica de qualidade para todos;
3. Igualdade entre Sexos e Valorização da Mulher;
4. Reduzir a Mortalidade Infantil;
5. Melhorar a Saúde das Gestantes;
6. Combater a AIDS, a Malária e outras Doenças;
7.  Qualidade de Vida e Respeito ao Ambiente;
8. Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento.

 Os esforços para o alcance dos ODM ocorrem em todo o país, mas será no Norte e Nordeste que as ações serão mais intensas. 39,9% dos pobres têm até 14 anos. Uma das metas dos ODM é fazer com que todas as pessoas de sete a 14 anos concluam o ensino fundamental até 2015. 25,8% do contingente pobres, entre 15 anos ou mais são analfabetos.  Outra meta é erradicar o analfabetismo da população de 15 a 24 anos até 2015.

Fonte: portal ODM: WWW.portalodm.com.br