A APLB REALIZA REUNIÃO E CONFRATERNIZAÇÃO COM OS REPRESENTANTES DE ESCOLA

A APLB-Sindicato realizou nesta sexta-feira, 13, a última reunião de representantes deste ano. O encontro, que aconteceu no auditório do Sindicato dos Comerciários, foi muito produtivo e contou com grande número de representantes que debateram diversas questões da rede, como plano de carreira, abono, eleição para gestores de escolas e reserva de jornada, entre outros temas, sobre os quais a direção do sindicato passou informes e prestou esclarecimentos.

Como acontece em todos os anos, ao final, os representantes participaram da confraternização do Sindicato. Durante a confraternização, a diretoria da APLB fez a leitura e distribuiu cartaz com a mensagem de final de ano para a categoria; distribuiu brindes, além do sorteio de uma cesta de natal entre os participantes. A premiada foi a professora Michelline Liberato Marques de Azevedo, representante da Escola Madre Helena Irmãos Kennedy.

 Confira aqui a pauta debatida na reunião:

1. PLANO DE CARREIRA:

• Criação dos Cargos de Técnico em Secretaria Escolar, com nível médio; Analista de Processos Escolares, com nível superior.

• Retorno da Função de Confiança com outra denominação: Chefe de Secretaria Escolar.

 OBS.: Os atuais Secretários Escolares que fizeram o PROFUNCIONÁRIO (nível médio) deverão se submeter a concurso público.

2. RESERVA DA JORNADA:

• A Matriz Curricular deverá ser organizada a fim de que seja implementada a reserva da jornada dos docentes, em especial da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1. Segundo a SMED, a reserva deverá ser implementada durante o ano de 2014,  já que necessita-se de mais professores para concretização da jornada.

• Para o Ensino Fundamental 2 a reserva precisará de ajustes.

3. PADRÃO SMED: Diversas reuniões foram realizadas entre a APLB e a SMED para rediscussão do decreto, que foi revisado e refeito com base no documento do sindicato. O documento entregue contém a posição da categoria, fruto de discussão em assembleia, reuniões com representantes de escolas e gestores.

4. ABONO: Será publicado o Decreto que regulamentará a concessão do abono.

Contemplados: Cerca de 7.600 servidores ativos e em exercício na Secretaria da educação, CRE’s e unidades escolares;

Cálculo: Será a partir de uma base única, proporcionalmente, levando em consideração a carga horária dos profissionais da educação de 20, 30 e 40 horas e o tempo de serviço;

Licenças: Os profissionais da educação que tiraram licença-prêmio, saúde, e aprimoramento profissional receberão proporcionalmente ao tempo em que estavam em atividade;

Coordenador Pedagógico e Professor, com dois cadastros, receberão pelos dois cadastros;

Quando saberemos qual será o montante a ser rateado? Dia 27 de dezembro de 2013.

Por quê? Porque a arrecadação ocorrerá durante todo o mês e, ao final, será apurado quanto falta para atingir os 25% e quanto sobrará para a concessão do abono;

5. FÉRIAS DOS VICE-DIRETORES: A APLB está discutindo as férias dos vice-diretores que coincidam com a dos professores, uma vez que, eles estão em sala de aula no turno oposto;

6. ELEIÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES:

• Será publicado uma instrução normativa que orientará o processo eleitoral. Tudo isso foi fruto de discussão da Comissão Eleitoral Central.

• O pleito ocorrerá na 2ª quinzena de maio de 2014;

 7. LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR TURMA:

Tramita no Congresso o PL 4731/2012, do Senado, que altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio, em nível nacional.

A direção da APLB debateu com os representantes uma proposta baseada na realidade local, que deverá ser encaminhada à gestão municipal, cumprindo a previsão legal.

AGENDA PARA TRATAR DO PLANO DE CARREIRA:

 1. Abrir o debate com a categoria também nas férias. Para tanto, será feito um link no site da APLB onde as propostas sobre o Plano de Carreira serão disponibilizadas e todos poderão opinar sobre o tema;

 2. Reunião de representantes de escola no inicio do ano letivo;

 3. Realizar um debate trazendo especialistas sobre Plano de Carreira com data a ser divulgada em tempo hábil.