APLB REALIZA REUNIÃO COM COORDENADORAS/ES PEDAGÓGICAS/OS PARA AVALIAR O INÍCIO DO ANO LETIVO 2020/2021

Na tarde da última segunda-feira (29/03), a direção da APLB Sindicato se reuniu com coordenadoras/es pedagógicas/os para avaliação do início do ano letivo 2020/2021. O encontro contou com a presença de cerca de 190 participantes, dentre eles/as coordenadoras/es pedagógicas/os e diretores/as da APLB Sindicato de todo o Estado da Bahia.

O diretor da APLB professor Luciano Cerqueira secretariou a reunião, que iniciou com a fala do coordenador-Geral da APLB Rui Oliveira. Rui Oliveira parabenizou a mobilização e ratificou a defesa da APLB pela vida e por uma educação de qualidade, contra a precarização.

Em seguida, a diretora da APLB e psicanalista, professora Zenaide Ribeiro falou sobre o Projeto de assistência psicológica a profissionais da educação durante isolamento o social, destacando a importância do acolhimento. A incerteza quanto ao retorno presencial, o vírus, a vacina, futuro profissional, assédio moral, dentre outros aspectos, têm gerado nos trabalhadores/as muita instabilidade emocional, que tem se agravado, considerando que parte substancial da categoria é portadora de comorbidades físicas e/ou emocionais.

A diretora da APLB e também coordenadora pedagógica, Arielma Galvão, apresentou a pesquisa da Comissão de Educação da APLB sobre o ano letivo. A pesquisa da APLB pode ser acessada através do link https://aplbsindicato.org.br/inucio-do-ano-letivo-aplb-realiza-pesquisa-na-rede-estadual/ .

A referida pesquisa demonstra as principais dificuldades dos/as profissionais da educação e alunos/as do Estado Bahia com relação ao ensino remoto emergencial. Dentre elas está a dificuldade de acesso e permanência à internet, alunos/as sem celular e computador, invasões nos encontros síncronos, dificuldades com o sistema SAGA, de monitoramento e gestão da aprendizagem, falta de condições de trabalho para os professores/as, coordenadoras/es pedagógicas/os e gestoras/es, que estão utilizando seus próprios aparelhos e internet para realizar as aulas e suporte direto à docência nesse formato.

Foi sinalizado que a maioria das unidades escolares ainda não conseguiram imprimir os cadernos de apoio à aprendizagem, pois não receberam os recursos para isso.  Além disso, foi colocado sobre as jornadas excessivas de trabalho não respeitando o direito à desconexão garantido na Constituição Federal e na Lei 13.467/2017.

A desconexão é um direito que qualquer trabalhador/a tem de desligar-se do seu trabalho diário após um período de tempo laborado, sendo de extrema importância para a condição física, psíquica do trabalhador/a, bem como para a preservação da sua vida social e seu convívio familiar. A Lei 13.467/17 regulamentou o home office, denominado pela reforma trabalhista como teletrabalho. Nesse contexto, a prestação de serviço ocorre na maioria das vezes no domicílio do trabalhador, levando a uma imensa confusão entre o seu mundo laboral e particular. A desconexão após cumprida a jornada de trabalho é essencial para seja garantido ao trabalhador/a os direitos à saúde, e outros direitos fundamentais, elencados no art. 6º da Constituição Federal, que devem ser obedecidos. 

A pesquisa mostra que os/as profissionais da educação estão com profundo esgotamento pelo excesso de informações e violações à jornada de trabalho. A APLB Sindicato vai continuar atuando frente a esse cenário e o coordenador geral da APLB, Rui Oliveira, informou que dentre as ações já está agendado uma reunião com o Ministério Público do Trabalho. É fato que os professores/as querem dar aulas, mas com condições para isso, e não com puxadinhos pedagógicos que não garantem uma educação de qualidade e nem a inclusão dos alunos/as.

Houve também a participação dos coordenadores/as pedagógicos/as com falas importantes e potente presença. Segue algumas das colocações:

• Assédio moral: relatos de exigências de que coordenadores/as pedagógicos/as cumpram atividades que não são do cargo/função. Exemplos: fazer frequência de professor/a, entrar em salas de aulas de professores/as para fiscalizar, com ameaça de devolução se não houver cumprimento dessa exigência. Situações afetando o emocional e o desenvolvimento do trabalho;

NTE e Ouvidoria: o que acontece com os registros feitos nessas instâncias?

• Dificuldades na pré-jornada e jornada pedagógica: lives pela manhã e reuniões à tarde, sem tempo e espaço para preparação de jornada. Acessos aos coordenadores/as em qualquer horário, sem respeitar a jornada de trabalho. Falta de material orientador da SEC, sendo disponibilizado só depois no site, dificultando os estudos;

• As informações não estão chegando através do e-mail oficial ou chegando com atraso: grupos de WhatsApp não são canais oficiais e nem há obrigatoriedade de participação desses grupos, que geram uma quantidade absurda de mensagens. As informações precisam chegar via e-mail oficial, que é o enova;

• Tempo para planejamento: é preciso ser garantido o tempo para maturação das informações, estudo e planejamento. Isso é um direito previsto no Estatuto do Magistério que precisa ser garantido;

• Convocação para ir presencial: denúncias de convocação para ir presencial às unidades escolares;

• Jornada de trabalho excessiva: reuniões acontecendo até aos domingos;
• Prazo: são dados prazos muito curtos para execução das ações, a exemplo do Mais Estudo;

• Bullying: o que será feito diante do bullying sofrido por profissionais da educação? Há registros de situações de bullying nos momentos síncronos.

• Comunicação: necessidade de uma diálogo entre as instâncias, a exemplo da Suped e Suprot para que haja um alinhamento das informações;

• Carência de professores/as: exemplo de escolas sem professores/as. Foi feito um registro de uma escola de porte especial com carência de 18 professores/as desde o ano passado;

• Estágio Probatório: há gestores/as enviando a avaliação do estágio probatório sem passar pelo coordenador/a pedagógico/a, desconsiderando a orientação da SEC. Qual a posição da SEC em relação a isso?

Após as falas dos coordenadores/as pedagógicos/as, a diretora da APLB Olivia Mendes falou da importância das falas e das presenças. Informou que a comissão de educação retomou o ciclo de estudos e que o primeiro tema foi o Estatuto do Magistério, que dentre outros pontos mostra quais são as punições para o desvio de função.

“É preciso conhecer os instrumentos normativos, o Estatuto do Magistério. O assédio moral é grave e quanto maior a precarização do trabalho, mais se acentuará o assédio moral. O assédio moral fere a dignidade, causa sofrimento mental e várias doenças. Nós temos atribuições definidas no Estatuto do Magistério. O assédio moral deve ser combatido. Vamos pautar essa discussão não só entre nós, vamos pautar isso com a SEC, vamos manter a unidade e não vamos aceitar mais precarização e adoecimento dos/as profissionais da educação”, disse Olivia Mendes.

A diretora da APLB Arielma Galvão parabenizou a presença e mobilização de todos/as presentes e disse da importância da assertividade no processo de luta, bem como do acolhimento permanente. Falou da importância da reunião e de manter essa mobilização, demarcando o espaço do debate sobre o suporte direto à docência. Salientou a importância de acompanhar as reuniões da APLB, lives e o site da entidade, informando que a APLB vai mais uma vez requerer reunião com a SEC com pauta especifica relacionada aos pontos abordados. A APLB continuará ocupando os espaços e as redes denunciando situações de precarização, defendendo a vida e a educação de qualidade. Nos somemos a essas bandeiras e princípios, continuando a luta e fortalecendo a Unidade!!!

VAMOS DENUNCIAR O ASSÉDIO MORAL! É INADMISSÍVEL!

QUEREMOS EDUCAÇÃO SEM PRECARIZAÇÃO!

VIDA. PÃO. VACINA & EDUCAÇÃO!

APLB SINDICATO