18º Congresso da FISE, no México: Marilene Betros é reeleita vice-presidente da entidade para a América Latina
O 18º Congresso da Federação Internacional da Educação (Fise), foi realizado na capital do México nos dias 4 e 5 de março. O evento foi promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) do México, com a participação de 120 delegados, representando 23 países, dos cinco continentes.
O Brasil esteve representado por 14 delegados, com a participação de dirigentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), entre elas a secretária de Políticas Educacionais, Marilene Betros, que foi reeleita vice-presidente da Fise para a América Latina; a secretária Nacional de Comunicação, Raimunda Gomes; a secretária da Mulher Trabalhadora, Celina Arêas; a presidente da CTB Minas, Valéria Morato; o presidente da CTB Goiás, Railton Souza, e a assessora da Secretaria da Mulher, Márcia Viotto.
Durante a abertura da cerimônia, o dirigente Valentin Pacho, vice-presidente da Federação Sindical Mundial (FSM), saudou os delegados e leu uma mensagem do secretário geral da FSM, George Mavrikos. Em seguida, discursaram o secretário geral da CNTE, Victor Manuel Zavala, outros dirigentes da confederação mexicana, e o presidente da Fise, Hassan Ismail, e a vice-presidenta Chrysoula Lampoudi.
“Nossa delegação denunciou o golpe, a retirada de direitos e o desmonte do estado brasileiro, e também apresentou propostas de resistência da classe trabalhadora aos ataques imperialistas”, disse Raimunda Gomes, sobre o primeiro dia do congresso.
Em seu discurso, Marilene Betros denunciou a conjuntura política e econômica atual, diante da onda neoliberal que atinge todo o continente latino-americano e impacta, sobretudo, a classe trabalhadora.
“Esse congresso acontece em um momento muito importante, porque tem o desafio de buscar unidade do profissional de educação e da classe trabalhadora para fortalecer a luta dos trabalhadores por uma educação pública e de qualidade socialmente referenciada. Mantendo os direitos conquistados e ampliando-os, com a derrota deste sistema capitalista e a construção do socialismo”.
Ao longo da tarde de domingo, 4, os debates foram marcados por denúncias das política educacionais nos países e das condições de trabalho dos docentes. Em sua intervenção, Valéria Morato denunciou o golpe no Brasil e suas consequências para todos os trabalhadores em educação, que passaram a ter “contratos de trabalho igualados aos contratos de Uber” – totalmente desregulamentados.
“O golpe derruba um projeto popular e instaura um projeto ultraliberal, que está entregando todas as áreas estratégicas do Brasil, como o petróleo, a energia elétrica e, inclusive, o banco central para o grande capital. Brasil está sendo vendido a preço de banana”, disse a dirigente.
Dirigentes brasileiros da Contee
Dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) também marcaram presença, fizeram a defesa da educação e denunciaram o golpe e a retirada de direitos sociais e trabalhistas. Na representação da Contee, estava Alan Francisco de Carvalho, que passará a integrar a direção da Fise.
Entre as entidades da rede pública presentes: a APLB-Sindicato, representada por Rui Oliveira, o SINTEAM, a APEOESP e o Sinproesemma, representado por Raimundo Oliveira. No setor privado, o Sinpro-MG, Sinpro/GO, Sinpro-Campinas, Sintrae-MT
O congresso terminou segunda-feira, 5 com mesas de debates até o encerramento no início da noite.
Fotos de Raimunda Gomes
Palestra de Marilene Betros feita durante a realização da FISE:
“Grandes tensões e incertezas no cenário mundial”
A conjuntura atual, marcada pela mais séria crise do sistema capitalista, é desafiadora para o sindicalismo combativo. A crise é global e tem afetado todos os povos.
Estamos vivendo tempos sombrios e de grandes tensões. A onda conservadora que assola o mundo e, especialmente, a América Latina e que compreende igualmente o retrocesso neoliberal na Argentina, no Brasil e em outros países da região. A crise da ordem imperialista internacional hegemonizada pelos EUA, hoje presidido por Donald Trump, impõe constante intimidação aos povos do mundo quando ameaça desencadear uma guerra contra a Coreia do Norte e invadir a Venezuela.
As tensões internacionais têm aumentado constantemente. Ressurge o medo de uma catástrofe nuclear, parecido com o que convivemos nos tempos da chamada guerra fria. A voraz ofensiva neoliberal do capital contra o trabalho é um fenômeno de dimensão internacional perceptível na Europa, nos EUA, assim como no Brasil e em toda a América Latina. A defesa da paz e de uma nova ordem internacional fundada no respeito ao direito à autodeterminação dos povos e soberania das nações está na ordem do dia. Hipotecar efetiva solidariedade ao povo e ao governo da Venezuela e repudiar qualquer ingerência imperialista nos conflitos internos de outras nações é imperativo neste contexto de crise do capitalismo.
Continuamos numa luta incessante para barrar o retrocesso do processo democrático de mudanças e de reafirmação da soberania das nações com a necessária luta pelo processo de integração continental, pelo fortalecimento da UNASUL e CELAC. Festejamos o fim do nefasto bloqueio norte-americano a Cuba e hipotecamos o nosso apoio contra o ataque ianque à Venezuela. Tudo isso requer cada vez mais a unidade do povo latino-americano e caribenho na luta por profundas mudanças em seus países e contra a opressão imperialista, exigindo também o avanço da unidade dos trabalhadores em educação da América Latina e Caribe na luta antineoliberal e anti-imperialista.
O sindicalismo classista está sendo desafiado a responder a este cenário crítico no mundo. A radicalização da luta de classes deve ser a marca dessa nossa época. É preciso permanecer na linha de frente da resistência e luta contra todo tipo de golpe e a restauração neoliberal, atuando sempre em unidade com as centrais, os movimentos sociais, os partidos e forças democráticas e progressistas. A mudança da política e o combate ao desemprego em massa reclamam urgência.
A firme posição em defesa da classe trabalhadora é, e sempre será uma bandeira da FISE. Defendemos a manutenção e ampliação dos direitos sociais; o efetivo direito ao trabalho, à saúde, à segurança, à livre escolha da profissão; o livre, inalienável e irrestrito direito de greve; a redução progressiva da jornada de trabalho; a universalização dos direitos sociais e dos serviços públicos; a remuneração digna e igualitária. A nossa bandeira de luta é por nenhum direito a menos, só direitos a mais!
Resistência e luta marcam a luta do sindicalismo da nossa época
As novas formas de atuação do capital exigem novas estratégias de resistência contra a ofensiva neoliberal na educação.
Um grande desafio é elevar a consciência dos trabalhadores de que a melhoria dos níveis educacionais não se dá apenas no âmbito da luta educacional, mas também no enfrentamento à exclusão, à concentração de renda e às disparidades regionais e sociais, o que exige ações políticas e sociais articuladas.
No âmbito mundial os problemas da educação se acentuam a cada dia, colocando em risco a própria existência da educação pública. A crise capitalista global, as guerras imperialistas, as grandes corporações transnacionais, retiram os direitos de todos os trabalhadores, inclusive os trabalhadores em educação. A redução dos salários, a mercantilização e privatização da educação, o desrespeito aos direitos trabalhistas, à limitação das liberdades sindicais e democráticas, a criminalização da prática docente e a judicialização dos movimentos, são algumas das medidas implementadas pela maioria dos governos nos cinco continentes. A FISE tem prestado toda solidariedade e apoio à luta da educação no mundo orientando as entidades na busca da resistência.
Para resistir, é preciso um movimento sindical forte, atuante nos locais de trabalho para esclarecer, conscientizar e mobilizar os trabalhadores, além da nossa participação ativa nos fóruns e frentes de luta e da construção de uma agenda unificadora.
No Brasil, a luta por uma educação pública, de qualidade socialmente referenciada tem sido a tônica do movimento sindical. O governo ilegítimo ataca as conquistas que tivemos e impõe uma educação que cerceia a formação do cidadão brasileiro, reduz investimentos na educação que está congelado por 20 anos. A lei do piso salarial nacional vem sendo desrespeitada por vários estados e municípios e há uma constante desvalorização da carreira dos profissionais da educação, e da sua jornada de trabalho.
Assim propomos os seguintes encaminhamentos:
I – Defender intransigentemente a educação pública e gratuita voltada para os interesses nacionais e populares com valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação;
II – Continuar na luta contra a financeirização da educação e combater aos acordos internacionais que querem transformar a educação em comércio e serviços;
III- Combater todos os projetos que visem despolitizar o conteúdo pedagógico como também estabelecer um discurso monolítico de forma a conter o debate, limitar o estímulo à autonomia do indivíduo e restringir pensamento crítico, especialmente com relação à opressão da classe trabalhadora pelo capital.
IV- Lutar por mais investimentos na educação pública.
VI – Fortalecer as nossas bases.
Reafirmamos a defesa por:
- Educação pública, gratuita, universal, laica e de qualidade, em todos os níveis e modalidades do ensino;
- Definição do papel regulador do Estado;
- Formação profissional integrada a uma sólida educação geral;
- Valorização dos profissionais da educação com a implementação de programas de formação inicial e continuada, plano de carreira, jornada e piso salarial profissional nacional;
- Controle público do processo de financiamento da educação;
- Regulação e fiscalização da educação privada;
- Gestão democrática das instituições educacionais e dos órgãos de decisão sobre a educação;
- Contra a mercantilização da educação;
- Aposentadoria especial, integral, para todos os/as professores/as;
- Contra a penetração do capital transnacional nas universidades e no ensino privado de modo geral;
- Contra a terceirização.
Um balanço da atuação da FISE
Atuando com a secretaria internacional da CTB-Brasil, a FISE tem prestado toda solidariedade e apoio à luta da educação no mundo. A necessidade de uma integração soberana da América Latina e Caribe é fundamental para o avanço da nossa luta.
Assim buscamos estruturar a FISE – América Latina
- Mesmo antes da realização do Congresso Mundial em Caracas em 2012, nós, juntamente com a secretaria internacional já discutíamos a reestruturação da FISE. Fizemos vários encontros com os/as companheiros/as ligados ao sindicalismo internacional com o objetivo de construir uma estrutura, que desse conta da questão internacional.
- participação, como FISE, no “II Encuentro: Hacia un Movimiento Pedagógico Latinoamericano”, nos dias 19 e 21 de setembro de 2013, em Recife (PE);
- Participação naConferência Internacional Sindical da Educação, promovida pela Federação Sindical Mundial –FSM- FISE, em Bruxelas-Bélgica (Parlamento Europeu), nos dias 28 e 29 de outubro de 2013, com o tema: “Papel dos Docentes hoje, a escola contemporânea, educação pública, democracia na educação” que resultou num livro.
- Participação no I Encuentro de Organizaciones de laEducación de Latinoamérica “La Descolonización de la Educación” de 2 a 7 de Dezembro de 2014 em Caracas, Venezuela;
- Realização de um seminário sobre a FISE no VII Encuentro Sindical NuestraAmerica(Esna) em Montivideo- Uruguai em 2016;
- Comemoração do aniversário da FISE noII Encontro Nacional da Educação da CTB no dia 13 de dezembro de 2016 em Belo Horizonte;
- Proposta de realizar o II Encuentro de Organizaciones de la Educación de Latinoamérica: “La Descolonización de la Educación”
Vida longa à FISE!
Sempre firme na luta!
