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Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional, Alteração em Carga Horária, Avanço Horizontal e outros assuntos no Diário Oficial do Estado – até 23/11/2017

A APLB-Sindicato está sempre atenta às questões da categoria.

O Diário Oficial do Estado da Bahia traz relações sobre a Alteração em Carga Horária, Avanço Horizontal, Gratificação de Estímulo e outros. Clique abaixo nas imagens para ir às citadas publicações, sabendo que ao abrir o Diário deverá clicar em Executivo e depois em secretarias e na Educação. 

GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ARTS. 82 A 86 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002, ART. 11 DA LEI 8.480 DE 24/10/2002 REGULAMENTADA PELO DECRETO 8.579 DE 04/07/2003 E DECRETO 13.306 DE 22/09/2011

AVANÇO HORIZONTAL – ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002 – Diário Oficial de 01 de novembro de 2017

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 – Diário Oficial de 25 de outubro de 2017

ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H – ART. 45 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002 – Diário Oficial de 23 de outubro de 2017

ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H – ART. 45 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002 – Diário Oficial de 20 de outubro de 2017

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ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H – ART. 45 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002 – Diário Oficial de 07 de outubro de 2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Diário Oficial de 06 de outubro de 2017

AVANÇO HORIZONTAL – ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002 – Diário Oficial de 05 de outubro de 2017

AVANÇO HORIZONTAL – ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002 – Diário Oficial de 04 de outubro de 2017

LICENÇA PRÊMIO – PECÚNIA – LEI 7.937 DE 11/10/2001, REGULAMENTADO PELOS DECRETOS 8.093 DE 03/01/2002 E 8.573 DE 01/07/2003 – Diário Oficial de 30 de setembro de 2017

Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe, nos termos do art. 5º da Lei 20.595 de 01/12/2016, regulamentada pelo art. 5º do Decreto 17.522 de 23/03/2017, combinado com a Portaria 2591 de 27/04/2017, a partir da data de publicação, ao(à) servidor(a). Diário Oficial de 29 de setembro de 2017

AVANÇO HORIZONTAL – ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002 – Diário Oficial de 27 de setembro de 2017

GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ARTS. 82 A 86 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002, ART. 11 DA LEI 8.480 DE 24/10/2002 REGULAMENTADA PELO DECRETO 8.579 DE 04/07/2003 E DECRETO 13.306 DE 22/09/2011 – Diário Oficial de 26 de setembro de 2017

Diário Oficial de 26 de setembro de 2017

Alteração da Carga Horária – Diário de 16 de setembro de 2017 – páginas 16 a 23

 

Avanço Horizontal – Diário de 19 de setembro de 2017 – páginas 21 a 23

 Diário Oficial de 21 de setembro de 2017 – consulte páginas 16 a 19, e 21 e 22 da Secretaria de Educação

 Alteração de Carga Horária e Aposentadoria no Diário Oficial de 22 de setembro de 2017

No Diário Oficial do Estado de 25 de setembro de 2017

GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ARTS. 82 A 86 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002, ART. 11 DA LEI 8.480 DE 24/10/2002 REGULAMENTADA PELO DECRETO 8.579 DE 04/07/2003 E DECRETO 13.306 DE 22/09/2011

E outros assuntos importantes para os trabalhadores em Educação.

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