VITÓRIA DA EDUCAÇÃO! MEC abre consulta pública para avaliar Novo Ensino Médio! APLB defende revogação do novo modelo que aumenta exclusão nas escolas

O MEC (Ministério da Educação) publicou uma portaria nesta quinta-feira (9.mar.2023) para abrir uma consulta pública para avaliar e reestruturar o Novo Ensino Médio, que começou a ser implantado em 2022. O Ministério da Educação quer ouvir profissionais da área e estudantes após pressão constante de entidades do setor. A APLB  defende a revogação do novo modelo que aumenta exclusão nas escolas e afasta a juventude do âmbito escolar. Em janeiro deste ano, o coordenador-geral da APLB-Sindicato, o professor Rui Oliveira, esteve em Brasília (veja aqui), com o presidente Lula no encontro com as entidades sindicais para dialogar com o novo governo sobre as demandas da classe trabalhadora em Educação. Para Rui Oliveira, a consulta é uma vitória da Educação, mas a luta pela revogação do Novo Ensino Médio deve continuar. “Nós da APLB, CNTE, Fórum Nacional da Educação, entre outras entidades, vamos construir uma agenda de resistência pela revogação deste modelo que é prejudicial aos alunos.Vamos participar da Consulta Pública e exigir respeito pela Educação no nosso País“, destacou Rui. 

A CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, esteve em audiência realizada na terça-feira (7) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sindicalistas da área da educação e pedindo ao governo que reveja a “reforma” do ensino médio. Há pressão crescente de entidades do setor pela revogação da Lei 13.415, de 2017. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE), Heleno Araújo, trata-se de uma política “que não percebe a realidade que nós vivemos”. 

Em nota, o MEC explicou que, com a medida, buscará “estabelecer o diálogo democrático, numa discussão coletiva e qualificada por meio de pesquisas, consultas públicas, seminários e outras ferramentas que nos permitam tomar decisões embasadas”.

A consulta pública será coordenada pelo MEC, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e do Sase (Sistemas de Ensino). Contará com a colaboração do CNE (Conselho Nacional de Educação), do Foncede (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação) e do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação).

Confira abaixo a Portaria: