VITÓRIA DA APLB: Prefeitura concede aposentadoria integral a professora ingressa na rede antes da Constituição de 88
Graças a luta da APLB-Sindicato e entidades como o Sindfam (Sindicato dos Fazendários do Município de Salvador) e Sindseps (Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador), o executivo municipal concedeu a aposentadoria integral da professora Helena Teonila Santos Góes. A servidora, ingressa no funcionalismo público antes da Promulgação da Constituição de 1988, aguardava decisão da prefeitura.
A exemplo de Helena, cerca de 2 mil trabalhadores que ingressaram no serviço público de Salvador antes de 1988, sem concurso, entraram com pedidos de aposentadoria, alguns ainda na gestão de ACM Neto, e aguardam liberação. Servidores com mais de 40 anos de trabalho, em média, estão na fila para se aposentar. Mesmo com idade e tempo de serviço cumpridos, muitos funcionários que fizeram o pedido esperam resposta há 7 anos.
“Esta aposentadoria é muito significativa, pois é uma das primeiras a serem publicadas, baseada na Resolução n⁰ 009/2022 do Conselho Municipal de Previdência do Servidor (COMPRES). Antes da Resolução, em 20 de dezembro de 2022, a professora procurou a APLB solicitando ajuda, tendo em vista que, após pedir sua aposentadoria, a prefeitura a informou, assim como aos demais servidores na mesma condição, da impossibilidade de aposentadoria integral. A partir daí nosso sindicato abraçou a causa e o nosso diretor, Lucas Sobrinho, do departamento jurídico, deu suporte a ação”, declarou Luciano Cerqueira, diretor da APLB.
Luciano informou que a entidade se reuniu diversas vezes com o COMPRES, representada pelos Conselheiros, Flávia Ribeiro e Marcos Barreto. A APLB promoveu e participou ainda de diversas manifestações de rua em defesa da aposentadoria dos funcionários públicos, com participação do coordenador geral da entidade, Rui Oliveira e diretores, entre eles, Rita Soares, Jaiaci Lopes, além de servidores envolvidos no processo.
“Vale ressaltar que o processo de aposentadoria de Helena serviu como referência para outras secretarias municipais. Portanto, na data de hoje comemoramos mais uma vitória do movimento sindical”, pontuou Cerqueira.
