REUNIÃO DE REPRESENTANTES DE ESCOLAS PROPÕE PAUTA MÍNIMA PARA O INÍCIO de 2012
Fotos: Jorge Carneiro
A diretoria da APLB Sindicato promoveu nesta segunda-feira, 19 de dezembro, a última reunião de representantes de escolas do ano de 2011. Na abertura do evento a diretora Ivana Cabral recitou o poema Festa, de Gonzaguinha, e o poema A Diferença é a Cor, do diretor de Imprenssa da APLB, Nivaldino Félix, em homenagem ao professor Moacir Pacheco, representante da escola Abrigo Filhos do Povo, da CRE Liberdade, falecido em setembro último.
A diretora Elza Melo, que presidiu os trabalhos, considerou o ano positivo, destacando as principais conquistas da categoria em 2011, como o reajuste salarial (o percentual reivindicado foi o conquistado, com o cumprimento da lei do Piso, retroativo a janeiro; manutenção dos percentuais entre os níveis; gratificação especial de regência de classe de alunos portadores de necessidades especiais para os professores que atuam em classes hospitalares; pagamento do 1/3 de férias na folha de dezembro;pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, licenças premio liberadas e calendário letivo aprovado pela categoria e acatado pela Secult.
Em seguida ela passou os informes da audiência realizada com a SECULT, no último dia 15, para tratar sobre as pendências relativas às reivindicações da categoria, no que diz respeito ao Plano de Saúde, Plano de Carreira e nomeação dos concursados, apresentadas durante reunião conjunta realizada em outubro e da qual também participaram representantes da SEPLAG.
Ela destacou a antecipação do pagamento do salário de dezembro, acrescido do salário férias; e o andamento do Plano de Saúde, que já recebeu o parecer do TCM, que deu o parecer definindo o plano como despesa de custeio e já encaminhou para a SEPLAG.
Sobre o pagamento dos terceirizados, a diretora Jacilene informou que os porteiros e vigilantes da prefeitura vão receber os salários a partir desta quinta-feira, 22/12, na boca do caixa das agências do Banco do Brasil, mediante apresentação do CPF.
Elza informou ainda que estão em andamento, o plano estratégico de recuperação, reforma e reconstrução das unidades escolares; a convocação dos concursados com o compromisso de iniciar o ano letivo com as vagas todas supridas; e o Plano de Carreira, que já foi encaminhado à SECULT, sendo que a comissão (sindicato e SECULT) deverá se reunir para tratar Projeto de Lei.
Pauta mínima para 2012
Como acontece todos os anos, a diretoria e representantes de escolas aproveitaram o encontro para definir uma pauta mínima de luta para o início do próximo ano letivo, a qual deverá ser apresentada à Diretoria Plena e ao Conselho Geral do Sindicato, para ser contemplada no Plano Estratégico de 2012. Em termos de política geral, a pauta inclui a defesa de uma plataforma democrática, voltada para o fortalecimento do município de Salvador, com mais investimentos e valorização dos serviços públicos; bem como a luta pela implementação do novo projeto nacional de desenvolvimento.
Em nível local, a proposta é elaborar uma carta compromisso, apontando as principais reivindicações dos educadores e dos servidores públicos para ser apresentada à sociedade e aos candidatos a prefeito e vereadores de Salvador.
No que se refere à política educacional, os pontos destacados na pauta são: PNE, com implementação dos 10% do PIB para a Educação; reajuste do PSNP, de acordo com o CAQ e não pelo INPC/IBGE, uma vez que o piso do magistério mantém relação direta com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB. Já como políticas permanentes, a pauta defende os temas: igualdade de gênero, Dia Internacional da Mulher; defesa das minorias e assédio moral.
Os pontos da pauta específicos para o município incluem a implementação do Plano de Carreira, a defesa do funcionamento pleno das escolas e a instituição do Plano de Carreira. As propostas definidas para o início de 2012 são: reunião de trabalho entre APLB e Secult, no dia 05 de janeiro; reunião de representantes de escolas, no início de março, a realização da APLB itinerante, no início do ano letivo; e manter o site sempre alimentado para a categoria ficar informada durante as férias.
Após a reunião, que aconteceu no auditório da APLB, os representantes de escolas e a diretoria da APLB participaram de um coquetel de confraternização no espaço cultural do Sindicato dos Comerciários. Durante a festa, a professora Virginia Belmonte, representante da Escola CMEI Dom Bosco I, foi a feliz ganhadora de uma cesta de natal sorteada entre os participantes.
