Reunião com o secretário de educação: Retorno às aulas não tem data!

Diretores da APLB-Sindicato estiveram reunidos nessa segunda-feira (10)  com o secretário da educação, Bruno Barral, que estava acompanhado de assessores, para discutir como tema central o retorno às aulas.

A APLB, por meio das intervenções dos diretores Marcos Barreto e Elza Melo, questionou a intenção de retorno às aulas diante de um cenário pandêmico, frente a uma doença fatal, para a qual não há tratamento nem prevenção, exceto pelo isolamento social.

Segundo Marcos Barreto, “a única afirmação possível de se retirar da reunião é de que não há data para retorno às aulas e que todos os pontos de pauta (listados abaixo) foram apresentados e a resposta apresentada foi a promessa de agendamento de uma reunião específica para tratá-los”.

“Também apontamos a inadequação de ações recentes da SMED como a publicação de um “Manual Operacional para retorno às aulas” e a emissão da C.I.s que não primam pelo respeito ao servidor, seja pela inadequação do conteúdo, seja pela exigência de tarefas para as quais não há previsão ou mesmo se constituem um desvio da legislação vigente”, relatou Elza Melo .

Dentre os pontos tratados no “Manual” destacamos:

• A cobrança para que gestores realizem o levantamento com a metragem de área disponível e adequação, dos espaços físicos da escola. Primeiro nos cabe ressaltar que essa tarefa se constitui um desvio de função. Em seguida que a mesma requer protocolos próprios e especializados, além de capacitação técnica prevista na forma da lei para a sua realização. Cabe ainda observar que como não existem critérios definidos para a ocupação do espaço escolar frente a pandemia, nem protocolos de saúde, nem orientação sobre ventilação, climatização e área útil para se constituem um trabalho a fundo perdido.

• O levantamento de comorbidades e doenças crônicas de servidores para reenquadramento frente à possibilidade de retorno ás aulas. Esse ponto é um dos mais críticos, por interferir no direito ao sigilo e privacidade da relação médico-paciente. Em nosso entendimento, caberia a SMED solicitar uma autodeclaração do servidor que se reconhece em grupo de risco em função das informações disponíveis nos meios de comunicação e no decreto municipal de isolamento social. Daí em diante, o servidor(a) deveria ser encaminhado à Junta Médica do Município para convalidar seus relatórios e atestados médicos, sem o constrangimento de passar essas informações para seu chefe imediato, ou para qualquer gerência

• Sobre as C.I. com proposição de atividades remotas. A APLB, ao analisar a solicitação vem esclarecer que nenhum servidor tem obrigação de possuir automóvel, refrigerador ou celular, para executar suas tarefas, conforme previsão da legislação vigente. Assim sendo, é inaceitável a cobrança por parte da SMED de realização de tarefas para as quais não disponibiliza os recursos necessários.

Apesar de a reunião ter se estendido e as representações presentes terem realizada explanações, quase todas convergentes pela impossibilidade de retorno, o secretário se limitou a afirmar que não pretende voltar as aulas sem uma posição das autoridades de saúde e afirmou que está aberto ao diálogo para corrigir as “falhas de comunicação”. Disse também que naquele momento pretendia ouvir as representações e que iria agendar reunião para tratar os pontos levantados.

Na reunião estavamrepresentados além da APLB-Sindicato, o staff da SMED, o CME,o Fórum de Gestores e o coletivo de Coordenadores.