– Sobre a Portaria Nº. 507/2012, que trata sobre a relação professor e ADIs por número de crianças. O ponto central das discussões foram os artigos 8, que trata sobre o número de ADIs na educação infantil, e o artigo 6, que trata sobre o número de alunos por turma no Ensino Fundamental I e II.
A APLB argumentou sobre a necessidade de alterar os citados artigos, porque a portaria deixa patente que haverá redução de ADIs por turma. Com relação à educação infantil, a SECULT argumenta que elaborou o artigo com base na legislação vigente (Resolução do CME). Porém, a APLB chamou a atenção para a redução de ADIs nos grupos 0, 1, 2 e 3 e ausência de ADIs nos grupos 4 e 5.
Após a discussão, a SECULT externou a disposição de rever a portaria, com o entendimento de que deverá ser acrescentado no texto o termo “mínimo”, para atender os reclames da APLB.
Essa discussão voltará à pauta durante a discussão sobre o porte das escolas, que trataremos em uma próxima reunião, quando deverá ser definido o quantitativo de pessoal de cada escola, a depender do seu porte (pequeno, médio, grande ou especial).
O ponto que tratou sobre o número de alunos no Ensino Fundamental I e II, demandou grande discussão, onde a APLB insistia quanto à necessidade de alteração, em especial no 3º ano, que consideramos o gargalo destas etapas. Há o entendimento da SECULT em também rever, ficando acertado que numa próxima reunião a Secretaria irá apresentar proposta de alteração, a qual passará pelo crivo da APLB para corrigir.
– Durante a reunião, a APLB também questionou sobre a presença do coordenador pedagógico no período de férias nas escolas, reafirmando que este profissional goza férias no mês de janeiro, da mesma forma que os professores. A secretaria informou que não há nenhuma orientação oficial sobre a questão e que vai verificar de onde partir esta informação para dirimir todas as dúvidas.
PORTANTO, O COORDENADOR PEDAGÓGICO GOZA FÉRIAS TAMBÉM NO MÊS DE JANEIRO.
– Sobre o Calendário Letivo – O memo será publicado nesta quarta-feira, 19/12, com a proposta encaminhada pela APLB-Sindicato, sem nenhuma alteração. Ou seja, a Jornada Pedagógica será realizada dias 4, 5 e 6 de fevereiro e o ano letivo inicia no dia 18 de fevereiro.
– Apresentação do resultado do recadastramento – Durante a reunião, a SECULT apresentou o resultado do recadastramento dos professores e coordenadores pedagógicos feito na rede. Alem das amostragens gráficas, com dados estatísticos e percentuais, foram apresentadas as metas e os resultados almejados.
A APLB entende que as informações apresentadas são pertinentes e valiosas e estará acompanhando todo o processo.
– Outras questões serão tratadas na audiência que teremos dia 27 de dezembro, com o secretário da educação.
