RESULTADO DA AUDIÊNCIA REALIZADA COM O GOVERNO, NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 24/10
Nesta quarta-feira (24 de outubro), a diretoria da APLB-Sindicato teve mais uma audiência com o governo, para tratar sobre questões administrativas relacionadas aos trabalhadores da Educação. No encontro de quatro horas com os secretários Osvaldo Barreto, da Educação, e Manoel Vitório, da Administração e técnicos das duas pastas, a diretoria da APLB foi acompanhada por um auditor fiscal, que prestou assessoria técnica à entidade.
Mais uma vez, a diretoria da APLB-Sindicato reafirmou que a proposta do governo foi rejeitada pela categoria, e que gostaria de saber se o governo tem uma nova proposta para que possa convocar assembleia e submetê-la à avaliação da categoria. A discussão teve continuidade com a diretoria do Sindicato solicitando ao governo informações e dados elencados a seguir:
1 – Relatório de gestão fiscal do 2º quadrimestre (será verificado RCL e DPL);
2 – Relalório de gestão fiscal aproximado (estimativa) para todo o ano de 2012 (quais as RCL e DPL estimados? Limite prudencial estimado?);
3 – A previsão atualizada de receita do FUNDEB/2012 é de 2,376 bi, quanto desse valor está sendo aplicado ao vencimento do professor?
4 – Quanto dos aumentos gerados pelo funcionalismo público em 2012 foi destinado exclusivamente para a Educação?
5 – Qual o aporte a ser feito pelo Estado para o FUNPREV em 2012 e 2013?
6 – Qual o crescimento vegetativo da folha de pessoal (em percentual e em reais) para 2013?
7 – Folha de pagamento da educação (quando especial e quadro efetivo).
Os itens 1 e 2 foram fornecidos na hora, os demais o governo prometeu liberar até segunda-feira, em razão de a folha de pagamento estar sendo rodada.
Em seguida o governo relatou os seguintes encaminhamentos:
– Revogação da Portaria que proibia o gozo de licença-premio neste ano – Divulgada hoje no Diário Oficial, com a publicação de centenas de licenças premio que serão gozadas pelos professores;
– Acertou a realização de uma reunião com a SEC, na próxima semana, em data a ser agendada, para discussão do calendário letivo e férias coletivas;
– Reafirmou o acordo sobre os processos de aposentadoria, com alguns ajustes feitos durante o período da greve, e estabeleceu um cronograma de reuniões por assunto, a saber:
Dia 31/10 – 14 h, na SAEB – Abono de Permanência;
Dia 01/11 – 14h, na SAEB – Readaptados;
Dia06/11 – 9h, na SAEB – Proposta Salarial;
Dia 06/11 – 14h, na SAEB – Profuncionários;
Dia 12/11 – 9h, na SEC – Alteração da Carga Horária 20/40 horas.
Diretoria da APLB-Sindicato
