Rede Municipal – Salvador: Pauta proposta pela APLB é aprovada em assembleia realizada nesta quinta (22/02)

Em assembleia realizada pela APLB-Sindicato, nesta quinta-feira (22/02), os trabalhadores e trabalhadoras em Educação de Salvador aprovaram, por ampla maioria, a pauta de reivindicações proposta pela entidade, tendo o pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério para os quadros, suplementar e efetivo, como item principal. O reajuste do auxílio alimentação, no mesmo percentual do aumento salarial, e a realização de concurso público para a rede também foram pontos da pauta aprovada (ver informativo).

A assembleia estabeleceu como prazo o dia 1º de março o executivo municipal apresentar resposta à categoria, que aprovou ainda uma agenda de lutas definindo o dia 4 do mesmo mês para retomar a organização por local de trabalho, com reunião de representantes de escola. Foi aprovada também a realização de um ato com os candidatos à prefeitura de Salvador para fazer a entrega de uma “Carta de Compromisso” contendo um projeto para a Educação da capital e as demandas do setor.

Os demais eventos (ver informativo)  foram aprovados, por unanimidade, no Conselho Geral da APLB, realizado em janeiro, e referendado pela assembleia geral. 

Durante o evento, o coordenador geral da APLB, professor Rui Oliveira, falou aos participantes sobre a atual conjuntura e os desafios impostos à Educação. “Precisamos lutar pela aprovação, no Congresso, do Plano Nacional de Educação proposto pela Conferência Nacional de Educação (Conae). Caso contrário, a carreira e o piso dos professores podem acabar. A revogação do Novo Ensino Médio é mais uma luta que temos a enfrentar no parlamento”, disse Rui.

Marcos Barreto, diretor da APLB, destacou as conquistas obtidas para a categoria nos últimos 4 anos. “Hoje a nossa pauta de reivindicações está enxuta, pois a nossa luta garantiu o cumprimento da maioria das demandas da classe. Conquistamos o pagamento das mudanças de nível, da Gratificação de Estímulo ao Aprimoramento Profissional (GEAP), do retroativo da mudança de nível, do auxílio alimentação suspenso na pandemia. Agora a cobrança é o piso e não desistiremos até que este direito seja garantido pela gestão municipal”, disse.

Marilene Betros, vice-coordenadora e diretora jurídica da APLB, apresentou ao público presente informações sobre o andamento das ações na Justiça, especialmente dos precatórios do Fundef.  “A avaliação é que, até aqui, temos saído vitoriosos nas ações judiciais que patrocinamos, tanto na rede estadual quanto na municipal. As coisas estão andando, mas, se houver qualquer impedimento, o nosso departamento jurídico entra logo em ação”. 

Na ocasião, a diretora Elza Melo ainda chamou atenção para uma falsa informação que circula nas redes sobre a possibilidade de o Executivo municipal enviar um projeto de lei à Câmara de Vereadores para antecipar o pagamento dos precatórios. Ela explicou que isso não é possível, porque os processos ainda tramitam na Justiça e somente quando os recursos estiverem em conta é que poderão ser repassados à categoria. “O prefeito vai pagar, sim, mas quando o dinheiro chegar. O que estão falando nas redes sobre antecipação é mentira, é enganação, é engodo”, disse.

EJA e Aprovação em Massa

Na assembleia, a diretora de Educação do sindicato, Arielma Galvão, atualizou os/as educadores/as sobre a situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Salvador e denunciou a aprovação em massa dos alunos também na rede de ensino da capital. 

“Bruno Reis também desrespeitou a autonomia da escola, com a aprovação automática de alunos, e fez isso sem portaria. Além disso, a prefeitura não cumpriu o Termo de Ajuste de Conduta da Educação de Jovens e Adultos (TAC-EJA) e a APLB já solicitou audiência na Câmara de Salvador para debater a questão”, destacou.

Passeata

Durante a assembleia, a categoria ainda aprovou a realização de uma passeata, após o evento, para a entrega da pauta de reivindicações ao prefeito Bruno Reis. Mesmo debaixo de chuva, os (as) profissionais de ensino saíram do Clube Fantoches, no Dois de Julho, e ocuparam as ruas do centro da cidade, até a Praça Municipal, onde está localizada a sede do Executivo da cidade.

O prefeito não atendeu, mas o grupo de representantes da APLB-Sindicato foi atendido na prefeitura pelo secretário de Governo, Cacá Leão, que recebeu o documento com as reivindicações da categoria e se comprometeu a repassar ao prefeito. Na ocasião, o sindicato reafirmou que o prazo para que o executivo municipal se manifeste sobre as demandas apresentadas. 

Uma cópia da pauta de reivindicações também foi encaminhada pela APLB aos secretários municipais, Rodrigo Alves (Gestão) e Thiago Dantas (Educação).