Rede Municipal de Salvador – veja as novidades sobre o Plano de Saúde e outros assuntos
Fotos: Manoel Porto
Companheiras e companheiros,
As informações sobre o resultado da assembleia e os encaminhamentos do movimento são imediatamente postados no nosso site para conhecimento de todos. É sucinto porque é no boletim que detalhamos mais sobre a nossa mobilização, a nossa luta deste início desse ano por melhores condições de trabalho. É verdade que essa situação não é nova: no ano passado – quem se lembra? – iniciamos também com muita pressão contra o Executivo Municipal. Não é nova também porque nunca deixamos de constar na nossa pauta e discutir nas mesas de negociação as condições de trabalho. A realização do concurso público para professores e coordenadores pedagógicos antes de qualquer concurso para outras áreas foi exatamente para atender a nossa reivindicação.
Não foi falta de aviso por parte da APLB sobre o ano letivo 2011, mas a administração municipal, irresponsavelmente, deixou que a situação chegasse ao caos que se instalou em toda a rede com a ausência de pessoal de apoio, segurança, vigia, além de escolas sem condições de funcionamento por outras razões. A comunidade escolar, a sociedade soteropolitana tem conhecimento dos problemas que atravessam a educação municipal porque a direção da APLB-Sindicato não deixou por menos: promoveu diversas ações e fez denúncias sistemáticas através da grande mídia, mesmo durante as férias da categoria. Como resultado da inoperância do executivo municipal foi a deflagração de uma paralisação logo na primeira semana de aulas.
Tudo isso permitiu que a SECULT assinasse acordo com a APLB se comprometendo em agilizar o pagamento dos salários atrasados dos trabalhadores terceirizados, alem de manter em dia durante todo o ano e providenciar contratação de porteiros e vigias, dentre outras questões.
Pois é, o ano letivo não iniciou como previa o calendário letivo aprovado pela categoria e a responsabilidade foi inteiramente do executivo municipal. Assim, a APLB–SINDICATO tratou na mesa de negociação com o secretário da educação sobre a reposição das aulas. Foi acordado que a categoria não pagará esses dias. Afinal, os profissionais da educação estavam prontos para voltarem às escolas, entretanto as condições não lhes foram dadas por parte do executivo municipal.
A categoria está em alerta!
O calendário de atividades aprovado na assembléia será cumprido!
A campanha salarial vem aí!
E A APLB? CONTINUARÁ SENDO A ENTIDADE FORTE, COMBATIVA, QUE SEMPRE CONDUZIU E CONDUZIRÁ A LUTA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DOS DIREITOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
A LUTA CONTINUA!!!
Professora Elza Melo
Diretora da APLB-Sindicato
SOBRE O PLANO DE SAÚDE – 22 DE FEVEREIRO DE 2011
A direção da APLB-Sindicato, conforme havia informado, esteve presente pontualmente às 14 horas da terça-feira, 22 de fevereiro, na SEPLAG, juntamente com companheiros da base, para acompanhar a abertura das propostas de operadoras de planos de saúde já interessadas e as que porventura se credenciaram durante o novo prazo prorrogado pela Prefeitura Municipal de Salvador. Recebidos pelo Presidente da COMPEL, o Sr. Antonio Palma Simas e Playliane, também membro daquela Comissão, foram informados sobre a suspensão do processo por determinação do Ministério Público, através da Promotora Rita Tourinho, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa – GEPAM. Informaram que esse ato do MP os impede de dar prosseguimento à abertura dos envelopes e que cabe ao Secretário do Planejamento apresentar as respostas à promotora e, por isso, publicou a suspensão no DOM desse mesmo dia, na pág. 09 (ver na íntegra abaixo). Para tanto, o Secretário deverá convocar a Comissão que trabalhou a proposta.
Tomados de surpresa e ao mesmo tempo indignados, os diretores da APLB –Sindicato – e nenhum outro sindicato presente – exigiram mais detalhes sobre o que ocorreu e, imediatamente, dirigiram-se ao gabinete do Secretário do Planejamento solicitando uma audiência para tratar do assunto. A audiência já foi formalizada para marcação nos próximos dias.
A APLB-Sindicato, carro-chefe desse processo não descansará e continuará envidando todos os esforços para que se concretize o plano de saúde. Por isso:
1. PERMANECERÁ COM A FORÇA TAREFA PARA A IMEDIATA RETOMADA DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE;
2. BUSCARÁ O ENVOLVIMENTO MAIOR DOS DEMAIS SINDICATOS DOS SERVIDORES;
3. VAI COBRAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO RESPOSTAS, INCLUSIVE PORQUE AS REPRESENTAÇÕES JÁ ENCAMINHADAS TRATA DO PLANO DE SAÚDE;
4. MANTERÁ A CATEGORIA SEMPRE INFORMADA A CADA PASSO DADO;
5. COMO SEMPRE FAZ, CONVOCARÁ TODOS PARA AS ATIVIDADES QUE O SINDICATO DESENVOLVERÁ;
AVISO DE SUSPENSÃO PUBLICADO NO DOM DO DIA 22/02, PÁG. 09/02
A COMPEL comunica por conveniência da administração pública municipal a suspensão sine die do chamamento público nº 003/2010 processo SEPLAG nº 2694/2010, cujo objeto é o credenciamento de operadora de plano privado de assistência à saúde para prestação de serviço e assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial e de diagnóstico ou imagem no âmbito do município do Salvador, com abrangência em todo o território nacional, através de rede própria ou credenciada sem carência ou preexistência para os servidores públicos ativos e inativos da administração direta e indireta do município do Salvador e seus dependentes, inscritos voluntariamente no Plano de Saúde. Informa ainda que a nova data será divulgada “a posterior” através do Diário Oficial do Município”, jornal de grande circulação e no Portal de Compras WWW.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador, 21 de fevereiro de 2011. Antonio Palma Simas – presidente
EDITAL PUBLICADO NO DIA 03/02 E INFORMADO NA ASSEMBLÉIA DO DIA 08/02
A Prefeitura de Salvador prorrogou o prazo do credenciamento de operadoras de planos de saúde, com a finalidade de oferecer serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial e de diagnóstico por imagem aos servidores municipais. O aviso da prorrogação foi publicado hoje (dia 3) no Diário Oficial do Município, fixando o novo período de credenciamento de 7 a 21 de fevereiro.
As operadoras interessadas devem entregar o envelope com a proposta comercial e documentação na Comissão Central Permanente de Licitação (COMPEL) da Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (SEPLAG). O atendimento é realizado das 8h30 às 11h30, e das 14h às 17h30. Serão credenciados todos os interessados que atendam às exigências do edital do chamamento público, que está disponível no Portal Compras Salvador (www.compras.salvador.ba.gov.br). A abertura das propostas está prevista para o próximo dia 22, às 14h30, na SEPLAG (Vale dos Barris, 125, Barris).
De acordo com o edital, empresa deve oferecer assistência à saúde com abrangência nacional, através de rede própria ou credenciada, sem carência ou preexistência, para os servidores ativos e inativos da administração municipal direta e indireta, assim como os seus dependentes.
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A assembleia decidiu suspender a paralisação, mas mantendo a mobilização.
A APLB-Sindicato e os trabalhadores em educação estão atentos ao cumprimento das promessas feitas pela Prefeitura, que garantiu colocar em todas as 418 escolas porteiros, vigilantes, merendeiras e pessoal de apoio para que as unidades funcionem bem.
A assembleia realizada na manhã de segunda-feira, 21, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, aprovou um calendário de atividades nas escolas e no sindicato.
A categoria decidiu que a APLB-Sindicato estaria presente na solenidade de abertura dos envelopes (em 22/02) que contêm os nomes das empresas candidatas do Plano de Saúde do funcionalismo municipal.
E que a comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março) será, na realidade, durante todo o mês de março. A propósito, a APLB-Sindicato lança a Revista da Mulher.
Decidiu-se também pela criação de uma comissão de monitoramento das promessas feitas pela Secult. A comissão é integrada por representantes da APLB-Sindicato, do Ministério Público, do Fórum de Gestores, das Centrais Sindicais e do Conselho de Educação.
O calendário de atividades inclui também:
Reunião de representantes de escolas – 16 de março, às 9 horas, no auditório da APLB-Sindicato.
Audiência com o secretário municipal de Educação – 17 de março
Audiência Pública no Ministério Público, às 14 horas. Assunto: Irregularidades na licitação de compra de livros pela Secult.
Realização de seminário sobre a promoção automática nas três primeiras séries do ensino fundamental.
Lembrando que na sexta-feira, 25, o Conselho Municipal de Educação estará discutindo em sessão plenária o documento enviado pela APLB-Sindicato sobre os problemas que atingem a educação municipal de Salvador.
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Na terça-feira (15 de fevereiro) a categoria, mais uma vez, demonstrou a sua força. Logo após a assembleia realizada no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, todos saíram em passeata até a Estação da Lapa, onde foram feitas denúncias e esclarecimentos à população sobre a situação das escolas municipais de Salvador, que estão, em sua maioria, sucateadas.
A assembleia definiu que a categoria paralisa as aulas até sexta-feira, 18, período que o secretário da Educação tem para demonstrar que as 418 escolas terão vigilantes, porteiros e pessoal de apoio e a estrutura necessária para o seu funcionamento pleno.
Veja a programação definida pela assembleia:
– Na quarta-feira, 16 de fevereiro, encontro nas CRs. Dirigentes da APLB-Sindicato e professores visitam as escolas a fim de conferir o grau de problemas nas unidades.
– Quinta-feira, 17, tem reuniões de representantes de escolas, às 14 horas, e dos gestores escolares, no auditório da APLB-Sindicato.
– Assembleia na segunda-feira, 21, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, às 9 horas
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Nesta terça-feira, 15 de fevereiro, assembleia da Rede Municipal, às 9 horas, no ginásio de esports do Sindicato dos Bancários.
Nesta segunda-feira, houve o encontro entre alunos, professores e os outros profissionais da educação.
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A professora Elza Melo informa que a carta aos alunos, produzida pela APLB-Sindicato foi entregue na sexta-feira, 11, nas escolas. O documento serve de base para as discussões de segunda-feira, entre professores, gestores, coordenadores com alunos e pais de alunos.
Estamos todos atentos para a garantia dada pelo Poder Executivo de que colocaria seguranças e pessoal de apoio e manutenção nas escolas.
Na terça-feira, 15 de fevereiro, às 9 horas, tem assembleia no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários.
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Vamos participar do debate sobre os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs)!
Presidente da Comissão de Educação e Ouvidora da Casa legislativa, a vereadora Olívia Santana propôs a atividade por entender que se aproxima o início do ano letivo e a rede municipal de ensino ainda não tem condições plenas de atender a demanda da população.
Além de Olívia Santana, a audiência conta com a presença de diretores de escolas, representantes dos sindicatos dos professores e da Prefeitura Municipal de Salvador.
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Depois do sucesso da Jornada Pedagógica de terça-feira, quando a categoria deu mais uma prova de força e união, a programação da Rede Municipal de Salvador prosseguiu nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, às 9 horas, quando os professores de Artes estiveram na APLB-Sindicato, para uma reunião. À tarde, às 15 horas, houve reunião dos representantes de escolas, também no auditório do sindicato.
Na terça-feira, 8, gestores, coordenadores pedagógicos e professores fizeram a jornada pedagógica e debateram os problemas da categoria na Secult. Um grande número de profissionais da educação esteve presente ao prédio da Secretaria, no Engenho Velho de Brotas, atendendo ao chamado da APLB-Sindicato e das deliberações em assembleia. Foi mais uma prova de que, unida, a categoria realiza grandes eventos. A professora Marilene Betros, diretora da APLB, chama a atenção programação desta quinta, 10, para a audiência pública sobre os CMEI”s na sexta-feira, 11, no Centro Cultural da Câmara Municipal e os eventos de de segunda e terça-feira (14 e 15 de fevereiro).
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Lotação esgotada. Assim ficou o ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários na manhã desta segunda-feira, 7 de fevereiro, durante a assembleia da Rede Municipal de Ensino Público de Salvador. Cerca de mil pessoas compareceram e participaram ativamente das discussões e deliberações.
Definiu-se que:
– todos devem ir para as suas escolas, onde farão amplo relatório, verdadeiramente um dossiê. O formulário devidamente preenchido deve ser entregue na APLB-Sindicato até quinta-feira, 10 de fevereiro. O formulário está mais abaixo, no final da mensagem. Você pode mandar por e-mail, fax ou levar na sede da APLB-Sindicato.
Anote os sites da entidade: imprensa@aplbsindicato.org.br e aplbsind@gmail.com
Anote o número do fax: 4009-8386
– a Jornada Pedagógica, nesta terça-feira, 8 de fevereiro, será na SECULT, a partir de 9 horas. Deverão comparecer professores, coordenadores pedagógicos e gestores. Todos devem levar seu material para fazer o trabalho na própria Secretaria.
– a assembleia decidiu também fazer uma moção de solidariedade a toda a categoria contra a atitude mal educada e sexista do vereador Adriano Meireles, que xingou e demonstrou sua falta de educação e orientação na condição de um legislador na manifestação de 1° de fevereiro. Adriano Meireles ofendeu as professoras com palavras de baixo, demonstrou destempero e total falta de preparo para o exercício do mandato de vereador ou qualquer mandato público.
– quinta-feira, 10, haverá reunião de representantes de escolas no auditório da APLB-Sindicato, às 15 horas.
– segunda-feira, 14, início do ano letivo, todos devem fazer reuniões com os pais de alunos para esclarecer a situação das escolas e da educação municipal de Salvador com um todo.
– terça-feira, 15 de fevereiro, às 9 horas, assembleia geral no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários.
F O R M U L Á R I O
APLB-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
MOVIMENTO EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA
DIAGNÓSTICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SALVADOR
NOME DA ESCOLA: __________________________________________________________________
ENDEREÇO:____________________________________________________
CEP:____________________TELEFONE______________E-mail__________
1. TIPO DA ESCOLA:
PRÉDIO PRÓPRIO ( ) MUNICIPALIZADA ( ) CONVENIADA ( )
PORTE DA ESCOLA:
PEQUENO ( ) MÉDIO ( ) GRANDE ( ) ESPECIAL ( )
2. CURSOS MINISTRADOS:
CMEI ( )
ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO ( )
6º AO 9º ANO ( )
SEJA ( )
PROJOVEM ( )
3. . TURNOS DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA:
MANHÃ ( ) TARDE ( ) NOITE ( )
4. QUANTIDADE DE SALAS NA UNIDADE ESCOLAR: ___________________________________
5. Nº DE TURMAS —————————————————
6. NÚMERO DE ALUNOS:__________________________________________
7. NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA:_____________________________________
8. ESTADO FÍSICO DA ESCOLA E DO MOBILIÁRIO. RELATE:
CARTEIRAS:________________________________________________________
LOUSA:_____________________________________________________________
REDE ELÉTRICA: ____________________________________________________
REDE HIDRÁULICA:_________________________________________________
SANITÁRIOS:_______________________________________________________
JANELAS:_________________________________________________________
PORTAS:__________________________________________________________
PISOS:____________________________________________________________
ÁREA PARA RECREAÇÃO:__________________________________________
SALA DE PROFESSORES:____________________________________________
SALA DE LEITURA:_________________________________________________
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA:________________________________
AUDITÓRIO:_____________________________________________________
Nº. DE COMPUTADORES ( )
INTERNET SIM ( ) NÂO ( )
BEBEDOUROS QUANTOS? ( )
BIBLIOTECA SIM ( ) NÃO ( )
REFEITÓRIO SIM ( ) NÃO ( )
TV E VÍDEO SIM ( ) NÃO ( ) QUANTOS ( )
SE FOR AFIRMATIVO, ESTÁ FUNCIONANDO BEM? SIM ( ) NÃO ( )
9. MERENDA ESCOLAR:
QUANTIDADE: Boa ( ) Ruim ( ) Péssima ( )
QUALIDADE: Boa ( ) Ruim ( ) Péssima ( )
OS PRODUTOS CHEGAM REGULARMENTE ? SIM ( ) NÃO ( )
A ESCOLA SEGUE O CARDÁPIO PRÉ-ESTABELECIDO SIM ( ) NÃO ( )
A ESCOLA FOI REFORMADA? SIM ( ) NÃO ( )
SE FOI REFORMADA,QUANDO OCORREU?_______________
PRECISA DE REFORMA? SIM ( ) NÃO ( )
10 . TRANSPORTE:
PERTO DA UNIDADE ESCOLAR? SIM ( ) NÃO ( )
SENDO O PONTO DE ÔNIBUS LONGE DAS ESCOLAS, QUAL É A DISTÂNCIA?
_________________________________________________________________________
À NOITE, QUAL É O ÚLTIMO HORÁRIO DO ÔNIBUS?_________________________
RELATE COMO É O ACESSO À ESCOLA QUANDO CHOVE _________________________________________________________________________
11. QUADRO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E DE PESSOAL:
PESSOAL DE LIMPEZA HIGIENE E MANUTENÇÃO DO QUADRO EFETIVO DA
PREFEITURA: Sim ( ) Não Quantos ( )
TERCEIRIZADOS? SIM ( ) NÃO ( ) QUANTOS _________________
MERENDEIRA DO QUADRO EFETIVO: SIM ( ) NÃO ( ) QUANTOS?________
TERCEIRIZADOS? SIM ( ) NÃO ( ) QUANTOS ______________________
SEGURANÇA DO QUADRO EFETIVO : SIM ( ) NÃO ( ) QUANTOS?________
TERCEIRIZADOS? SIM ( ) NÃO ( ) QUANTOS ________________________
VIGILANTE DO QUADRO EFETIVO : SIM ( ) NÃO ( ) QUANTOS?________
TERCEIRIZADOS? SIM ( ) NÃO ( ) QUANTOS__________________________
SECRETÁRIO ESCOLAR: SIM ( ) NÃO ( ) QUANTOS?________
É PROFESSOR? ( ) AUXILIAR ADMINISTRATIVO ( )
OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA SECRETARIA DA
UNIDADE ESCOLAR. (Especificar a função e se é do quadro de carreira ou terceirizado)
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12 – NÚMERO DE PROFESSORES __________________________________________
HÁ CARÊNCIA (professores que estão de licença)? ( ) HÁ VAGAS? ( )
QUAIS AS DISCIPLINAS QUE NÃO TÊM
PROFESSOR?_______________________________________________________________
13 – NÚMERO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS _____________
14 – . SEGURANÇA:
GUARDA MUNICIPAL ( )
TERCEIRIZADOS ( )
DA COMUNIDADE ( )
OBSERVAÇÃO_______________________________________________________________
HÁ POSTO POLICIAL PRÓXIMO À ESCOLA? SIM ( ) NÂO ( )
HÀ CONSTANTES INVASÕES DE TERCEIROS NO INTERIOR DA ESCOLA?
15. PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO MOVIMENTO
PARTICIPAM DE TODAS AS ASSEMBLÉIAS? _______________________
CHEGA MATERIAL DA APLB NA UNIDADE ESCOLAR?______________
TODOS SÃO SINDICALIZADOS?__________________________________
TEM REPRESENTANTE DE ESCOLA? ______________________________
O REPRESENTANTE DE SUA ESCOLA FAZ REUNIÃO PARA TRATAR DA NOSSA
LUTA E DISCUTE AS PROPOSTAS PARA SER LEVADA PARA A APLB?
_____________________________________________________________________________
16 . GESTÃO DEMOCRÁTICA:
GESTORES ELEITOS: SIM ( )
PRÓ – TEMPORE: SIM ( )
Nº. DE VICE-DIRETORES ( )
CONSELHO ESCOLAR
FUNCIONA? SIM ( ) NÃO ( )
PERIODICIDADE DAS REUNIÕES ___________________________________________
REALIZA REUNIÕES PERIÓDICAS COM OS PAIS? SIM ( ) NÃO ( )
TEM GRÊMIO CONTIUIDO? SIM ( ) NÃO ( )
OS GESTORES REUNEM REGURALMENTE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO?
AS DECISÕES SÃO TOMADAS COLETIVAMENTE e democraticamente? SIM ( ) NÃO ( )
OBSERVAÇÃO: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
17. ACRESCENTEM OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAREM NECESSÁRIAS
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
DATA:________/________/________
ATENÇÃO:
1. ESSE QUESTIONÁRIO DEVE SER ENTREGUE ATÉ 5ª FEIRA, 10 DE FEVEREIRO 2011, NA APLB-SINDICATO VIA E-MAIL, FAX OU NA SEDE DA ENTIDADE
2. TIRAR FOTOGRAFIA DAS ESCOLAS PARA ENCAMINHAR JUNTO COM ESSE QUESTIONÁRIO
