Rede Municipal de Salvador – SECULT ACATA CALENDÁRIO LETIVO ENCAMINHADO PELA APLB

Fotos: Eduardo Silva

Notícias do dia 1º/11/2011

A proposta de calendário letivo para o ano 2012, gestada pela APLB e a categoria, foi acatada na íntegra pela SECULT. Como acontece em todos os anos, a elaboração do calendário letivo obedeceu a um processo amplamente democrático, com diversas etapas de discussão. Primeiro o debate reuniu diretores da APLB Sindicato e os representantes de escolas, que, num segundo momento, levaram a proposta para suas unidades escolares e posteriormente retornaram com as contribuições das escolas, sendo que as sugestões pertinentes serviram para o aperfeiçoamento da matéria.

Antes de enviar a proposta à SECULT, a mesma foi submetida à aprovação da categoria, na assembléia geral realizada no dia 25/10, durante a paralisação de 48h realizada pelos profissionais da rede municipal de Educação, para cobrar a agilização do plano de saúde e a garantia de funcionamento pleno das escolas no próximo ano letivo.

APLB e secretarias realizam reunião conjunta

Como havíamos anunciado anteriormente, a reunião conjunta entre a APLB, a SEPLAG e a SECULT, para discutir os pontos da pauta de reivindicações da categoria, entregue à SEPLAG, no último dia 25/10, durante a paralisação de 48h, aconteceu hoje (dia 1º/11). As respostas da administração municipal para as questões pleiteadas pela categoria foram as seguintes:

• Plano de Saúde – A SEPLAG reafirmou a necessidade de consultar o Tribunal de Contas do Município, e informou que a minuta já foi encaminhada, com o pedido de parecer do órgão sobre se a despesa é de pessoal ou de custeio. A APLB insistiu mais uma vez sobre a necessidade de agilização do processo e a SECULT se comprometeu em fazer gestões junto ao TCM para cobrar agilidade na resposta. A APLB e os demais sindicatos vão continuar vigilantes e cobrando a aceleração do processo.
• Nomeação dos Concursados – Até agora foram nomeados 238 professores e a SECULT anunciou que mais 237 deverão ser nomeados imediatamente. Tanto a SECULT quanto a SEPLAG garantiram que até janeiro todas as vagas serão supridas, e que NÃO HAVERÁ PREJUÍZO PARA O ANO LETIVO 2012.
• Vigilantes e Agentes de Portaria – Sobre os vigilantes, a SECULT vai propor ao Ministério Público um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), solicitando o pagamento diretamente às empresas até sair a licitação para a realização de contrato emergencial. Quanto aos agentes de portaria, o processo já se encontra na PGM. O compromisso da administração municipal é de que as escolas não ficarão sem pessoal de segurança para o funcionamento do ano letivo.
• Reforma das Escolas – Os representantes da SEPLAG e SECULT informaram que os processos já estão na Procuradoria e o secretário João Carlos Bacelar se comprometeu de informar a APLB até a próxima quinta-feira sobre o andamento. Até o momento, estão em reforma mais de 40 escolas. A Secretaria garantiu que até o início do ao letivo todas estarão concluídas.
• Computadores – A SECULT informou que já foi aberto o processo para a construção das bancadas, mas alega que o maior problema para a implantação dos laboratórios de informática é a precariedade da rede elétrica de algumas unidades escolares, o que deverá ser resolvido com a conclusão da reforma das escolas.

A paralisação de 48h deu certo! A APLB vai continuar atenta e cobrando as providências prometidas pela administração municipal para garantir a implantação do plano de saúde e o funcionamento pleno das escolas, com o cumprimento de tudo quanto determinado no calendário letivo 2012.

Professora Elza Melo

Diretora da APLB-Sindicato