Rede Municipal de Salvador – Prefeitura publica reajuste no Diário Oficial de 4 de agosto
Fotos de Carlos Eduardo Silva (Veja mais fotos na galeria)
O Diário Oficial do Município de Salvador publicou na edição de 4 de agosto a sanção do prefeito da Lei 7871, que reajusta os salários do magistério em 11% a 17%, e a Lei Complementar 051/2010, que aumenta a gratificação dos coordenadores pedagógicos em 5%. Foi publicado também o reajuste dos outros servidores.
Assim, no próximo contracheque os novos valores estarão lá, refletindo a luta do sindicato e da categoria.
VALEU COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS
SÓ CONQUISTA QUEM LUTA!
Enfim, foi aprovado o reajuste salarial na noite de terça-feira (27/07). Foi uma verdadeira força-tarefa implementada por nós antes, durante e após o recesso junino. Não bastasse a morosidade do Executivo para encaminhar a Mensagem que reajustava os nossos vencimentos, a sua votação estava difícil de acontecer em função da pauta da Câmara estar sobrestada (suspensão temporária de deliberação de qualquer proposição). O fato é que o prefeito vetou quatro importantes projetos de lei (um deles era o da economia solidária) de vereadores da oposição e nada andava na Câmara. Ora, como o projeto de lei sobre o reajuste é do Executivo, tão cedo não se votaria!
Na quarta-feira, dia 21, ocupamos as galerias, as escadarias e a frente da Câmara exigindo o envio e a votação do nosso reajuste: a sessão caiu porque os vereadores da situação não deram quorum. Mas neste dia a Mensagem chegou à Câmara, pela pressão do sindicato e da categoria. Transformamos a manifestação em assembleia que se realizou no Centro Cultural. Colocamos nota paga na TV divulgando a nossa luta e convocando a categoria para a assembléia na segunda- feira, dia 26.
Após a assembleia na manhã de segunda-feira, saímos, em seguida, em caminhada e, à tarde, ocupamos mais uma vez a Câmara. Os vereadores da situação mais uma vez não deram quorum e a sessão novamente caiu. Os diversos contatos da diretoria da APLB com o Executivo Municipal e com os vereadores (situação e oposição), assim como a mobilização da categoria foram fundamentais para a saída do impasse e alcançarmos a vitória.
Enfim, houve o acordo no Colégio de Líderes: os vereadores, líderes do governo e da oposição se comprometeram conosco que votariam no dia seguinte, terça-feira. Lamentavelmente os vetos do prefeito aos quatro projetos de lei foram mantidos. Felizmente as mensagens de reajuste do magistério e dos demais servidores foram aprovadas.
Outra vitória: Foi com muito esforço que conseguimos também a aprovação do incremento de mais 5% (cinco por cento) na gratificação dos coordenadores pedagógicos.
VALEU A PRESSÃO! ESTAMOS TODOS (DIRETORIA E CATEGORIA) DE PARABÉNS, ESPECIALMENTE AQUELES QUE PARTICIPARAM DE TODA ESSA EMPREITADA. APLAUSOS PARA OS QUE PERMANECERAM NA CÂMARA ATÉ O FIM DA VOTAÇÃO, SAINDO DE LÁ À NOITE.
Ass. Professora Elza Melo – diretora da APLB-Sindicato
Veja na parte inferior do site os vídeos e clique nos links, aí, abaixo e veja parte do que saiu na mídia:
http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/plantao.html
http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5388079
http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5331955
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Aprovado reajuste dos professores municipais
A Câmara Municipal aprovou, no início da noite desta terça-feira (27), em regime de urgência urgentíssima, o projeto do Executivo que reajusta os vencimentos do Magistério em percentuais que vão de 11% a 17%. A votação era aguardada por centenas de professores que lotavam as galerias e o pátio interno do Paço, pressionando pela aprovação. A categoria, que paralisou as atividades por dois dias reivindicando o aumento, comemorou o resultado no Plenário Cosme de Farias.
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À tarde (nesta segunda-feira, 27) os trabalhadores em educação do município de Salvador foram à Câmara de Vereadores. Mais uma vez ficaram decepcionados. Não houve quórum (mínimo de 14 vereadores para a sessão ordinária) e não houve sessão. Não havendo sessão não há votação. Assim, todos os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Salvador devem voltar nesta terça-feira, 14 horas, à Câmara de Vereadores. Enquanto isso, continua a paralisação na Rede Municipal. Só termina quando a mensagem de reajuste for votada.
Leia as notícias abaixo.
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Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, a Rede Municipal de Salvador decidiu que só retorna às salas de aulas depois que a Câmara Municipal votar a mensagem do reajuste salarial enviada pelo prefeito João Henrique (com quase 60 dias de atraso), na quarta-feira, dia 21. Após a assembleia houve passeata dos trabalhadores em educação pelo Centro da cidade.
Hoje, segunda-feira, 26, todos devem ir para a Câmara Municipal às 14 horas. Se ocorrer a votação, todos retornam às aulas amanhã.
Se não ocorrer a votação, todos voltam à Câmara amanhã, terça-feira, às 14 horas. Se os vereadores votarem a mensagem, no dia seguinte haverá aula.
Caso até quarta-feira a mensagem não seja votada, não haverá aulas e a APLB-Sindicato anunciará o horário e local de uma assembleia na quinta-feira.
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Professores da Rede Municipal de Salvador: assembleia geral segunda-feira, 26 de julho, às 9 horas
Atendendo ao chamado da APLB-Sindicato os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Salvador foram à Câmara Municipal, gritaram palavras-de-ordem no Plenário Cosme de Farias e depois fizeram, sob o comando da APLB-Sindicato, uma assembleia no Centro Cultural, na quarta-feira, 21 de julho A assembleia definiu intensa mobilização com a comunidade escolar nestas quinta e sexta-feiras, com os dirigentes sindicais, professores e outros trabalhadores em educação indo às escolas para explicar a situação atual da Rede Municipal aos estudantes e pais de alunos. Devido à pressão da categoria, o prefeito mandou nesta quarta-feira, 21, a Mensagem de reajuste salarial para a Câmara, 51 dias depois do acordo feito com o sindicato.
Na segunda-feira, tem assembleia, às 9 horas, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos.
Nesta sexta-feira-feira, às 14 horas, houve reunião de representantes de escolas, eleitos, no auditório da APLB-Sindicato.
Os profissionais em educação da Rede Municipal estão indignados com o Executivo Municipal. Eles lembram que em assembleia realizada em 31 de maio, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, aprovaram a proposta debatida entre a APLB-Sindicato e a Secretaria de Educação e Cultura (Secult). Embora o acordo tenha sido feito, só nesta quarta-feira, 21 de julho, depois de muita pressão da categoria e do sindicato, é que o Executivo enviou a Mensagem do reajuste à Câmara Municipal. Foram 51 dias de descumprimento do acordo. Na tarde desta quarta-feira, 21, os trabalhadores em educação compareceram ao Plenário Cosme de Farias, da Câmara Municipal, a fim de alertar os vereadores que a Mensagem deve ser votada o mais rápido possível. A perspectiva dos vereadores é votar na segunda ou quarta-feira (26 ou 28 de julho).
A proposta aprovada varia de 11% a 17% distribuídos nos níveis 1, 2, 3 e 4 do Quadro Efetivo. Para o Quadro Suplementar definiu-se a atualização do valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os níveis e referências que se encontram abaixo de R$ 512,34 para 20 horas e R$ 1024,67 para 40 horas, retroativos a janeiro. Após a sua atualização incidirá o reajuste de 5% para o nível 2 e 10% para o nível 3. Foram também aprovados percentuais que permitirão ajustes progressivos na tabela de vencimentos para 2011 e 2012.
Foi, de fato, motivo de comemoração já que diversas outras categorias profissionais obtiveram reajustes inferiores a estes, o que demonstra que a APLB é um sindicato que sabe negociar o melhor para a sua categoria. Nesse mesmo dia a Secult foi informada oficialmente sobre o resultado da assembleia, ao tempo em que solicitava a retomada imediata das negociações para dar continuidade às discussões dos demais itens da pauta, em especial o Plano de Carreira.
As negociações entre a diretoria da APLB-Sindicato e o Executivo Municipal, através da Secult tiveram inicio no dia seguinte a assembleia que aprovou a pauta de reivindicações. Sucederam-se reuniões com os representantes de escolas para dar conhecimento sobre o andamento das negociações, a fim de debater e ouvir as opiniões, fruto das discussões nas suas unidades, ou mesmo dos próprios representantes.
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ATENCÃO COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS DA REDE MUNICIPAL
TODAS E TODOS À CÂMARA DE VEREADORES, NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 21/07, ÀS 14 HORAS.
Até agora o nosso reajuste salarial não foi aprovado no Legislativo, por isso a presença da categoria na Câmara é imprescindível. Os representantes de escolas, reunidos na tarde desta terça-feira, discutiram exaustivamente sobre os encaminhamentos do movimento, tendo como ponto central o reajuste salarial. A APLB tem sido incansável na cobrança junto ao Executivo Municipal do envio da mensagem ao legislativo. A justificativa do atraso deu-se em função das negociações com os demais servidores que foram encerradas no final de junho. A manifestação amanhã na Câmara será para dar um basta nessa morosidade administrativa típica dessa gestão. ESPERAMOS TODOS LÁ!
PLANO DE SAÚDE
Também foi informado sobre como anda o processo de implantação do Plano de Saúde. A Comissão responsável pela elaboração do termo de referência finalizou, desde o dia 13/07, os trabalhos e encaminhou no mesmo dia ao Secretário do Planejamento para que este autorizasse á COMPEL – Comissão Permanente de Licitação- a elaboração do edital para o chamamento público das seguradoras de saúde, que têm 90 dias a partir da publicação do referido edital para se inscreveram. TODO ESSE PROCESSO E PRAZOS SÃO PREVISTOS EM LEI. ESTAMOS ACOMPANHANDO PARA QUE OS PRAZOS SEJAM CUMPRIDOS.
CONCURSO PÚBLICO
Conforme foi informado pela SECULT, o edital de convocação para o concurso público para professores e coordenadores pedagógicos, além de merendeiras, será publicado até o final desse mês.
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Na reunião desta terça-feira, 20 de julho, a diretoria da APLB-Sindicato e os representantes de escolas discutiram qual a melhor resposta à Prefeitura, que ainda não cumpriu o acordo feito quando do reajuste salarial à categoria. Até o momento a Mensagem do Executivo, sobre o reajuste salarial, não foi enviada à Câmara Municipal para ser votada.
E atenção: na quinta-feira, 22 de julho, haverá o encontro do Forum de Diretores de Escolas da Rede Municipal de Salvador para tratar de várias questões. O encontro será às 9 horas, no auditório da APLB-Sindicato.
