Rede Municipal de Salvador: PL 337/07 finalmente é aprovado
Rede Municipal de Salvador – Ampliação de vagas para o nível 2
A aprovação do Projeto de Lei 337/07 ocorreu na sessão da quarta-feira, 17 de dezembro, no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador. Foi mais uma vitória da categoria. Leia as notícias que antecederam a aprovação.
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APLB-Sindicato vai ao MP pela aprovação do PL 337/07
A APLB-Sindicato requereu ao Ministério Público para que interceda junto ao Poder Legislativo Municipal de Salvador a apreciação em plenário e a votação do Projeto de Lei 337/07, que amplia o número de vagas para o magistério.
A diretoria da APLB-Sindicato tentou de todas as formas a votação e conseqüente aprovação do Projeto de Lei 337/07 pela Câmara Municipal de Salvador. O primeiro obstáculo foi saber em que comissão permanente da Câmara o projeto se encontrava. Depois de muitas idas e vindas descobriu-se que estava na Comissão de Constituição e Justiça. A APLB-Sindicato solicitou então que se colocasse o projeto na ordem-do-dia, pois havia sido aprovado na comissão.
Começou aí um novo périplo dos dirigentes do sindicato e dos trabalhadores em educação da base que foram várias vezes às sessões na Câmara na esperança de que os vereadores votassem o PL 337/07. Mas o líder do governo, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), nem mesmo na ordem-do-dia colocou o projeto. E, afinal, devolveu-o ao Executivo.
Desta forma, a APLB-Sindicato ingressa no Ministério Público para garantir o que é de direito da Rede Municipal de Ensino Público de Salvador.
O sindicato ressalta no episódio a participação positiva dos gabinetes da vereadora Olívia Santana – com toda a atenção e desprendimento do seu assessor Carlos – e do vereador Everaldo Augusto. Ambos tentaram levar a plenário o PL 337/07, buscaram o entendimento com seus pares governistas, mas infelizmente não obtiveram sucesso.
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A diretoria da APLB-Sindicato, professores e outros trabalhadores em educação do município de Salvador estiveram no plenário da Câmara, terça e quarta (25 e 26 de novembro) pressionando os vereadores para votarem o Projeto de Lei 337/07 que amplia o número de vagas para o magistério.
Na quarta, 26 de novembro, a Câmara Municipal de Salvador aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2009 no valor global de R$2,9 bilhões. Alguns vereadores se queixaram da pouca quantidade de emendas acatadas – apenas sete de um total de quase 180 apresentadas – e da falta de audiências públicas para debater a proposta. A área da segurança levou 26,34% dos recursos, correspondente a R$ 764 mil. Na segunda posição aparece a área de urbanismo, com 21,1% do montante, seguida da educação (14,30%) e Previdência Social (8,78%).
Foi uma luta para a APLB-Sindicato conseguir colocar o projeto 377/07 na ordem-do-dia. De novo, vamos à Câmara Municipal para pressionar os vereadores. Se o projeto não for votado até 19 de dezembro corre o risco de ficar para o próximo ano. Continuamos pressionando. Na quarta, 10 de dezembro, estaremos nas galerias da Câmara Municipal.
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A Comissão Mista do Plano de Carreira realizou mais uma reunião na manhã de quarta-feira, 26 de novembro, na sede da APLB-Sindicato.
A comissão analisou diversos documentos, entre eles a Lei do Piso Nacional e do cumprimento do disposto no Artigo 24, Inciso I, da Lei 9394/96 – Diretrizes e Bases da Educação – que estabelece a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar…; Inciso V: a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: “(…) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo…”; cumprimento ao disposto nos Arts. 45, 46, 47 da Lei Complementar nº. 036/04 – Estatuto do Magistério.
Essa análise é para nortear a elaboração do novo Plano de Carreira da categoria.
O próximo encontro da Comissão Mista do Plano de Carreira será no seminário, que será realizado no dia 11 de dezembro
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A reunião de coordenadores pedagógicos foi antecipada, será realizada no dia 5 de dezembro, às 15 horas, na sede da APLB-Sindicato. A data inicial era dia 10 de dezembro.
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A APLB-Sindicato afirma sua solidariedade à estudante da rede municipal de ensino de Salvador foi ferida na tarde de quarta-feira, 26, quando parte do reboco da escola Barbosa Rodrigues caiu. O estabelecimento fica na Travessa São João do Lobato, em São Caetano. A Prefeitura informou que a vítima foi socorrida imediatamente pelo SAMU e levada para o Hospital Geral do Estado (HGE), acompanhada da diretora da escola. Ao saber do fato, o prefeito João Henrique (PMDB), que lamentou o acidente, determinou que o secretário de Educação, Carlos Ribeiro Soares, se dirigisse ao HGE e desse total assistência à estudante. Também encaminhou técnicos da Codesal e SMEC à escola para providenciar um levantamento e laudo detalhado das causas do acidente. A Codesal, após vistoria, detectou que as chuvas recentes causaram infiltrações e fissuras na estrutura do teto e decidiu interditar o estabelecimento. Assistentes Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) também foram ao hospital para prestar apoio aos familiares da estudante.
O sindicato se mantém na luta pela reforma das escolas.
