Rede Municipal de Salvador: Nota sobre a assembleia do dia 05/03
CATEGORIA, EM ASSEMBLEIA, APROVA ESTADO DE GREVE
Ainda que o executivo municipal tenha cumprido o prazo dado pela categoria para se pronunciar acerca da pauta de reivindicações, o mesmo não apresentou nenhuma proposta de reajuste salarial. Lamentavelmente, a municipal posicionou-se informando que “se trata de um pedido financeiramente impossível de ser atendido”.
A categoria, reuniu-se em mais uma assembleia para analisar a posição do executivo municipal, na tarde desta terça-feira (05/03), e aprovou o ESTADO DE GREVE, seguido de uma agenda de atividades para os próximos dias.
É preciso “ACELERAR O PASSO” nesta Campanha Salarial, pelo fato de haver proibição na Legislação Eleitoral (inciso VIII do art. 73 da Lei nº 9.504/1997) que no período de 180 dias antes das eleições, na circunscrição do pleito, até o dia da posse dos candidatos eleitos, haja aumento de remuneração para os servidores públicos. Ou seja, como a eleição este ano vai acontecer no dia 06 de outubro, só temos o mês de março para conquistarmos o nosso Piso nesta Campanha Salarial.
É sabido que a lei eleitoral prevê que reajustes exclusivamente inflacionários ficam autorizados, ainda que efetuados em ano da eleição. Na atual conjuntura houve uma redução da inflação, cujo índice está em torno de 3,76 (três virgula setenta e seis por cento) e só o índice inflacionário não nos interessa! O executivo municipal nos deve mais do que a inflação, já que para atingir o Piso Salarial Profissional Nacional será necessário um percentual de reajuste no nosso vencimento de 60, 99% (sessenta virgula noventa e nove por cento). Eis a razão pela qual temos que acelerar a nossa Campanha Salarial!
Assim, a agenda de lutas aprovada na assembleia é a seguinte:
DIA 07 /03, QUINTA-FEIRA: PARALISAÇÃO, com manifestação, na SMED, a partir das 9h. para cobrarmos do executivo municipal celeridade nas negociações;
DIA 08/03, SEXTA-FEIRA, participação de toda a categoria na atividade do dia internacional da MULHER, a partir das 13h, no Campo Grande;
DIAS 12/03, PARALISAÇÃO, com atividade a ser divulgada
DIA 13/03: DIA ESTADUAL DE LUTA COM PARALISAÇÃO e manifestação para denunciar o Prefeito Bruno Reis, junto à UPB e TCM, pelo não pagamento do Piso Salarial da categoria
SIGAMOS JUNTAS(OS) PARA O ÊXITO DA NOSSA LUTA!