Rede Municipal de Salvador – férias só nas escolas. APLB está ativa

É JANEIRO, MAS A APLB PERMANECE NA ATIVA, VIGILANTE E EXIGINDO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RESPEITO

A categoria está de férias, mas a APLB, não! A diretoria da APLB permanece em atividade, sempre alerta para que a administração municipal, completamente desacreditada, não deixe de cumprir o seu dever com os seus servidores e os munícipes, em oferecer os serviços essenciais que precisam, merecem e têm o direito de ter.

Em se tratando dos servidores, nada mais justo e óbvio que pagar os salários em dia, assegurar condições dignas de trabalho incluindo aí os cuidados com a saúde e, especificamente na área da educação, é imprescindível pessoal suficiente nas escolas (professores, coordenadores pedagógicos, merendeiras, ADI’s, auxiliares administrativos, porteiros, vigilantes), material didático, equipamentos, espaço físico das escolas em bom estado, etc.

Repetimos: os servidores não são responsáveis pela crise financeira que a Prefeitura de Salvador está atravessando, nem tampouco pela má administração do erário público. A responsabilidade é da incompetência de quem administra.  Os servidores são, sim, vítimas de todo esse processo e a APLB-Sindicato há muito vêm denunciando toda essa situação.

O ano começou e a APLB mais uma vez é o carro-chefe na mobilização – mesmo com todos de férias – e nas denúncias contra essa administração. Acompanhem nossas ações:

1. 1.     Quanto ao pagamento dos salários e 1/3 do salário férias, encaminhamos documentos ao Secretário da Educação solicitando esclarecimento e ao mesmo tempo encaminhamento ao que se segue:

a)     Quando foi realizado o depósito em conta bancária dos recursos do FUNDEB para pagamento dos salários dos profissionais da educação;

b)    Que sejam disponibilizados os extratos diários da movimentação da conta onde foram depositados os recursos do FUNDEB na Agência Bancária do BRADESCO, até a data da liberação do pagamento dos salários dos servidores da educação;

c)     Que o montante proveniente dos juros que correram à conta dos recursos do FUNDO seja distribuído equitativamente para os profissionais da educação;

d)    Pelo fato dos salários dos profissionais da educação serem efetivados com verba carimbada, que se desvincule do pagamento dos salários dos demais servidores;

1. Encaminhamos também documento ao Conselho de Controle e Acompanhamento do FUNDEB solicitando uma reunião para analisarmos conjuntamente os extratos diários da movimentação da conta dos recursos do fundo desde o dia 27 de dezembro até a data da liberação do pagamento dos salários dos profissionais da educação, já que este Conselho tem, dentre outras prerrogativas, acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo;

1. Convocamos uma coletiva à imprensa falada, escrita e televisada quando fizemos as denuncias;

1. Quanto a matricula e o início do ano letivo:

a) Foram inúmeros documentos e diversas discussões que tivemos com o executivo municipal em relação ao início do ano letivo, fato que levou a PMS realizar prioritariamente o concurso para a educação. Ainda assim, o ano letivo 2011 iniciará com problemas, já que, em virtude dos trâmites legais, os novos professores e coordenadores pedagógicos, na melhor das hipóteses, entrarão em exercício em abril. Quanto às novas merendeiras, será ainda mais tardio, já que o resultado dos aprovados foi publicado depois dos professores;

b)    A matrícula tem trazido intranqüilidade à APLB a aos gestores pela ausência de pessoal nas escolas, em especial de vigilantes. Os gestores estão sendo obrigados a cumprir todas as funções, inclusive abrir e fechar os portões das escolas. Reuniões estão sendo realizadas para que a SECULT resolva com rapidez essa situação, assim como para o início do ano letivo;

c)     A APLB entrou mais uma vez com uma representação no Ministério Público, que tem a função de promover e fiscalizar a execução da lei, para que:

I – o ano letivo inicie plenamente;

II – os salários sejam pagos dentro do mês trabalhado como já  vinha sendo praticado;

1. QUANTO AO PLANO DE SAÚDE:

Findo o prazo (16/12) previsto do edital duas operadoras demonstraram interesse, entretanto fizeram alguns questionamentos que foi encaminhado pela SEPLAG/ COMPEL à Procuradoria Geral do Município. A APLB já encaminhou documento à PGM pedindo esclarecimentos, ao tempo em que solicita imediata reunião com os Procuradores.

Cobranças também estão sendo feitas na SECULT e SEPLAG;

1. Próximas ações para o mês de janeiro:

a) Reuniões com a SECULT, PGM e SEPLAG;

b) Reuniões conjuntas com os demais sindicatos;

c) Reunião com os gestores escolares;

d) Reunião com os representantes de escolas;

e) Documento ao Conselho Municipal de Educação para posicionar-se junto ao Executivo Municipal sobre a situação da rede municipal de ensino.

Para fevereiro, agende-se: assembleia no 2º dia de aula.

Professora Elza Melo

Diretora da APLB-Sindicato