Rede Municipal de Salvador – Calendário do Ano Letivo 2011 e Tabela de Pagamento
Fotos de Eduardo Silva
CALENDÁRIO DO ANO LETIVO 2011
Proposta 1
07/02 a 11/02 Jornada Pedagógica
14/02 Início do Ano Letivo
03 a 09/03 Recesso do Carnaval
21 a 24/04 Recesso da Semana Santa
20/06 a 03/07 Recesso Junino
22/12 Término do Ano Letivo
DIAS LETIVOS
MÊS QUANTIDADE DE DIAS
Fevereiro……………………….. 11
Março…………………………… 18
Abril……………………………… 19
Maio…………………………….. 22
Junho……………………………. 13
Julho…………………………….. 20
Agosto………………………….. 22
Setembro………………………. 21
Outubro………………………… 19
Novembro……………………… 20
Dezembro……………………… 15
Total……………………………… 200
DATAS ESPECIAIS
Data Comemoração
Março/08 Dia Internacional da Mulher
Abril /19 Dia do índio
Junho/05 Dia Mundial do Meio Ambiente
Agosto/12 Revolta de Búzios – Conjuração Baiana
Outubro/01 Dia Nacional do Idoso
/29 Dia da Leitura da Família na Escola
Novembro/20 Dia Nacional da Consciência Negra
FERIADOS, DIAS SANTIFICADOS E DATAS COMEMORATIVAS
Data Comemoração
Março/08 Carnaval
Abril/21 Endoenças e Tiradentes
/22 Paixão de Cristo
Maio /01 Dia do Trabalho
Junho/23 Corpus Christi
/24 São João
Julho/02 Independência da Bahia
Agosto/11 Dia do Estudante
Setembro/07 Independência do Brasil
Outubro/12 Nossa Senhora Aparecida / Dia das Crianças
/ 15 Dia do Professor
/ 28 Funcionário Público
Novembro/02 Finados
/ 15 Proclamação da República
Dezembro/08 Nossa Senhora da Conceição
/25 Natal
TABELA DE PAGAMENTO SERVIDORES
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
JANEIRO – DIA 31
FEVEREIRO – DIA 28
MARÇO – DIA 31
ABRIL – DIA 29
MAIO – DIA 31
JUNHO – DIA 30
SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
JANEIRO – DIA 07 DE FEVEREIRO *Excepcionalmente, antecipado para 2 de fevereiro
FEVEREIRO – DIA 28
MARÇO – DIA 31
ABRIL – DIA 05 DE MAIO
MAIO – DIA 07 DE JUNHO
JUNHO – 07 DE JULHO
Notícias anteriores
APLB-SINDICATO É RECEBIDA PELO NOVO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Conforme deliberação da assembleia geral dos profissionais da educação do município do Salvador, a diretoria da APLB-Sindicato esteve na SECULT durante a manhã desta quinta-feira (1º/12) e foi recebida pelo novo secretário da Educação, João Carlos Bacelar. Na oportunidade, foi entregue um documento contendo as reivindicações emergenciais da categoria e o calendário do ano letivo 2011, discutido e aprovado na assembleia de terça-feira (30 de novembro). Foi dito ao secretário que esta é uma prática adotada pela APLB todos os anos e que a SECULT sempre acatou a decisão da categoria, apoiando a proposta aprovada.
A diretoria do sindicato foi acompanhada de uma comissão de gestores escolares – escolhida na reunião do fórum de diretores realizado em 29 de novembro no auditório da APLB -, uma comissão de representantes de escolas – definida ao final da assembléia de terça-feira, além de companheiras da escola Barbosa Romeo.
Após as apresentações e as falas das diretoras Elza Melo e Marilene Betros, além de outras companheiras presentes (gestoras e representantes de escolas) o secretário da Educação acompanhado do subsecretário, Eliezer Cruz – que permanece no cargo – e assessores, afirmou que reconhece a APLB como a legítima interlocutora da categoria, e que é o seu desejo buscar a elevação da qualidade da educação no município. Isto é o que o sindicato e a categoria também querem. Por fim, informa que, junto com o professor Eliezer Cruz, analisará o documento reivindicatório e, na próxima semana, convidará o sindicato para uma reunião.
Foi este o documento entregue ao secretário:
APLB/SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA
Filiado à Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia, CTB, CNTE
Sede própria à Rua Francisco Ferraro, 45 Nazaré Salvador – Ba – Cep 40040-465
Fone: (071) 4009-8350 – 4009-8353
Of. Nº 142/2010 Salvador, 1º de dezembro de 2010
Da: APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia
Para: Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação Cultura Esporte e Lazer do Município do Salvador
João Carlos Bacelar
Excelentíssimo Senhor,
A APLB-Sindicato, legítima representante dos profissionais que atuam na área da educação pública deste Estado, dirige-se a V. Exa. para cumprimentá-lo como novo Secretário da Educação empossado na tarde de ontem, ao tempo em que apresenta as reivindicações da categoria na expectativa de que não haja interrupção ou retrocesso nas negociações que ora esta entidade vinha tratando com os Secretários que o antecederam.
Com certeza V.Exa. é sabedor dos graves problemas que a educação neste município vem atravessando, no que tange às condições de trabalho a que estão submetidos os profissionais da educação e os alunos da rede. São dificuldades que vão desde a falta do benefício de assistência à saúde até salários ainda muito aquém das necessidades desses profissionais. Um problema que afeta diretamente o rendimento dos nossos alunos em sala de aula é a grande carência de professores e coordenadores pedagógicos nas unidades escolares, que são permanentemente substituídos por estagiários. A falta de pessoal administrativo para preparar a merenda e realizar a limpeza e a higiene nas dependências das escolas também constitui um entrave para o bom funcionamento das unidades escolares.
Em função da ausência desses profissionais de carreira no Quadro de pessoal do Município esses postos de trabalho são ocupados por trabalhadores terceirizados que se vêem obrigados a aderir a greves em função dos constantes atrasos dos salários. Com isso, a administração municipal suprime o direito das crianças e jovens a freqüentarem as escolas já que não honra o compromisso de pagar as empresas terceirizadas. Exemplo maior dessa situação são os Centros Municipais de Educação Infantil, cujo funcionamento ficou muito a desejar durante este ano.
Senhor Secretário, ao desenhar em linhas gerais as debilidades da educação municipal, a APLB quer deixar claro que é o desejo da categoria a elevação do padrão da qualidade da educação para que os alunos estejam sempre motivados e os professores sintam-se prestigiados frente ao poder público municipal.
Assim, a APLB-Sindicato reivindica de V. Exa. a RETOMADA DO FÓRUM PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO cujo documento foi encaminhado desde o mês de abril e não foram concluídas as discussões até a presente data:
- I. ITENS JÁ NEGOCIADOS E EM ANDAMENTO:
1. Pagamento do salário-férias na folha de dezembro;
2. Implantação da gratificação de regência de classe de alunos portadores de necessidades educacionais no percentual de 30% (trinta por cento) para os professores e coordenadores pedagógicos que atuam em classes hospitalares;
3. Reajuste da gratificação gerencial dos gestores escolares (diretores e vice-diretores) e secretários escolares;
4. Conclusão das discussões acerca da avaliação de desempenho dos profissionais do magistério que vem sendo tratada por uma comissão composta pela SECULT e APLB-Sindicato;
5. Acolher o calendário letivo 2011 que foi amplamente discutido pela categoria e aprovado em assembléia, como é praticado todos os anos;
6. Instituir o Plano Único de Carreira dos Profissionais em Educação que se encontra em fase de discussão entre a SECULT e APLB-Sindicato;
7. Articular-se junto ao Secretário do Planejamento no sentido de agilizar a instituição do Plano de Saúde para os servidores municipais logo que as Seguradoras se apresentem;
II. ASSEGURAR QUE AS UNIDADES ESCOLARES INICIEM O ANO LETIVO 2011 COM:
- 1. O quadro completo dos novos professores e coordenadores pedagógicos e merendeiras recém concursados;
2. A manutenção, conservação e limpeza periódica nos tanques onde armazenam a água nas dependências internas e externas bem como, capinagem, desratização, desinsetização, e descupinização das unidades escolares;
3. Adoção de medidas visando a difusão de informações de forma mais rápida nas unidades escolares implantando a inclusão digital;
4. Manutenção sistemática dos laboratórios de informática;
5. Disponibilizar material didático a todos os docentes e discentes;
6. Funcionamento regular dos CMEI, adotando medidas que evitem os atrasos do pagamento dos salários e benefícios do pessoal terceirizado (ADIs), por serem profissionais imprescindíveis para auxiliar os professores na intrínseca relação com as crianças do educar, cuidar e brincar;
- 7. Regularização do fornecimento da merenda escolar em qualidade e quantidade a todos os alunos da rede;
8. Fortalecer e ampliar a formação inicial e continuada aos professores e demais profissionais da educação da rede
- III. OUTRAS QUESTÕES:
1. Agilizar o deferimento do processo referente a manutenção integral da remuneração aos servidores que se encontram no desempenho do mandato classista, em andamento na SEPLAG
- 2. Ampliação imediata do quadro de vagas para o nível 2 do Quadro Efetivo do Magistério, a fim de que os professores e coordenadores pedagógicos percebam remuneração condizente com o novo nível;
- 3. Conceder gratificação de periferia aos profissionais da educação que atuam na unidade escolar Professora Irene da Silva Costa dos Santos;
- IV. CAMPANHA SALARIAL:
- 1. Manter compromisso firmado através de Acordo assinado entre o Secretário Carlos Soares, o Sub-Secretário Eliezer Cruz e a APLB-Sindicato, acerca do reajuste salarial 2011;
A APLB-Sindicato, certa da sua atenção para o atendimento do que aqui foi exposto, aguarda a marcação de audiência.
Atenciosamente,
Elza Souza Melo
Diretora da APLB-Sindicato
________________________________________________________________________________________________________________________________________
Notícias anteriores
Assembleia realizada no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários – na manhã de terça-feira, 30 de novembro de 2010
A categoria aprovou por esmagadora maioria a proposta 1 de calendário do ano letivo para 2011 (veja o calendário abaixo). A proposta é fruto de intensas discussões realizadas pela diretoria da APLB-Sindicato com os representantes de escolas (nos dias 16 e 25 de novembro).
A assembleia aprovou também o Estado de Alerta ante o adiamento do pagamento salarial que seria feito nesta terça e foi abruptamente anunciado pela Prefeitura para 3 de dezembro. Todos devem ficar atentos às notícias aqui no site. Esperamos que o pagamento seja feito mesmo na sexta-feira, 3.
A assembleia aprovou a ida da diretoria da APLB-Sindicato – acompanhada de uma comissão de diretores de escolas e de uma comissão de representantes de escolas – nesta quarta-feira, 1° de dezembro, às 9 horas, à Secult. Todos vão se se apresentar ao novo secretário municipal de Educação, João Carlos Bacelar, que tomou posse nesta terça-feira, e lhe entregar um documento contendo as conquistas, reivindicações e os anseios, inclusive a proposta aprovada do calendário de ano letivo 2011.
Notícias anteriores
Dando continuidade ao processo de debates do Calendário Letivo 2011, foi realizada a segunda reunião de representantes de escolas nesta quinta-feira, 25, pela manhã, no auditório da APLB-Sindicato. Discutiu-se o resultado do documento apresentado nas escolas. Além disso, foi distribuído um informativo da Rede Municipal de Salvador, que será entregue também nas escolas.
Assembleia da categoria em 30 de novembro, às 9 horas, agende-se.
Notícias anteriores
COMPANHEIROS DA REDE MUNICIPAL
NOVAS NOTÍCIAS
1. PLANO DE SAÚDE:
Agora, sim! Como havíamos informado foi publicado no DOM de ontem, dia 16/11, página 29, O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE. Tivemos que ameaçar paralisação, manifestação ( com cartaz de convocação já pronto) para que rapidamente fosse publicado o referido Edital. Agora, a nossa expectativa é que as diversas operadoras se credenciem no prazo previsto para que se conclua esse processo.
Continuem sintonizados conosco, pois manteremos todas e todos informados a cada novidade que surgir.
Veja agora na íntegra o Edital:
2. CALENDÁRIO LETIVO:
Chegou a hora de discutir o Calendário Letivo 2011 para que a APLB possa encaminhar à SECULT uma proposta discutida e aprovada pela categoria em assembléia especifica. Para tanto, reunimos os representantes de escolas ontem, dia 16/11, para que estes levassem às suas unidades escolares duas propostas, a fim de que todos opinassem pela mais viável, ou analisassem outras(s). O “feedback” será no próximo dia 25/11 no esforço de apresentarmos uma proposta consensual.
LEMBREM-SE:
O calendário letivo deve ser elaborado conforme os seguintes requisitos:
1. Obedecer ao que preceitua as legislações da educação (LDB, PNE,PME e demais legislações), no que se refere aos 200 dias letivos;
2. Cumprir ao que preceitua o nosso Plano de Carreira (Lei nº 5268/97) e o Estatuto do Magistério (LC nº 050/04) no que se refere as férias consecutivas de 30 dias (janeiro) e ao recesso junino (15 dias) consecutivos ou não;
3. Jornada Pedagógica não é considerada dia letivo;
AGENDEM-SE:
– REUNIÃO DE REPRESENTANTES DE ESCOLAS – 25/11, ÀS 9 HORAS, NA APLB-SINDICATO
– ASSEMBLEIA : 30/11, ÀS 9 HORAS, NO GINÁSIO DE ESPORTES DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS
Pauta:
1. Informes:
Plano de Saúde
Plano de Carreira
2. Calendário Letivo 2011
3. Propostas e encaminhamentos
Notícias anteriores
ESTÁ VALENDO A NOSSA PRESSÃO!
A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 16 de novembro, o Edital de chamamento das operadoras de planos de saúde. É um grande passo para a implementação do nosso Plano de Saúde.
Notícias anteriores
Finalmente mais uma etapa que será vencida em relação à implementação do Plano de Saúde e isso, com certeza, está sendo fruto da nossa pressão, da nossa persistência e empenho, seguida de reuniões junto ao Executivo Municipal no sentido de agilizar a publicação DO EDITAL DE CHAMAMENTO DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
O secretário Municipal do Planejamento convidou na tarde desta quinta-feira, 11 de novembro, os sindicatos representativos dos servidores municipais (APLB-SINDICATO, SINDSEPS, SINDFAM e a Associação dos Servidores da Câmara) para comunicar que a publicação do EDITAL DO PLANO DE SAÚDE ocorrerá na próxima terça-feira, 16 de novembro. Seria segunda-feira, mas a data é feriado nacional. O secretário garantiu que estaria encaminhando o referido documento à Secretaria Municipal de Comunicação nesta sexta-feira, 12 de novembro.
Continuaremos vigilantes e só descansaremos quando o servidor municipal estiver de posse da sua carteira do Plano de Saúde.
Vamos continuar seguindo juntos, companheiras e companheiros!
APLB-Sindicato
REUNIÃO DE REPRESENTANTES DE ESCOLAS
Dia – 16 de novembro – terça-feira
HORÁRIO – 15 horas
LOCAL – auditório da APLB-Sindicato
PAUTA:
1- Informes: Plano de Saúde/ Plano de Carreira
2- Calendário Letivo 2011
3- Propostas e encaminhamentos
Notícias anteriores
As investidas da APLB-Sindicato de cobrar agilidade do Executivo na implantação do Plano de Saúde fizeram com que a Prefeitura retomasse as negociações sobre o Plano de Saúde e marcasse uma reunião com os sindicatos municipais para esta quinta-feira, 11, às 15 horas, na Secretaria de Planejamento. Por isso, a reunião com os representantes de escolas, inicialmente marcada para esta quinta-feira foi transferida para terça-feira, 16 de novembro, às 15 horas, no auditório da APLB-Sindicato.
