REDE MUNICIPAL DE SALVADOR: APLB-SINDICATO ESCLARECE SOBRE O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE JUNHO
Embora o salário tenha sido pago há mais de 15 dias, ainda pairam muitas dúvidas e a APLB-Sindicato segue prestando esclarecimentos, especialmente em relação ao estorno de faltas e a indenização à Fazenda, ambos constantes no mesmo contracheque.
- Inúmeros trabalhadores da Educação tiveram faltas no contracheque de maio, em função da participação nos movimentos ( paralisações, greve).
- A APLB negociou com o executivo municipal o pagamento dos valores relativos à essas faltas, tendo ocorrido em folha complementar, no dia 3 de junho, ou seja, todos tiveram os valores depositados nas suas respectivas contas.
- É do conhecimento de todos que sempre que há devolução de salários em folha complementar, por qualquer razão que seja, é necessário que os valores sejam lançados no contracheque da(o) servidora(or), já que não ocorreu nenhuma tributação no valor depositado.
Assim, em junho foi feito o estorno das faltas e, no mesmo contracheque, a indenização à Fazenda do valor já pago no dia 03/06.
- Pelo fato de ter sido pago o reajuste (6%), a mudança de referência (2,5%), mais o estorno das faltas, a alíquota do Imposto de Renda sofreu alteração, chegando até 27, 5 %, assim como, da contribuição previdenciária. É preciso que todas (os) analisem os seus contracheques, a base de cálculo do IR e da PREVIS, pois podem conter erros. Caso haja, procurar a GEPES/SMED, para fazer as devidas correções.
- SOBRE OS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS QUE ESTÃO POSICIONADOS NA LETRA J E NÃO MUDARAM DE REFERÊNCIA:
Isso ocorrerá nesta folha de julho, havendo o pagamento da diferença referente a junho.
- As (os) professoras(es) e coordenadoras(es) pedagógicas(os) que tiveram a mudança de nível e que estão posicionados na letra J, o processo se dará da seguinte forma:
- primeiramente, todas(os) serão posicionados na letra L e, em seguida, a mudança de nível ocorrerá sobre o vencimento desta letra.
- B) A partir daí, serão posicionados no novo nível, cujo vencimento equivalerá a, no mínimo, 15%. (quinze por cento).
- TODAS (OS) OS PROFESSORAS(ES) E COORDENADORAS(ES) PEDAGÓGICAS(OS) TERÃO NOVA REFERÊNCIA AUTOMÁTICA EM AGOSTO, CONFORME ACORDO.
- SOBRE AS(OS) PROFESSORAS (ES) E COORDENADORAS (ES) PEDAGÓGICAS (OS) QUE TIVERAM SEUS PROCESSOS INDEFERIDOS POR INEXISTÊNCIA DE VAGAS:
A APLB garantiu a republicação desses processos, contemplando esses companheiros. A direção da APLB cobra insistentemente que seja agilizada a publicação desses processos.
- SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DECORRENTES DAS MUDANÇAS DE NÍVEL:
Não existe nenhuma justificativa para que não sejam pagos os valores retroativos à data do requerimento. É lei! Está previsto no artigo 22, parágrafo 3°; da Lei 8722/2014 – Plano de Carreira.
- PUBLICAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO:
Ocorreu nova negociação sobre o auxílio alimentação e o percentual aumentou para 20% ( vinte por cento), retroativo a maio, que sairá na folha de julho.
9- FORAM PUBLICADAS AS ALTERAÇÕES DA JORNADA DE TRABALHO, CONFORME O ACORDO;
- HAVERÁ REUNIÃO ENTRE A APLB-SINDICATO E O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO para agilizar a publicação dos processos indeferidos de mudança de nível por inexistência de vagas, o pagamento do retroativo de todas as mudanças de nível, e a APLB está cobrando da SMED agilidade nas reduções da jornada de trabalho. Além do cumprimento integral do acordo, outras reivindicações não contidas no documento serão cobradas.
APLB SEMPRE VIGILANTE NO CUMPRIMENTO DO ACORDO E DE OUTROS ITENS DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES!
VAMOS JUNTOS! POR UM BRASIL LIVRE E DEMOCRÁTICO, SEM VIOLÊNCIA, SEM PRECONCEITO, FORA BOLSONARO!
