REDE MUNICIPAL – A LUTA DA APLB É CONSTANTE E GARANTE NOVAS CONQUISTAS
Sindicato é para lutar! A direção da APLB-Sindicato fez um levantamento do período de julho até 8 de novembro, sobre as concessões de licenças prêmios e das aposentadorias adquiridas na Rede Municipal de Salvador. Confira a relação abaixo. Essa conquista é fruto do empenho e da luta da APLB-Sindicato em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação. A pressão que o Sindicato tem exercido junto ao Executivo Municipal, na SMED e na SEMGE, tem dado bons frutos.
A APLB conseguiu agilidade nos processos de aposentadorias, bem como a garantia de fazer valer a Lei Complementar 01/91 que resguarda o direito do (a) servidor (a)de aguardar em casa, fora do ambiente de trabalho. Assim como as licenças prêmio, que com o Decreto de nº 26.958 de dezembro de 2015, que trata do contingenciamento da Economia e estabelece medidas para redução, contenção e controle das despesas de custeio e gastos de pessoal no âmbito do poder Executivo Municipal, foram suspensas, mas a APLB conseguiu intermediar por meio da SMED e da SEMGE que elas fossem liberadas.
A APLB se mantém alerta e sempre mobilizada em defesa da categoria. Confira as concessões abaixo já garantidas:
LICENÇA ESPECIAL E APOSENTADORIA (2)
CONSULTE:
DECRETO de nº 26.958/2015 https://leismunicipais.com.br/a/ba/s/salvador/decreto/2015/2695/26958/decreto-n-26958-2015-estabelece-medidas-para-a-reducao-contencao-e-controle-das-despesas-de-custeio-e-gastos-de-pessoal-no-ambito-do-poder-executivo-municipal-na-forma-que-indica-e-da-outras-providencias
Lei Complementar 01/91: https://leismunicipais.com.br/a1/estatuto-do-servidor-funcionario-publico-salvador-ba
