Projeto que reconhece funcionários de escola na LDB é aprovado na Câmara
Atenção, funcionários de escolas:
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (10), a votação do texto final do projeto de lei nº 6.206/2005, que visa reconhecer os funcionários de escola na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.
O relator do texto foi o deputado Carlos Abicalil (PT-MT). Ele prevê que a tramitação no Senado seja concluída logo após o retorno dos trabalhos legislativos, em agosto.
Consultada pela CNTE, a senadora Fátima Cleide (PT-RO), autora do projeto de lei, disse que trabalhará para agilizar a aprovação da matéria nas comissões e no plenário da Casa, a fim de que os funcionários de escola sejam contemplados nas diretrizes nacionais de carreira, já em discussão no Congresso.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão, informou que o projeto vai beneficiar mais de um milhão de funcionários que atuam nas escolas de ensino básico como educadores e que ainda não enquadrados como profissionais de educação.
Já o coordenador Nacional do DEFE (Departamento de Funcionários da CNTE), João Alexandrino de Oliveira, disse que “a expectativa com a aprovação do PL nº 6.206/2005 é que os funcionários de escola também sejam contemplados no Piso Salarial Profissional Nacional, a ser sancionado no próximo dia 16 pelo Presidente Lula”.
