POSIÇÃO E ORIENTAÇÃO DA APLB SOBRE CONVOCAÇÃO PARA AGENDAS PRESENCIAIS

NOTA APLB-SINDICATO

Estamos vivendo um dos momentos mais difíceis e críticos da pandemia. O Governo do Estado decretou inicialmente toque de recolher das 22h às 5h, porém, diante do agravamento do cenário, com uma nova cepa do Covid-19 que contamina e mata mais rápido circulando na Bahia, o Governo do Estado antecipou o toque de recolher, que a partir desta segunda (22/02), é de 20h às 5h. No domingo (21/02), a Bahia alcançou a marca de 80% de ocupação dos leitos de UTI.

O Governo informou que aqueles que descumprirem a medida podem ser autuados nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público) do Código Penal.

A APLB continua atuando para preservar vidas e tem realizado diversas ações nessa linha. Além de várias notas na imprensa, bem como entrevistas, a APLB tem participado de audiências públicas. Na audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia, na terça-feira (16/02), os gestores presentes afirmaram que o retorno só será possível quando houver uma redução da curva de contaminação e uma menor pressão sobre o sistema de saúde do estado, que corre o risco de sofrer um colapso.

Na quarta-feira (17/02), a APLB realizou uma live com a categoria com o tema “Ano Letivo – Em Defesa da Vida”. Dialogou com todo o estado, com mais de 6 mil interações, registrando assim uma resposta muito positiva da categoria, com total apoio ao posicionamento da APLB de retornar com vacina. A vacina já é um horizonte concreto, enquanto ela não chega é possível fazer o ensino remoto seguindo os instrumentos normativos, que inclui a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Porém, não é possível agenda presencial nesse momento, as vidas estão em primeiro lugar. Sendo assim, a APLB-Sindicato orienta aos trabalhadores (as) em Educação que não retornem às escolas sem vacina e estrutura necessária para uma volta ao trabalho segura. Caso haja alguma convocação para agenda presencial nesse momento, a orientação é acionar o Ministério Público, os órgãos de controle social e entrar em contato com a APLB Sindicato com o nome, contato e todas as informações necessárias do agente convocador.

A APLB-Sindicato, entidade que atua em defesa da Educação e também da vida, reafirma sua posição contrária ao retorno das aulas e agendas presenciais sem a vacinação dos nossos trabalhadores e trabalhadoras em educação e informa que tomará as devidas providências para impedir tal absurdo.

Direção da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia