POR ARIELMA GALVÃO – “SEJAMOS LUTA E RESISTÊNCIA CONTRA UMA CULTURA DE VIOLÊNCIAS ÀS MULHERES”

SEJAMOS LUTA E RESISTÊNCIA CONTRA UMA CULTURA DE VIOLÊNCIAS ÀS MULHERES

 Na madrugada do dia 11 de Julho o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, 32 anos, foi preso pelo crime de estupro a uma mulher, logo após a realização do seu parto, enquanto a vítima ainda estava sob efeito de anestesia administrada por ele, em quantidade excessiva.

O fato foi gravado através de um celular escondido em um armário de vidro fosco que estava na sala de cirurgia. É importante dizer que o aparelho foi colocado pelas enfermeiras do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Elas afirmaram que estavam desconfiadas do médico, visto que o mesmo aplicava altas doses de anestesia nas gestantes e demonstrava um comportamento estranho, ficando sempre ao lado da mesa de cirurgia, na altura da cabeça das gestantes, com movimentos suspeitos. A polícia, que recebeu o vídeo entregue pela equipe do hospital, confirmou as cenas absurdas nas quais o médico inseria o pênis na boca da paciente. Giovanni foi preso e teve o CRM suspenso. A partir daí, outras vítimas criaram coragem e prestaram queixa contra o doutor.

Este crime causa extrema repugnância. Faltam adjetivos para expressar os sentimentos que atingem, sobretudo, a nós mulheres. Infelizmente este não é um caso isolado. No Brasil, uma mulher é violentada por dia em estabelecimentos de saúde. Tendo como referência o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP de 2022, é possível identificar o aumento do número de mulheres que sofreram violência sexual, em 2021. Ao todo foram mais de 52 mil ocorrências, sendo uma mulher estuprada a cada 10 minutos. 61,3% tinham até 13 anos e em 79,6% dos casos o autor era conhecido da vítima. Sobre o perfil étnico racial, 52,2% das vítimas eram negras, 46,9% brancas, e amarelos e indígenas somaram pouco menos de 1%.

O que está subjacente a esses números? É exatamente a cultura machista e patriarcal, que busca naturalizar aquilo que não é natural – a violência contra as mulheres. O anestesista é um homem comum, que tem uma característica corriqueira nos praticantes desse tipo de violência: a certeza da impunidade, do não julgamento por seus pares e da minimização do problema pela sociedade. Ele foi criado em uma cultura machista e se vê respaldado nela.

É possível combater tal cultura? Não só é, como devemos fazer isso. É nossa obrigação! É preciso denunciar qualquer situação de violência contra as mulheres. Para tanto, temos o 180 – Central de Atendimento à Mulher, bem como outros canais, inclusive direto por WhatsApp, em algumas regiões. Além disso, é preciso que mais homens combatam a masculinidade tóxica e construam uma saudável. Podem fazer isso com ações, tais como: eliminar expressões machistas do vocabulário, desenvolver um olhar atento e investigativo para combater atitudes machistas no dia a dia, ajudando outros homens nesse processo, sendo firme em censurar, criar grupos para debater sobre isso e não achar que isso é apenas “papo” de mulher, construir pontes que ajudam a repensar o papel do homem, dentre outras. Não cabe mais alimentar uma sociedade cada vez mais desigual no marcador de gênero e que produz violência, afetando a todos e não nos ajudando a progredir.

As mulheres devem aumentar a unidade no combate à violência contra as mulheres, se fortalecendo individualmente, em especial, nas redes de apoio, coletivos de luta e de fomento e fortalecimento de instrumentos de política pública. Na Educação, apesar de toda uma luta para tentar excluir esse debate dos currículos, suprimindo a palavra gênero de documentos como a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, continuamos resistindo e discutindo essas questões, que envolve o combate ao estupro, ao feminicídio e todos os crimes produzidos pela sociedade pautada no machismo e patriarcado. 

Sejamos luta e resistência contra uma cultura de violências às mulheres! Não queremos mais Giovanni (s) Quintella Bezerra, o anestesista criminoso, asqueroso, estuprador. Para isso, precisamos criar, educar nossas novas gerações para a produção de uma contemporaneidade sem violência, com equidade e igualdade nos direitos.

Criarmos nossos meninos não para se tornarem agressores ou criminosos e sim para lutarem por uma sociedade com direitos iguais para homens e mulheres.

Criarmos nossas meninas para terem segurança e a consciência de que seu corpo lhes pertence, deve ser respeitado e que podem ser o que quiserem!

Arielma Galvão dos Santos

Professora e Coordenadora Pedagógica

Mestranda em Educação e Contemporaneidade/UNEB

Membro do Grupo de Pesquisa do DIVERSO – UNEB

Dirigente Sindical da APLB e Secretaria Adjunta de Políticas Educacionais da CTB Nacional

Referências:

REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2022. Disponível em: < mulheres.ba.gov.br >  Acesso em: 17 de Julho de 2022.

In: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública: 2022. São Paulo: FBSP, 2022.

Canais de denúncia na Bahia

ZAP RESPEITA AS MINA – Atendimento 24 horas para mulheres em situação de violência. Órgão responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM.

Acesso pelo app WhatsApp número de contato: 71 3117 2815

Ou pelo site: http://www.mulheres.ba.gov.br/

Ouvidoria – ouvidoria.spm@spmba.ba.gov.br

Serviço 24h para atendimento, com prazo máximo de acolhimento e atendimento de 48 horas, a contar da data da solicitação do serviço, conforme Lei 14.022/2020.

Ministério Público do Estado da Bahia – GEDEM -(Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher). 5ª Avenida, n° 750, CAB, CEP: CEP 41.745- 004 (71) 3103-6406

Comissão de Proteção de Direitos da Mulher – OAB. Rua Portão da Piedade, nº 16 (Antiga Praça Teixeira de Freitas) – Barris – CEP: 40.070-045 (071) 3329-8900.

Defensoria Pública – Núcleo Especializado da Mulher. Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386, Edf. MultiCab Empresarial, 3ª andar – Sussuarana – CEP: 41.219-400. (71)3117-9179/ 3117-6979.

Delegacia Especial de Atendimento a Mulher – DEAM. Rua Padre Luiz Filgueiras s/n (final de linha do Engenho Velho de Brotas) – CEP: 40.243-320 (71)3116-7000 / 7003
deam.ssaba@bol.com.br deam.brotas@pcivil.ba.gov.br

Confira aqui os demais contatos de DEAM: http://www.mulheres.ba.gov.br/arquivos/File/RededeAtencaoasMulheresdaBahia_Versaoatualizadaem211216.pdf

Legislações Pertinentes:

• Lei 14.022/2020 – Dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes entre outras.
• Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
• Lei de Feminicídio – Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015.
• Lei da Importunação Sexual – Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018.
• Lei 12.212 de 04 de maio de 2011 – Criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia
• Lei Carolina Dieckman – Lei 12.737/2012 – Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos.
• Lei nº 13.772/2018 – Dispõe sobre a violação da intimidade da mulher que configura violência doméstica e familiar e criminalizar o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual.
• Lei 14.188 de 28 de Julho de 2021- Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica; cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher, entre outros.
• Lei 14.192 de 4 de Agosto de 2021- Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.