Planos de Saúde e de Carreira, relatório de aulas e outros da Rede Municipal de Salvador
REDE MUNICIPAL DE SALVADOR – NOTÍCIAS
1. SOBRE O PLANO DE SAÚDE – Lei 050/2010
Após aprovação e sancionamento da Lei 050/32010, o momento agora é elaborar e publicar a regulamentação, cujo prazo é de até 30 dias da publicação da Lei em DOM (19/03). Para tanto, a APLB-Sindicato, sempre na linha de frente, tratou logo de marcar reunião junto aos representantes do Executivo Municipal, assim como, convidou os demais sindicatos, a fim de discutir e opinar sobre o conteúdo do Decreto, sempre em benefício da categoria. Já ocorreram duas reuniões na Casa Civil com a Procuradora, Dra Luciana Hart e a próxima está marcada para o dia 05/04 – 2ª feira, que, provavelmente, finalizará o texto. Nós estamos vigilantes e apressando o andamento do processo para que o Decreto seja publicado antes do dia 19/04.
O próximo passo será o processo licitatório, convocado através de edital que, inclusive, já explicamos no último boletim.
2. PLANO DE CARREIRA – LEI 5268/97
A adequação do Plano de Carreira será já está em curso, entretanto a categoria deverá apreciar e aprovar as alterações ao Plano nas reuniões de representantes, em cada unidade escolar, em debates (onde já realizamos um no dia 16/03) culminando com uma assembléia para a aprovação na íntegra das alterações à lei 5268/97;
3. REPOSIÇÃO DAS AULAS – RELATÓRIOS TEVE PRAZO PARA ENTREGA ATÉ 31/03
A participação da APLB na Comissão de avaliação da reposição de aulas tem sido fundamental, seja para reafirmar as nossas posições de defesa da democracia e autonomia da gestão escolar, como para avalizar as propostas vindas da escola através dos relatórios. Dessa forma, a maioria dos relatórios estão sendo deferidos, assim como decisões estão sendo tomadas no sentido de adequar a reposição de aulas, a exemplo dos CMEI que ocorrerá em apenas um turno. A próxima reunião ocorrerá na próxima semana. Assim, orientamos para que todos fizessem seus relatórios, inclusive com comprovação de que o dia 22/02 todos estavam na escola, foi dia letivo, em contraposição ao que afirma a SECULT, que insiste em afirmar que são 11 dias para a reposição das aulas.
4. REAJUSTE SALARIAL/ DATA BASE – 1º de MAIO, MAS RETOMAMOS DESDE O INÍCIO DO ANO LETIVO
Desde o início do ano letivo que estamos em campanha salarial e estamos nos preparando para a chegada da data-base que é maio. Para tanto, já solicitamos o estudo das perdas salariais referente ao período maio/2009 a abril/2010 ao DIEESE. Para tanto, já temos encontro marcado com os representantes de escolas ELEITOS para o dia 13/04 – 3ª feira, às 15 horas, na APLB-Sindicato. Em discussão: 1. A Pauta de Reivindicações (incluindo a revisão do Plano e o reajuste); 2. Eleições de gestores escolares; 3. Propostas e encaminhamentos.
Como sempre fazemos, convocaremos assembléia para aprovar as propostas discutidas com os representantes de escolas, precedida de discussão em cada unidade escolar;
ATENÇÃO: – A REUNIÃO É DE REPRESENTANTE DE UNIDADE ESCOLAR CUJA (o) COMPANHEIRA (o) FOI ELEITA (o) PELOS PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, FUNCIONÁRIOS E GESTORES DA SUA ESCOLA. REUNIÃO DE REPRESENTANTE NÃO É ASSEMBLÉIA. PORTANTO, A ESCOLA QUE AINDA NÃO REALIZOU ESSE PROCESSO, NÃO DEVE INSISTIR, POIS NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE COMPANHEIRA (O) QUE NÃO TENHA SIDO ELEITA (O) PELOS COLEGAS DA SUA ESCOLA. A APLB COMUNICARÁ ATRAVÉS DE OFÍCIO ÀS UNIDADES ESCOLARES QUE TÊM REPRESENTANTES ELEITOS SOBRE AS REUNIÕES, A FIM DE QUE A(o) GESTOR (a) TOME CONHECIMENTO. DESSA FORMA, OS ATESTADOS DE PRESENÇAS SÓ SERÃO ENTREGUES ÀQUELA (e) A QUAL A ESCOLA JÁ TEM CONHECIMENTO E QUE ESTEJA PRESENTE NA REUNIÃO.
LEMBRANDO: REUNIÃO DE REPRESENTANTES DE ESCOLAS, DIA 13 – 3ª FEIRA, ÁS 15 HORAS, NO AUDITÓRIO DA APLB-SINDICATO.
