NOTA: REUNIÃO DA APLB COM REPRESENTANTES DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE SALVADOR

A reunião de representantes de escola que ocorreu terça-feira (12/11) e foi bastante produtiva quando. Na oportunidade, foram tratados os seguintes temas:

1. Considerações gerais e esclarecimentos prestados acerca da Avaliação de Desempenho:

1. A Avaliação de Desempenho que está ocorrendo agora, refere-se ao período de 22 de dezembro de 2022 e 21 de dezembro de 2024 e os efeitos financeiros ocorrerão em janeiro de 2025, como prevê a lei. Portanto, o avanço de referência volta a atender ao que estabelece a legislação, visto que, anteriormente conseguimos mudar de referência automaticamente por meio da luta política, da mobilização da categoria e do posicionamento firme da Direção da APLB nas mesas de negociações.
2. A avaliação por meio do Conselho Escolar é realizada pelo Sistema de Avaliação de Desempenho da Educação – SADE, mediante critérios objetivos quanto à qualidade do trabalho, iniciativa, colaboração, ética profissional e compreensão dos deveres, consideradas as efetivas condições de trabalho.
3. Saliente-se que a Comissão de Avaliação de Desempenho espera que todos que se submeteram à AD obtenha aproveitamento favorável e, assim, mudem de referência, com o acréscimo de 2,5% do vencimento;

2. ELEIÇÃO GESTORES ESCOLARES:

O debate foi bastante proveitoso, no sentido de, ainda que a maioria das escolas tenha chapa única, não devemos subestimar o processo. É preciso entender que a eleição da/o gestora/or escolar é fruto da luta da APLB-Sindicato, quando, no ano de 1986, foi umas das pioneiras em concretizar esta conquista.

Sem dúvida, o sentimento da categoria é de que o processo seja aperfeiçoado e a lei precisa seja atualizada.

Também tivemos um debate contundente sobre a necessidade de combater o assédio moral, o autoritarismo, o descumprimento das leis e a necessidade de traçar estratégias para coibir essas práticas inaceitáveis que permeiam as relações interpessoais, principalmente no interior das escolas.

Encaminhamentos:

1. É imprescindível que prevaleça a verdadeira gestão democrática da educação, possibilitando o envolvimento da comunidade no processo decisório sobre a organização e o funcionamento da escola;

1. Que todas/os se envolvam no processo eleitoral, especialmente, nesse momento onde as/os candidatas/os deverão apresentar o seu Plano de Trabalho com propostas financeira, administrativa e pedagógica, evitando qualquer tipo de promoção pessoal, para toda a comunidade escolar;

1. A APLB-Sindicato está disponibilizando uma CARTA À COMUNIDADE para que todas/os trabalhem com seus alunos, pais, mães e ou responsáveis, incentivando-os a votarem e participarem do debate sobre o Plano de Trabalho das/os candidatas/os;

1. A APLB-Sindicato promoverá formação para gestoras/es, objetivando acabar com as práticas de assédio moral e outros conflitos que ocorrem sistematicamente nas escolas;

1. Debater com a categoria sobre a revisão da LC 036/2004, especialmente, o Capitulo IX que trata da Direção das Unidades Escolares;

3. CALENDÁRIO LETIVO:

Foram apresentadas três propostas de calendário letivo e a consulta junto à categoria está sendo feita de forma online.

CLIQUE AQUI PARA ESCOLHER O CALENDÁRIO LETIVO 2025

As orientações são:

1. Os representantes de escola provisórios deverão discutir com seus colegas as propostas e defender o projeto de gestão que melhor atenda às necessidades da comunidade escolar, bem como incentivar a todas/os exerçam seu direito ao voto;
2. As propostas de calendário estão disponíveis no site da APLB-Sindicato, para conhecimento de toda a categoria;
3. As opções de calendário letivo estarão disponíveis AQUI para que todas/os possam escolher até quarta-feira (20/11).
4. A proposta que obtiver a maioria dos votos será encaminhada para o Secretário da Educação, solicitando que acate a opinião da categoria;

4. ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO À APLB-SINDICATO – REPRESENTAÇÃO POR LOCAL DE TRABALHO

Um sindicato classista não defende só os interesses imediatos da categoria e não é atrelado a nenhum governo. É uma entidade que defende os interesses históricos da classe trabalhadora. Ou seja, combina a luta econômica com a luta mais geral, com o fim do sistema capitalista e a sua substituição por uma sociedade igualitária, uma sociedade socialista. E uma das características de um sindicato classista é a organização por local de trabalho, essencial para o fortalecimento da luta, e que deve estar ligado à estrutura sindical.  Assim, é a APLB-Sindicato que na rede municipal já é praticado há anos por meio de representantes de unidades escolares.

Ficamos por um tempo sem reunir os representantes, entretanto está na hora de retomar. Para tanto, precisamos:

1. Promover a formação sindical para a categoria, destacando as suas responsabilidades de ser o elo entre os trabalhadores e o sindicato, de incentivar o debate das questões locais e levar as demandas da unidade escolar para o Sindicato; ser atuante e manter contato permanente com os colegas da escola, dentre outras atribuições;
2. Reabrir o grupo de representantes, definindo novas regras para o seu funcionamento;
3. Realizar eleições de representantes de escolas.

5. CAMPANHA SALARIAL 2025

A Campanha salarial 2025 deverá ter início logo na segunda semana de fevereiro, com a realização de uma assembleia da categoria. Nessa assembleia será aprovada a PAUTA DE REIVINDICAÇÕES constando o índice de reajuste a ser cobrado ao executivo municipal.

É necessário que a categoria esteja atenta às ações implementadas pela APLB-Sindicato, seja nas questões corporativas, como na participação das lutas mais gerais com as centrais sindicais e demais sindicatos, a exemplo do nosso posicionamento a favor da PEC que derruba a jornada de trabalho 6X1.

6. REUNIÕES COM O EXECUTIVO MUNICIPAL

A direção da APLB-Sindicato tem mantido reuniões constantes junto ao executivo municipal para dar continuidade à discussão de pontos ainda pendentes da pauta de reivindicações, tais como:

1. Auxilio alimentação para os professores e coordenadores pedagógicos biocupantes (20+20);
2. Gratificação especial para quem atua em classes exclusivamente de alunos com deficiência;
3. Pecúnia para os trabalhadores em educação que optarem pelo não gozo da licença prêmio e
4. Profuncionário: promover cursos, bem como criação da gratificação.

É A APLB LUTANDO COM VOCÊ E POR VOCÊ!